segunda-feira, 13 de março de 2017

Cofen isenta de anuidade profissionais com 30 anos de contribuição

0/03/2017


Nova resolução entra em vigor 60 dias após sua publicação no D.O.U.

O Cofen determinou, através da Resolução Cofen 536/2017 aprovada na Reunião de Plenária do mês de fevereiro, que para a concessão de inscrição remida ao profissional de Enfermagem que contribuiu por 30 (trinta) anos ou mais com o Coren, não há mais a necessidade de limite de idade, conforme a norma anterior. Com a concessão de inscrição remida o profissional deixa de recolher a anuidade pode continuar exercendo a profissão.
Outra inovação da Resolução é a suspensão da inscrição no Coren para aquele profissional que comprovadamente não está exercendo a profissão pelo período de um ano ou mais. A suspensão da inscrição desobriga o pagamento da anuidade e pode ser reativada por requerimento do interessado, quando do retorno ao exercício profissional.
“Esta medida visa beneficiar principalmente o profissional em situação de desemprego, não havendo a necessidade de cancelamento da inscrição”, destacou o presidente do Cofen, Manoel Neri.
A nova resolução institui os procedimentos administrativos para registro e inscrição de profissionais e entra em vigor 60 (sessenta) dias após a sua publicação na imprensa oficial.
Fonte: Ascom - Cofen

sexta-feira, 3 de março de 2017

Artigo: 2017 será longo

Data: 02/03/2017 12:38:00

*Clemente Ganz Lúcio
Sempre é a luta que, em campos ou situações adversas, predomina na vida sindical. Assim será em 2017, um ano que, para os trabalhadores, talvez nem devesse ter começado!
O desemprego crescerá porque a economia continuará patinando, o que dramaticamente compromete a vida dos trabalhadores e a perspectiva geral do desenvolvimento do país. Por isso, a centralidade da luta pelo emprego, o que requer uma visão estratégica de como retomar e sustentar o crescimento e o desenvolvimento econômico nacional e soberano.
As escolhas dos caminhos para o desenvolvimento de uma das maiores economias do planeta envolvem múltiplos e poderosos interesses, em um jogo que vale tudo. Ademocracia é uma construção política para colocar limites ao vale tudo e, com regras, fazer as escolhas a partir do debate público e com participação social. Defendê-la será uma grande tarefa para este ano.
O desenvolvimento nacional soberano é resultado de múltiplas relações que materializam o que somos capazes de criar e produzir neste território, com o nosso povo, e de como cooperamos com os demais países. Nossa soberania depende: da existência real de empresas nacionais capazes de produzir em condições competitivas mundialmente; de um mercado interno de consumo robusto, sustentado por empregos e salários de qualidade, e por uma forte capacidade de investimento. Todas essas frentes estão fragilizadas e precisam ser recuperadas.
Contudo, o governo encaminha a venda do Brasil e da nossa soberania. Os compradores, ávidos pelas riquezas do mundo, já afirmaram: o Brasil está barato! Querem, entretanto, garantias para suas compras. Quais? As clássicas: garantia de propriedade, de contratos com regras vantajosas, de financiamento, de lucro sem imposto, etc. Exigem também quatro grandes reformas: o fim de reservas e limites aos estrangeiros para acesso a minérios (petróleo, inclusive), terras, mercado (aéreo, bancário, etc.); limite do gasto do estado, já aprovado no Congresso e em vigor por 20 anos; reforma da previdência e a reforma trabalhista (efetivo controle do custo do trabalho), em pauta no Congresso a partir de hoje para serem votadas neste ano.
O nosso desenvolvimento soberano exige, sem dúvida, muitas e difíceis reformas e mudanças, inclusive em muitos dos temas acima, mas também em muitos outros. Contudo, as mudanças devem ser no sentido de promover transformações na nossa estrutura produtiva para gerar crescimento dos empregos de qualidade, aumento dos salários, diminuição significativa das desigualdades etc. As regras e iniciativas devem favorecer para que este objetivo seja construído por uma efetiva e forte capacidade produtiva nacional, integrada e cooperando de forma soberana com o mundo.
Há muita confusão e muita desinformação difundidas propositalmente. Cada tema mobiliza poderosos interesses e envolve inúmeras possibilidades de mudanças que exigirão difíceis escolhas estratégicas. Para que isso seja feito de maneira consciente e compromissada com as dificuldades do presente, com os desafios do futuro e com as nossas reais e potenciais possibilidades, é preciso que o debate e as escolhas estejam lastreados nos legítimos espaços democráticos.
Nosso desafio é percorrer 2017 lutando para que nossa esperança de sermos um país desenvolvido não seja destruída ou vendida. Não será fácil, mas quando a vida foi fácil para os trabalhadores?  Nós crescemos na adversidade. É hora de, como sempre, ir à luta. Avante!
*Diretor técnico do DIEESE
FONTE: http://www.cnts.org.br/