Após mais um mês de mobilização, com várias reuniões entre parlamentares com representantes do Fórum 30 horas já! e com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se comprometeu em colocar um ponto final no adiamento da votação do PL 2.295/00, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem, e colocar o projeto em pauta na primeira semana de julho.
Em reunião de líderes partidários nesta quarta-feira, 04, na residência oficial, com participação de representantes dos conselhos estadual e municipal de Saúde – Conass e Conasems – e com dirigentes do Fórum 30h e das entidades privadas e filantrópicas, Henrique Eduardo definiu a criação de uma comissão composta por deputados, Ministério da Saúde, trabalhadores e gestores para, em 15 dias, a partir da próxima semana, apresentar uma proposta de acordo que viabilize a aprovação do projeto.
“O presidente da Câmara enfatizou que, se não houver acordo, ele vai pautar o projeto e aí caberá às partes envolvidas gestionar junto aos deputados para que tenha quorum em plenário e pela aprovação do PL, como anseiam os profissionais”, informou o secretário-geral da CNTS e representante no Fórum, Valdirlei Castagna, que participou da reunião. Henrique Eduardo alertou as entidades das dificuldades para votação do projeto se não houver acordo, mas disse que não vai deixar cair sobre a Câmara o peso da não votação do PL 2.295.
Castagna avalia que a realização da comissão geral no plenário da Câmara para discutir o impacto financeiro da jornada de 30 horas, um dos entraves para a inclusão do projeto na ordem do dia, não surtiu os efeitos esperados, pois o setor patronal e o governo não se pronunciaram. Apenas o Dieese, em nome dos trabalhadores, demonstrou com estudos que o impacto será mínimo em comparação à geração de empregos e à qualidade dos serviços prestados à população usuária dos serviços de saúde.
As entidades que compõem o Fórum Nacional 30 horas se reúnem na próxima terça-feira, 10, para traçar novas estratégias de mobilização, que será permanente durante o mês de junho e até a inclusão na pauta. Por conta da copa do mundo e do recesso branco do Congresso Nacional, a ideia é que as entidades sindicais e de classe pressionem os deputados nas bases, quando estarão realizando as convenções partidárias para definição das candidaturas às eleições de outubro.
Para o dia 20 de junho, as entidades sindicais e de classe representantes da enfermagem no Estado do Rio Grande do Norte agendaram um grande ato público para cobrar dos deputados, especialmente do presidente da Câmara, a inclusão do PL 2.295 para votação em regime de urgência, atendendo a cerca de 200 requerimentos de parlamentares de todos os partidos e de todos os estados.
Na semana passada e nesta diversos dirigentes da CNTS e demais entidades que compõem o Fórum ocuparam os corredores da Câmara reivindicando aos deputados a aprovação das 30 horas. Com isso, conquistaram a assinatura do líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho, de apoio à proposta. Falta somente o apoio do líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha.
A CNTS ressalta que é possível vencer, porém é preciso lutar!
FONTE: CNTS
