Fórum Nacional da Enfermagem se reúne no Coren-MG

Entidade discutiu linhas de ação para atuar em favor da aprovação de projetos de lei da categoria

Na manhã desta terça-feira, 29 de outubro, foi realizada, no Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG), reunião ordinária do Fórum Nacional da Enfermagem. Criada em 2015, a entidade tem, entre suas bandeiras de luta, as 30 horas, aposentadoria especial, descanso digno para a categoria e dimensionamento do quadro de profissionais. No período da tarde, a reunião também conta com a presença de representantes do Fórum Mineiro de Enfermagem. O objetivo do encontro é a retomada do diálogo, tendo em vista a mudança de coordenação do Fórum Nacional.

Um dos pontos destacados no período da manhã foi a necessidade de buscar nos municípios e nos estados o apoio de candidatos comprometidos com a categoria e, até mesmo, eleger profissionais de enfermagem, já que, para a aprovação de projetos de lei nos níveis municipal, estadual e federal, é preciso que os políticos os coloquem em pauta e votem favoravelmente a eles.

Com este objetivo, no dia 20 de agosto deste ano foram lançadas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar das 30 horas e a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem. Formadas por parlamentares que apoiam as pautas da enfermagem, pelo Cofen e Regionais de Enfermagem, órgãos sindicais e pelo próprio Fórum, as frentes visam movimentar os projetos de lei voltados para a categoria que estão parados por falta de apoio.

De acordo com o presidente do Fórum Nacional da Enfermagem, José Adailton Cruz Pereira, as frentes têm como objetivo envolver os parlamentares do Congresso Nacional para que eles votem em prol das pautas da enfermagem, em especial a jornada de 30 horas e o piso salarial. “Pretendemos, junto com os deputados, dar encaminhamento a esses pleitos da nossa profissão e conseguir o apoio dos demais, que não fazem parte das frentes, para que esses projetos sejam desengavetados e comecem a tramitar. O das 30 horas está aguardando apenas a votação do plenário. O do piso precisa tramitar nas comissões”, informou.

Além da aprovação dos PLs, foi levantado que é essencial discutir pautas de interesse social e que muito afetam a enfermagem, como a discriminação religiosa (principalmente em relação às crenças de matriz africana), racismo e a LGBTQIfobia no ambiente de trabalho. É bom lembrar que a Constituição Federal de 1988 determina, no artigo 3, inciso XLI, que “constituem objetivos fundamentais da República Federativa promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” e no artigo 5, inciso XLI, que “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.” Além disso, o crime de racismo está previsto na Lei 7.716/1989 e, em 2019, a homofobia e a transfobia passaram a também ser punidas pela mesma legislação.

A reunião do Fórum contou com as presenças de Valdirlei Cestagna (CNTS), Jebson Medeiros de Souza (Cofen, FNE), Rosangela Gomes (Cofen), Neuza Pereira de Freitas (CNTSS e Sind-Saúde), Ademir Portilho (CNTSS), José Antônio da Costa (Anaten), Livia Cozer Montenegro (ABEn-MG), Elaine Aparecida Leoni (FNE e SEESP), Solange Aparecida Caetano (FNE e SEESP), Jefferson Caproni (Conatenf), Erivanio Herculano da Silva (CNTSS), José Adailton Cruz Pereira (Cofen).

Sobre o Fórum Nacional da Enfermagem – Criado para fortalecer a categoria, o Fórum atualmente é composto pelo Cofen, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten) e executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (ENEEnf).

Fonte: Portal COFEN

SEESP na luta pela jornada de 30 horas no município de Peruíbe

Adilton Dorival Leite - Diretor SEESP

Revisão: Solange Caetano - Presidente SEESP

Lutando por uma ação de valorização profissional de uma categoria que atua em diversos âmbitos da saúde pública no município de Peruíbe, o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo – SEESP, reuniu-se com o prefeito Luiz Maurício (PSDB) juntamente com a senhora Mariana Cardoso Maia Trazzi Secretária Municipal de Saúde, na última quinta-feira (11), onde apresentou o relatório produzido por um Grupo de Trabalho que visa dar base para a criação de um projeto de lei para a Câmara Municipal que prevê a regulamentação da carga horária de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem ligados a Secretaria de Saúde para 30 horas semanais.

“É uma reivindicação antiga da categoria entendemos que o profissional valorizado vai desempenhar melhor suas funções e prestar um serviço cada vez mais de qualidade. Então, sendo aprovada, será uma lei que beneficiará Peruíbe como um todo”, destacou o SEESP.

No relatório foram apresentados os números de contratações específicos por categoria e por unidades que compõem o sistema de saúde do município. Além do número necessário para compor as equipes na jornada de 30 horas semanais, está também contemplado um acréscimo de 15% de índice de segurança técnica, visando garantir uma assistência de enfermagem segura e de qualidade, preservando o trabalhador, o paciente e a instituição.

De acordo com o SEESP, o prefeito e a secretária de Saúde receberam bem o estudo, como encaminhamento, assumiram o compromisso de fazer a discussão junto ao Departamento de Recursos Humanos da prefeitura.

Para o SEESP, avançar com a discussão representa um ganho importante para a categoria. “Regulamentar a carga horária semanal de 40 horas para 30 horas mostrará que a gestão municipal tem comprometimento com a categoria na busca atender as solicitações pertinentes para valorização dos profissionais de enfermagem e como consequência, trará reflexos bastante positivos na melhoria da qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população”.

Dispensadores de preservativos no campus previnem ISTs

02, OUT - 2019 | 12:25

COMUNIDADE INTERNA

Autor

Luiza Bragion Moretti

 

Fotos

Divulgação

 

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Paulo Cavalheri

Desde 2018, a comunidade Unicamp tem maior acesso a preservativos masculinos no campus Barão Geraldo graças a um projeto de intervenção que surgiu no “Fórum IST e Aids na Unicamp”, no ano anterior. Ao todo, 33 unidades e órgãos da universidade aderiram à proposta. Foram instalados oitenta dispensadores de acrílico e, em média, são distribuídas seis mil unidades por mês. A iniciativa visa ampliar a prevenção de ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), especialmente entre a população mais jovem.

Após planejamento de logística interna, que incluiu distribuição e controle dos preservativos, a equipe contou com insumos da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas. “Não houve custos para a universidade e os dispensadores foram instalados em todas as unidades que aderiram ao projeto”, afirma Tania Laura Garcia, psicóloga aposentada do Caism (Hospital da Mulher Prof. Dr. José Aristodemo Pinotti) e uma das autoras do projeto. A ação contou com parceria do Centro de Testagem e Aconselhamento do Cecom (Centro de Saúde da Comunidade) serviço responsável por oferecer para professores, alunos e funcionários, testagem rápida para HIV, sífilis, hepatite B e C, profilaxia pós-exposição sexual (PEP), diagnóstico e tratamento. Tania comenta ainda que locais com maior fluxo de pessoas, “acabaram solicitando mais de um dispensador, como a Faculdade de Ciências Médicas, Cotuca e Centro de Computação. Todos podem usá-los, a distribuição é gratuita”.

Não é só na Unicamp que o principal foco de campanhas de prevenção é o público jovem. “Embora o nível de informação sobre como prevenir doenças sexualmente transmissíveis seja elevado entre eles, o uso de preservativos não é consistente. Por isso o projeto de intervenção amplia o acesso entre a comunidade universitária”, explica o enfermeiro Adilton Dorival Leite, também idealizador da proposta. De acordo com dados do Ministério da Saúde, o Brasil registrou, nos últimos cinco anos, cerca de 40 mil novos casos de Aids. Entre homens na faixa etária de 20 a 24 anos a taxa de detecção de Aids cresceu 133% entre 2007 a 2017, passando de 15,6 para 36,2. Estima-se que 866 mil pessoas vivem com o HIV no Brasil. Entre 2000 e 2017, foram também mais de 342 mil casos de sífilis transmitida por meio de relação sexual desprotegida, com crescimento considerável em 2018. A resolução Saúde/Educação nº 01/ SP recomenda ações de prevenção, disponibilizando preservativos nas escolas.

O uso correto das demais estratégias de prevenção, além do preservativo, pode diminuir o risco de infecção pelo HIV, mas se realizadas isoladas, ou seja, sem o uso do preservativo, podem vulnerabilizar o indivíduo em relação a outras infecções sexualmente transmissíveis. Embora a ampliação do acesso do preservativo sempre tenha feito parte da pauta programática do governo estadual, é no âmbito municipal, que esta estratégia se torna ação mais direta. “É fundamental que as cidades desenvolvam estratégias locais de disponibilização, ou seja, os insumos em locais de maior concentração e circulação de pessoas”, afirma o enfermeiro.  Ele alerta ainda sobre a importância da continuidade do projeto. “A ação pode abrir caminhos para novas conquistas e avanços nas políticas públicas as serem utilizadas nos ambientes universitários”, conclui o enfermeiro.