terça-feira, 24 de outubro de 2017

ATO PELA VALORIZAÇÃO DO ENFERMEIRO E RECONHECIMENTO DA ENFERMAGEM EM DEFESA DO SUS REÚNE MILHARES DE PROFISSIONAIS EM SÃO PAULO

24/10/2017


Nesta segunda-feira (23), o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) e demais entidades que representam a Enfermagem (COREN-SP, ABEn, SindSEP e Enfermeiro Aprendiz) reuniram-se no Ato pela Valorização do Enfermeiro e Reconhecimento da Enfermagem em Defesa do SUS, que percorreu as principais ruas da capital paulista, em manifestação em reconhecimento da enfermagem […]


Nesta segunda-feira (23), o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) e demais entidades que representam a Enfermagem (COREN-SP, ABEn, SindSEP e Enfermeiro Aprendiz) reuniram-se no Ato pela Valorização do Enfermeiro e Reconhecimento da Enfermagem em Defesa do SUS, que percorreu as principais ruas da capital paulista, em manifestação em reconhecimento da enfermagem em defesa do Sistema Único de Saúde.
O ato, que reuniu milhares de profissionais – entre Auxiliares, Técnicos e Enfermeiros –, teve início no Vão Livre do MASP, na Avenida Paulista, seguiu pela Rua da Consolação e terminou na Paróquia Nossa Senhora da Consolação. De forma pacífica, os presentes ocuparam uma faixa das vias, puxando palavras de ordem e enaltecendo a importância da Enfermagem no trabalho da saúde.
“Não viemos às ruas para reivindicar salário. Estamos aqui pedindo respeito, porque somos a linha de frente na saúde”, afirmou a diretora do SEESP, Elaine Leoni, citando a liminar (hoje derrubada) do Conselho Federal de Medicina (CFM), que até o início da semana passada limitava o trabalho do profissional de Enfermagem. “Queremos que toda a população, que sempre tratamos com carinho, faça parte dessa manifestação, porque se nos limitarem em nosso serviço, o tratamento de todos será prejudicado, não por culpa nossa, mas por decisões que resguardam interesse corporativistas e que não são do povo.”
“Em um momento de crise, restringir as funções da equipe de Enfermagem, bem como cortar subsídios do SUS, é de uma grande irresponsabilidade, por isso estamos aqui para lutar contra o retrocesso”, disse o diretor Juvenal Canas Prado.
Ao final do ato, os presentes foram convidados a assistir a missa na Paróquia Nossa Senhora da Consolação, que teve entre as intenções da noite, uma em especial voltada para a Enfermagem.
Veja a Galeria de Fotos do Ato aqui.
FONTE: http://seesp.com.br/noticias/ato-pela-valorizacao-do-enfermeiro-e-reconhecimento-da-enfermagem-em-defesa-do-sus-reune-milhares-de-profissionais-em-sao-paulo/

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Manifestação contra a limitação da prática profissional da categoria e, os profissionais que atuam na atenção básica do SUS

O Coren-SP, a ABEn-SP e o SEESP convocam a enfermagem e a população para uma grande manifestação contra a limitação da prática profissional da categoria e, os profissionais que atuam na atenção básica do SUS, a uma paralisação.
Dia 23/10, na Av. Paulista, com concentração a partir das 16h30 no vão livre do Masp.
Vamos juntos lutar pela saúde pública brasileira!

TRF derruba liminar que impede enfermeiros de solicitar exames

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O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região acatou o pedido de contra a liminar que impedia a solicitação de exames por enfermeiros. A decisão foi publicada nesta quarta-feira.
De acordo com o recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) a liminar se baseou em análises equivocadas e gerou grave lesão à ordem administrativa da saúde pública.
“Impor esse impedimento dos enfermeiros em exercer suas funções legalmente permitidas afetou todos os cidadãos, atrasando tratamentos em especial no Estratégia Saúde da Família em que os profissionais cumprem protocolos e atendem programas como o acompanhamento de diabetes, HIV, entre outros”, comentou Shirley Morales, presidente em exercício da Federação Nacional dos Enfermeiros. “Agora é continuarmos a exercer nossas funções sem qualquer tipo de restrição desnecessária de forma ética e legal”, finalizou.
FONTE: Portal FNE

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Decisão Judicial 1006566-69.2017.4.01.3400, que suspende parcialmente a Portaria nº 2.488 de 2011, quanto ao que permite o enfermeiro solicitar exames determinados em Protocolos

Caros Amigos,

Acabei de ler e assinar o abaixo-assinado: «Contra Decisão Judicial 1006566-69.2017.4.01.3400, que suspende parcialmente a Portaria nº 2.488 de 2011, quanto ao que permite o enfermeiro solicitar exames determinados em Protocolos» no endereço http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR102440

Concordo com este abaixo-assinado e cumpro com o dever de o fazer chegar ao maior número de pessoas.

Caso você concorde, agradeço que assine o abaixo-assinado e que ajudem na sua divulgação através de um email para os seus contatos.

Obrigado.

NOTA FNE: AÇÃO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM

O Conselho Federal de Medicina (CFM) ingressou com Ação Ordinária contra a União Federal, buscando via Liminar a Suspensão dos Efeitos da Portaria n. 2488/2011 do Ministério da Saúde, mais precisamente em relação a atuação do profissional Enfermeiro, no que tange a “solicitar exames complementares e encaminhar, quando necessário usuários a outros serviços”, dentre outras atribuições.
A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), já está discutindo Judicialmente, o novo PNAB, através da Ação Civil Pública, ingressada contra a União Federal – Ministério da Saúde, considerando que esta Portaria aprovada, fere diversos dispositivos legais.
A decisão proferida pelo Juiz foi feita sem observar a Lei que “dispõe o exercício profissional da enfermagem, e dá outras providências”, e ignora o comando legal do exercício profissional da enfermagem.
As funções do Profissional Enfermeiro, além de estar descrita na Legislação e Decreto Regulamentador aplicável, também está normatizado pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), conforme dispõe a Resolução COFEN n. 195/97.
Mesmo que a competência de fiscalizar e normatizar o exercício profissional ser do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), entidade sindical de nível Nacional, junto com os respectivos Sindicatos dos Enfermeiros nos Estados, Repudia esta decisão da 20. Vara Cível Federal de Brasília.
“Entendemos que, nesse momento devem ser suspensas as atividades de solicitações de exame, considerando a Liminar, para evitar questionamentos na esfera Cível, Ética e Criminal.”
Estaremos oficiando o COFEN, para que, se manifeste, como órgão fiscalizador e regulamentador.
O prejuízo, é flagrante para a categoria, bem como para a sociedade.
A FNE tem compromisso com os trabalhadores e estará buscando alternativas através de sua Diretoria bem como Assessoria Jurídica. Contamos com o apoio da categoria e ficamos à disposição.
 --     
Adilton Dorival Leite
Conselheiro Universitário
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
Caixa Postal 6194 – CEP: 13.083-872  - Campinas/SP
F   (19) 3521-2488