Na retomada das ações políticas e atividades junto aos poderes Executivo e Legislativo, a CNTS assume a coordenação do Fórum Nacional 30 horas Já!.
A decisão por consenso das entidades que compõem o Fórum – FNE, ABEn, Cofen, CNTSS, Anaten e Eneenf –, além da CNTS, em reunião realizada nos dias 4 e 5 deste mês. Os dirigentes têm 15 dias para indicar os nomes dos componentes do Fórum e a posse está prevista para 24 de março, quando também será definida a agenda de trabalhos.
“A decisão foi por consenso das entidades e a diretoria da CNTS vai definir, em reunião na próxima semana, quais dirigentes vão representar a Confederação como coordenador e como membros das comissões permanentes do Fórum. Adianto que temos desafios pela frente, mas estaremos firmes não apenas na defesa da regulamentação da jornada, mas também pela aprovação do piso salarial, pela qualificação profissional e por condições dignas de trabalho, entre outros temas relevantes”, destacou o secretário-geral da CNTS, Valdirlei Castagna.
O Fórum conta com cinco comissões permanentes, sendo finanças e contábil, mobilização, comunicação, jurídica e política e parlamentar. Na sua recomposição, sob a coordenação da CNTS, a FNE passa para a segunda coordenação; o Cofen fica com a secretaria-geral; a Anaten com a segunda secretaria; a ABEn com a tesouraria; e a CNTSS com a segunda tesouraria.
Além da mobilização pela aprovação do Projeto de Lei 2.295/00, que regulamenta a jornada de trabalho da Enfermagem em 30 horas semanais, o colegiado também discutiu sobre mudanças no regimento interno – ou Carta de Princípios – do Fórum. Na próxima reunião, em 24 de março, deverá ser aprovada uma agenda mínima para os próximos meses e o novo regimento.
A coordenadora anterior e presidente da FNE, Solange Caetano, acredita que a proposta das 30 horas seja incluída na pauta de votação do plenário da Câmara dos Deputados nas próximas semanas. “Estamos tentando uma reunião com o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para apresentar nossas justificativas sobre a importância de se colocar o PL 2.295 em pauta. É um trabalho árduo e a participação da categoria é essencial”, ressaltou.
“A CNTS e o fórum veem com muita preocupação a situação política vivida pelo Brasil. Mas em compensação esta situação desafiadora nos dá fôlego para que a gente continue na luta. Quanto a esta nova coordenação do Fórum 30h, a CNTS recebe com bastante orgulho. Isso nos dá um novo gás para renovarmos as estratégias de luta, até que a gente venha conseguir as 30 horas para a enfermagem. Para isso, precisamos, enquanto fórum, estar vigilantes e atentos ao legislativo”, avaliou o diretor Social e de Assuntos Legislativos da CNTS, Mário Jorge dos Santos Filho, que participou da reunião.
Para o diretor de Assuntos Culturais e Orientação Sindical da CNTS, Emerson Pacheco, também participante da reunião, 2015 será um ano difícil diante da conjuntura política e econômica do país e da nova composição do Congresso Nacional. “O Fórum e as demais entidades de trabalhadores, em geral, terão grandes desafios. O Congresso está carente de lideranças, está na base do cada um por si e isso dificulta arregimentar um apoio amplo. Assumir a coordenação é um grande desafio para a CNTS, porém, o Fórum cresceu, novas entidades se uniram e são bem vindas para reforçar a luta”, disse.
Ângela Alvarez, da ABEn, lembrou que, sendo o fórum um espaço de congregação de entidades representativas da enfermagem, “o principal objetivo nesta nova coordenação é superarmos nossas dificuldades e caminharmos para um projeto comum de enfermagem para o Brasil. As 30 horas para a enfermagem é o nosso foco, mas precisamos ampliar esta discussão para as condições de trabalho da enfermagem, o piso salarial, além da qualidade na formação de novos profissionais no país”.
“No que diz respeito às 30 horas, espero que este ano tenhamos um avanço melhor para garantir aos quase dois milhões de trabalhadores da enfermagem condições dignas”, disse Toni Costa, da Anaten. “Quanto à organização do Fórum, acabamos de implementar nossa Carta de Princípios, que servirá para coordenar nossas atividades. No próximo dia 24 teremos uma reunião com todas as entidades participantes para implementar a agenda para 2015, que servirá para direcionar nossas mobilizações junto aos parlamentares e ao governo”.
“A gente sabe que este ano de 2015 é de muitos desafios, porque o cenário político mudou bastante, por isso estamos tendo alguns empecilhos que, com certeza, vão acabar atrapalhando e muito o nosso processo de luta. Mas o Fórum 30 horas tem se organizado para agregar forças nessa luta que vem há 15 anos se estendendo”, avaliou Anderson do Amaral, da Eneenf.
Ademir Portilho, da CNTSS, também apontou dificuldades devido à conjuntura política do país. “Neste ano teremos um pouco mais de dificuldades devido a essa alteração na política nacional, tendo em vista as dificuldades que já tivemos anteriormente em relação ao projeto de lei das 30 horas. Já estamos há pelo menos 15 anos batalhando por este projeto e cada vez mais encontramos novas dificuldades. Temos tentado viabilizar de todas as formas as 30 horas para a enfermagem e até o momento não conseguimos. Acredito que com esta nova coordenação vamos conseguir dar um passo a mais na direção da garantia de melhores condições de trabalho para toda a enfermagem brasileira”.
Tom Moreira, também da FNE, avaliou que o principal desafio do Fórum agora é lidar com a renovação de mais de 40% dos deputados. “Vamos começar novamente o que já fazemos há anos, que é a conscientização dos deputados e líderes para que coloquem o nosso projeto imediatamente para votação na ordem do dia”.
FONTE: CNTS
