26/10/2015
PL 2891/2015 foi apresentado pelo deputado Orlando Silva, por iniciativa do Cofen
Diretoria do Cofen apresentou a proposta de PL, acolhida pelo deputado Orlando Silva
A Comissão de Educação da Câmara designou o deputado Wadson Ribeiro (PC do B-MG) como relator do PL 2891/2015, que extingue a formação de técnicos de Enfermagem e graduação de enfermeiros por Educação à Distância (EaD). O projeto foi apresentado em setembro pelo deputado Orlando Silva (PC do B-SP), sensibilizado por proposta do Cofen.
As condições de oferta da graduação em Enfermagem à distância, verificadas in loco pela operação EaD do Cofen, são precárias. Sem laboratórios, biblioteca ou condições mínimas de apoio, a maioria dos polos não oferecem sequer condições para a prática de estágio supervisionado. Os dados foram apresentados ao deputado pelo Cofen, que propôs a edição da lei.
O relatório da operação EaD, que envolveu 119 fiscais do sistema Cofen/Conselhos Regionais e visitou 315 polos de apoio presencial, foi remetido ao MPF, que abriu inquérito, e entregue ao ministro da Saúde, ao MEC, CNS, CNE, Inep e ao Congresso Nacional.
“Entendemos que a modalidade EaD é inadequada à formação teórico-prática de profissionais que lidam diretamente com a vida humana”, explica o presidente do Cofen, Manoel Neri. A formação desordenada de profissionais e a saturação do mercado de trabalho, evidenciada na Pesquisa Perfil da Enfermagem (Cofen/Fiocruz), contribuem para a precariedade da assistência e achatamento dos salários.
Fonte: Ascom - Cofen
