Trinta horas na saúde UNICAMP começam em dezembro:
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A reitoria da Unicamp vai encaminhar à próxima reunião do Conselho Universitário (Consu), marcada para 5 de agosto, proposta para a implantação da jornada de 30 horas semanais na área de saúde. A intenção é implementar a medida a partir de 1º de dezembro de 2014. Esse prazo é necessário para viabilizar as ações administrativas exigidas pela mudança. Atualmente, a jornada de trabalho para o setor é de 40 horas semanais.
“Com esse passo, estamos cumprindo mais um item proposto em nosso programa de gestão”, disse o reitor José Tadeu Jorge. Ele observa que o Grupo de Trabalho (GT) encarregado de estudar o tema foi constituído em maio de 2013. A tarefa do grupo foi estudar as categorias e verificar as necessidades e providências a serem atendidas para dar suporte à implantação da jornada de 30 horas.
Após seis meses de trabalho, o GT apresentou seu relatório à reitoria e, em abril desse ano, em reunião com os dirigentes da área de saúde, detalhou as providências necessárias para a implementação da medida. À época, os dirigentes da área se manifestaram favoráveis à ideia, destacando que a redução para 30 horas permitirá a adequação dos quadros, trazendo benefícios tanto para os servidores da área quanto para o atendimento à população.
O trabalho do GT também incluiu parecer da Procuradoria Geral da Unicamp, destacando que “a redução de jornada para os profissionais da área de saúde é uma questão atual de repercussão nacional, com existência de vários projetos de lei no Congresso Nacional tratando sobre a matéria, destacando-se o PL 2295/2000, que prevê jornada máxima de seis horas diárias e trinta horas semanais para profissionais de enfermagem”.
“Encaminhar o assunto ao Conselho Universitário representa a finalização de um gratificante trabalho”, disse o coordenador do GT, Adilton Dorival Leite. Segundo ele, se a proposta for aprovada, serão beneficiados 2.730 funcionários. Para Leite, a jornada de 30 horas atende a uma demanda histórica dos trabalhadores da área da saúde. “Trabalhos especiais exigem condições especiais. Neste sentido, a implantação da Jornada das 30 horas representa um significativo avanço nas condições de trabalho, o que se refletirá numa assistência mais segura com mais qualidade”, completou.
Uma das necessidades apontadas no relatório elaborado pelo GT é a abertura de 294 novas vagas no setor, abrangendo 51 categorias profissionais. No dia 18 de junho, após analisar o documento, a Comissão de Vagas Não-Docentes (CVND) concordou com o relatório e aprovou a abertura das vagas. “O estudo do GT foi bastante amplo para se verificar quais eram exatamente as áreas e funções para as quais precisaríamos contratar pessoal para viabilizar a jornada”, disse o coordenador-geral da Unicamp, Álvaro Crosta.
De acordo com o coordenador do GT que estudou o tema, para assegurar o direito de opção dos servidores e também viabilizar a implantação organizada da nova jornada, será necessário um prazo de 90 dias. Segundo Leite, serão necessárias alterações dos contratos administrativos, adequação das escalas de trabalho e contratação e treinamento de pessoal. “Por essas razões, a partir da aprovação da medida, o cronograma de contratação previsto transcorrerá pelo período de três meses”.
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