sexta-feira, 31 de julho de 2015

Cofen e MS iniciam diálogo para mudar o Perfil da Enfermagem

29/07/2015


Presidente do Cofen apresentou ao ministro propostas de melhoria, focadas na formação e absorção dos profissionais

Presidente do Cofen apresenta ao ministro Arthur Chioro propostas de enfrentamento à crise da Enfermagem
Presidente do Cofen apresenta ao ministro Arthur Chioro propostas de enfrentamento à crise da Enfermagem
O Conselho Federal de Enfermagem apresentou nesta tarde (29/07), em audiência do ministro da Saúde, Arthur Chioro, propostas de enfrentamento à situação crítica da profissão, constatada pela Pesquisa Perfil da Enfermagem (Cofen/Fiocruz), que apontou desemprego aberto, baixíssima remuneração e forte desgaste profissional, revelado por 66% dos entrevistados.
“A segurança do paciente depende fundamentalmente da qualidade do cuidado. É preciso repensar o papal da Enfermagem, que é crucial”, afirmou o ministro. “Jamais enfrentaremos, por exemplo, a vergonhosa epidemia de cesarianas no Brasil se a Enfermagem não assumir um papel central no cuidado obstétrico”.
A necessidade de reordenamento da formação profissional e extinção da formação em Enfermagem por educação à distância (EaD) foi um dos principais pontos apresentados pelo presidente do Cofen, Manoel Neri, que entregou ao ministro relatório inédito sobre a EaD. São mais de 20 mil vagas abertas para a graduação em Enfermagem, e a fiscalização confirmou a completa falta de estrutura para a formação teórico-prática de futuros profissionais que vão lidar diretamente com a vida humana.
“A precarização da formação afeta diretamente a qualidade da assistência e o mercado de trabalho”, ressaltou Manoel Neri. Anualmente, o Cofen registra 112 mil novos profissionais de Enfermagem, incluindo 48 mil enfermeiros, dos quais 75% são formados pela rede privada.
Cofen e Ministério da Saúde deram passo inicial para diálogo permanente sobre Saúde Coletiva e Enfermagem
Cofen e Ministério da Saúde deram passo inicial para diálogo permanente sobre Saúde Coletiva e Enfermagem

Chioro sinalizou a possibilidade de apoiar o Cofen em diálogo com o Ministério da Educação (MEC) para redefinir parâmetros para a abertura de cursos, com a identificação das necessidades de profissionais em cada uma das 437 regiões sanitárias, nos moldes recentemente implementados na Medicina. “É preciso inverter esta lógica mercantilista do ensino superior, garantindo que a formação profissional atenda à necessidade da Saúde brasileira”, ressaltou o ministro.
O Cofen e o Ministério da Saúde iniciaram, ainda, os primeiros passos para estabelecer um diálogo permanente sobre Enfermagem e Saúde Coletiva. Fortalecer interlocução com a sociedade é uma das diretrizes da atual gestão do Cofen, que inovou com práticas como as consultas públicas sobre minutas de resolução que serão apreciadas pela plenária.
Descompasso - Apesar da super-qualificação dos profissionais revelada pela Pesquisa Perfil da Enfermagem, com elevado percentual de técnicos com formação em nível superior e 80,3% dos enfermeiros com curso de especialização, há descompasso entre as necessidades da Saúde Coletiva, especialmente do SUS, e a mão-de-obra qualifica disponível. Apenas 7,5% dos enfermeiros obtiveram especialização na modalidade de residência, que impacta diretamente nas práticas de assistência. O predomínio da iniciativa privada na formação acarreta altos custos para os profissionais, sem que a qualidade dos cursos oferecidos seja adequada.
Fonte: Portal COFEN

quarta-feira, 22 de julho de 2015

FNE fortalece a luta pela aprovação do PL 2.295/00 com emenda em Medida Provisória

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No dia 8, o deputado federal Manoel Junior (PMDB-PB) apresentou emenda à Medida Provisória 680 – que institui o Programa de Proteção ao Emprego e permite a redução temporária da jornada de trabalho e, nos casos de redução de salário, haverá uma compensação pecuniária equivalente à 50% do valor da redução salarial – visando regulamentar a jornada de trabalho dos profissionais de Enfermagem em 30 horas semanais, mas sem que haja qualquer tipo de impacto nas remunerações.

A diretora da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Milca Rego, esteve reunida com o deputado ontem (14) e debateu a importância dessa regulamentação para os milhões de trabalhadores em todo o Brasil, pois o PL 2.295/00 já está há 15 anos tramitando na Câmara dos Deputados.
“Todas as possibilidades que tivermos de avançarmos nessa aprovação são importantes e não hesitaremos em tentar”, comentou Milca.
FONTE: Portal FNE

Audiência Pública debaterá Diretrizes para formação de Enfermeiros

22/07/2015


Debate acontecerá em 17/9, em João Pessoa, durante o 18º CBCENF

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A formação dos enfermeiros será debatida em audiência pública durante o 18º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem – CBCENF, em João Pessoa/PB. O Conselho Federal de Enfermagem, através da Câmara Técnica de Educação e Pesquisa – CTEP, convida profissionais, estudantes,  comunidade científica e todos os interessados a participarem da audiência pública sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), que será realizada em 17/09, às 14 horas, no Teatro Pedra do Reino, em Joao Pessoa.

A audiência vai debater as competências e habilidades exigidas dos enfermeiros, refletindo sobre possibilidades de atualizações nas DCN, regulamentadas pela resolução CNE/CES Nº 03/2001. “Para o Cofen, é fundamental essa discussão ampla sobre a formação profissional, um aspecto fundamental da assistência”, afirma o presidente Manoel Neri.
Neri participará de mesa redonda na abertura da audiência, apresentando o perfil do enfermeiro a ser formado. A mesa contará ainda com a participação da conselheira federal Dorisdaia Humerez, que falará sobre a evolução histórica das DCN de enfermagem, e do professor José Vitor Jakeviciues, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/MEC, que apresentará os critérios básicos das DCNs de cursos superiores na área de saúde.
Fonte: Ascom - Cofen

Cinco Projetos de Lei propõem Piso Salarial Nacional para Enfermagem

21/07/2015


Apoiado pelo Cofen, Piso Salarial volta a ganhar força na Câmara dos Deputados

Quatro Projetos de Lei tratando do mesmo tema já foram apensados ao PL 459/2015, que estabelece piso salarial nacional os profissionais de Enfermagem. O apoio suprapartidário fortalece a mobilização a favor do piso salarial.
Por meio de sua assessoria parlamentar e em conjunto com entidades representativas da Enfermagem, o Cofen atua junto ao Congresso Nacional em favor do piso salarial, da regulamentação da jornada em 30h semanais e outros projetos de interesse da categoria e da Saúde coletiva.
Realizada pela Fiocruz por iniciativa do Cofen, a Pesquisa Perfil da Enfermagem revelou que um elevado percentual de profissionais (16,8%) têm renda total mensal de até R$ 1.000. Cerca de 27 mil recebem menos de um salário-mínimo por mês.
“As condições de trabalho, incluindo a duração da jornada e salários que possibilitem uma vida digna, interferem diretamente na qualidade de vida dos profissionais, com reflexos na assistência”, ressalta o presidente do Cofen, Manoel Neri.
O projeto de Piso Salarial apresentado em 2009 pelo deputado Mauro Nazif (PL-4924/09) foi arquivado na atual legislatura, sem mandato de Nazif. Com o aglutinamento da projetos, a criação do piso salarial volta a ganhar força no Congresso.
Fonte: Portal COFEN

quarta-feira, 1 de julho de 2015

FNE participa de reunião com Advocacia Geral da União

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A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) e da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Solange Caetano, esteve em Brasília, junto com o advogado da FNE, André Caetano, e da presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro, Monica Armada, para reunião na Advocacia Geral da União.

A pauta do encontro foram assuntos de interesse da categoria, como o Parecer 145/98 que limita em 60 horas a carga horária semanal, gerando prejuízo aos trabalhadores, mesmo diante da compatibilidade de obter duplo vínculo.
De acordo com Solange Caetano, “a Constituição autoriza o profissional de saúde ter cargos públicos, desde que compatível, sendo prejudicado através de processos administrativos em decorrência de um parecer formulado de maneira contrária a legislação”.
A FNE solicitará reunião com a presidência da República, a Casa Civil, a Advocacia Geral da União, o Ministério do Planejamento e o Ministério da Saúde para debater essa questão de forma a não trazer malefícios a todos os trabalhadores de Enfermagem no Brasil.
Publicado em: 
FONTE: Portal FNE

Cofen pede arquivamento do projeto de instrumentador

01/07/2015

Manoel Neri se reuniu com senador Humberto Costa para explicar as implicações do projeto para a Enfermagem e a Saúde coletiva


Senador Humberto Costa prometeu colaborar com os pleitos da Enfermagem
Senador Humberto Costa prometeu colaborar com os pleitos da Enfermagem
Preocupado com o andamento no âmbito do Senado Federal do Projeto de Lei 75/14, que cria a profissão de instrumentador cirúrgico, atividade típica do exercício profissional da Enfermagem, o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri se reuniu com o senador Humberto Costa, líder do PT no Senado Federal, para explicar as implicações do projeto.
Importantes entidades reguladoras da área de Saúde, incluindo o Cofen e o Conselho Federal de Medicina (CFM), já se posicionaram contra o texto do projeto, defendendo que os instrumentadores cirúrgicos devem ser formados na área da Enfermagem, como já consta na lei do exercício profissional.
Manoel Neri aproveitou a reunião com o senador para pedir apoio aos projetos de interesse da Enfermagem que tramitam no Congresso Nacional, especialmente a criação do piso salarial e a regulamentação da jornada de trabalho em 30h semanais. O senador prometeu colaborar com os pleitos e se colocou a disposição na interlocução da categoria com o governo federal.
Fonte: Ascom - Cofen