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SEESP apresenta no CEREST Campinas, palestra que abordou “Os riscos enfrentados pelos trabalhadores de enfermagem no exercício da atividade laboral”.

Enfº Adilton Dorival Leite – Diretor SEESP

Na manhã de quinta-feira (26), o Enfermeiro Adilton Dorival Leite, Diretor do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo – SEESP, apresentou ao Conselho Gestor do Centro de Referência Regional em Saúde Trabalhador – CEREST, unidade de referência, vinculada à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campinas, palestra que abordou “Os riscos enfrentados pelos trabalhadores de enfermagem no exercício da atividade laboral”.

Os riscos ocupacionais estão presentes constantemente no cotidiano da enfermagem, através de situações que podem ocasionar o desequilíbrio físico, mental e social. A apresentação teve como objetivo evidenciar os riscos enfrentados pela enfermagem na realização do processo de cuidar, verificando os desgastes sofridos por estes impactos na saúde destes trabalhadores ao exercer sua atividade laboral.

Trata-se de um assunto da maior relevância, pois o resultado que diversas cargas e desgastes que a enfermagem está exposta, associado às longas jornadas e à baixa remuneração conduzem a problemas na saúde.

A discussão junto ao CEREST possibilitou evidenciar ao Conselho Gestor que o ambiente de trabalho propicia diversos riscos à saúde da enfermagem, mas que que podem ser evitados ou reduzidos por meio de medidas de proteção variadas.

Os acidentes ou doenças a que são acometidos, além de impedir, temporária ou permanentemente, o profissional de exercer seu trabalho por alterações físicas, acarreta em transtornos psíquicos ou emocionais importantes. Vale ressaltar que a enfermagem está sujeita aos acidentes de trabalho porque o ambiente profissional oferece riscos físicos, químicos, fisiológicos, psíquicos, mecânicos e principalmente os biológicos.

Esse problema é amplamente conhecido, portanto, neste contexto, em 11 de novembro de 2005, por meio da portaria GM nº 485 foi regulamentada a norma 32 com o objetivo de propor uma legislação específica que pudesse implementar medidas de proteção a segurança e saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral.

A Norma Regulamentadora (NR) 32 aborda pontos importantes para implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde de todos àqueles que trabalham nos serviços de saúde ou que exercem atividades de promoção e assistência à saúde. As Normas regulamentadoras foram elaboradas pelo Ministério do Trabalho, tendo como objetivo facilitar e detalhar o que preconiza a CLT, visando à promoção de saúde e de segurança no ambiente profissional. É amplamente constatada a importância das NRs para os estabelecimentos de saúde e para trabalhadores. Sabemos que, por meio do cumprimento integral da NR-32, melhorias são alcançadas na promoção da saúde dos trabalhadores, na prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais.

O governo Bolsonaro anunciou recentemente que prepara a flexibilização de 14 normas de segurança e saúde do trabalho neste ano, das quais cinco serão alteradas no próximo mês. Juízes, procuradores, auditores fiscais do Trabalho e pesquisadores já manifestaram que são contrários à flexibilização. Outras 11 das normas regulamentadoras (NRs) serão alteradas ano que vem e, até 2021, todos os 37 instrumentos criados para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores terão passado por mudanças, conforme cronograma aprovado semana passada pela Comissão Tripartite Paritária Permanente, a CTPP. A comissão é formada por representantes de governo, empregadores e trabalhadores.

Para o SEESP, a NR-32 é considerada de extrema importância uma vez que, até então não havia legislação federal específica, abordando questões de segurança e saúde no trabalho no setor da saúde. Para nós enfermeiros, o governo vem na contramão quando discute desregulamentação e ou simplificação das NRs que tem a finalidade de proteger a saúde dos trabalhadores, prevenir acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. O SEESP entende que o trabalho deveria ser no sentido de fazer cumprir na sua totalidade!

O trabalho desenvolvido em condições atribuladas, acompanhado da desvalorização profissional, remuneração inadequada, relações hierárquicas e interpessoais conflituosas em seu ambiente de trabalho provoca a insatisfação do trabalhador, o que certamente favorece o aparecimento do estresse neste trabalhador. Nos hospitais, isso se torna cada dia mais frequente, por ser um ambiente específico, marcado pela intensificação do trabalho e complexidade do serviço prestado, devido às demandas e necessidades dos pacientes. Isso muitas vezes gera aumento da carga de trabalho, acarretando prejuízo na assistência prestada pelos profissionais devido à sobrecarga, insatisfação e tensão dos membros da equipe, culminando em frequentes acidentes.

Faz-se importante repensar a estrutura organizacional dos serviços de saúde sob a perspectiva do trabalhador que, efetivamente, é delimitado cotidianamente com as cargas de trabalho, devendo ser o ponto focal de propostas intervencionistas para as instituições de saúde.

Os afastamentos geram dias perdidos, e estes são indicativos da gravidade dos problemas de saúde da enfermagem, estes, geram custo, quem paga a conta é o governo, os empregadores, os empregados!  Esse custo poderia ser revertido em investimentos na saúde dos trabalhadores de enfermagem e, consequentemente, na qualidade da assistência de enfermagem. (O custo seria bem menor).

Nesse sentido, na opinião do SEESP, evidenciar a problemática de saúde dos trabalhadores de enfermagem e, também, para o seu monitoramento por meio de indicadores, representa uma medida objetiva e fundamental para a tomada de decisões visando à promoção de saúde e de segurança no ambiente profissional, conforme rege nossa Constituição.

SEESP participa do Seminário LGBTs e o mundo do trabalho.

Nos dias 21 e 22 de junho de 2019, em São Paulo, na sede do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) aconteceu o Seminário LGBTs e o mundo do trabalho. O seminário foi uma iniciativa do Partido dos Trabalhadores (PT), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Instituto Lula e com apoio do Solidarity Center, entidade vinculada à AFL-CIO, central sindical dos EUA.

O Enfermeiro Adilton Dorival Leite, Diretor do SEESP, representou o sindicato neste evento.

Os objetivos definidos para seminário, foram, traçar um diagnóstico da situação atual de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no mundo do trabalho no Brasil, apontar os impactos das tendências e perspectivas da economia e das relações de trabalho sobre LGBTs, trocar experiências de ações de promoção do acesso e permanência de LGBTs no mundo do trabalho em condições de trabalho decente e adotar encaminhamentos que busquem articular e potencializar a luta pela inserção deste importante segmento da classe trabalhadora no mundo do trabalho combatendo a LGBTfobia e promovendo o trabalho digno.

Nas diversas intervenções, inclusive do SEESP, ficou claro que se faz necessário obter mais dados que sejam precisos e abrangentes sobre a situação de LGBT no mercado de trabalho, como por exemplo, cobrar do IBGE a inclusão de questões sobre orientação sexual e identidade de gênero em algumas de suas principais pesquisas.

Outro ponto-chave, as intervenções mostraram que se faz necessário, orientar as entidades sindicais filiadas, a incluir cláusulas específicas nos acordos coletivos, garantindo aos trabalhadores LGBT direitos já adquiridos pelos demais.

Para o SEESP, partindo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que afirma que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidades e direitos, um trabalho decente é direito de todos os trabalhadores, bem como daqueles que estão em busca de trabalho, representando a garantia de uma atividade laboral em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana. 

Entendemos que é preciso aumentar a conscientização sobre a violência e a discriminação homo-lesbo-transfóbica, além de promover maior respeito pelos direitos das pessoas LGBT.

A “NOVA” SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO

Enfº Adilton D. Leite - Diretor SEESP

Aconteceu na tarde de (13/06), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do estado de São Paulo (Sindpd), na capital Paulista, o evento intitulado “A NOVA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO”, promovido por 68 entidades representativas de trabalhadores de diversos ramos de todo o território nacional, que discutiu com profundidade a proposta do governo Bolsonaro de rever as Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho.

O Enfermeiro Adilton Dorival Leite, Diretor do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP), participou do evento representando o SEESP e a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE).

O governo Bolsonaro anunciou que prepara a flexibilização de 14 normas de segurança e saúde do trabalho neste ano, das quais cinco serão alteradas no próximo mês. Juízes, procuradores, auditores fiscais do Trabalho e pesquisadores já manifestaram que são contrários à flexibilização.

Outras 11 das normas regulamentadoras (NRs) serão alteradas ano que vem e, até 2021, todos os 37 instrumentos criados para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores terão passado por mudanças, conforme cronograma aprovado semana passada pela Comissão Tripartite Paritária Permanente, a (CTPP). A comissão é formada por representantes de governo, empregadores e trabalhadores.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), ocorreram 4,5 milhões de acidentes de trabalho no Brasil entre 2012 e 2018 — um a cada 49 segundos —, resultando em 16 mil mortes e 38,1 mil amputações. Duas mil dessas mortes foram causadas por máquinas. Além disso, R$ 79 bilhões foram gastos pela Previdência para cobrir benefícios de acidentados, e 350 mil dias de trabalho foram perdidos.

Em maio, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que as NRs seriam reduzidas em 90%, para simplificá-las e modernizá-las . Mas, especialistas da área, relatam que, pelo teor das discussões, a redução de 90% teria caráter mais “retórico”. A flexibilização, porém, é real e acelerada, conforme relatam os auditores e procuradores do Trabalho, segundo eles, não haverá possibilidade de discussão aprofundada sobre os efeitos na vida do trabalhador.

Qual o impacto dessa medida na vida dos Enfermeiros?

As Normas regulamentadoras foram elaboradas pelo Ministério do Trabalho, tendo como objetivo facilitar e detalhar o que preconiza a CLT, visando à promoção de saúde e de segurança no ambiente profissional.

É consenso que, no exercício da atividade laboral, os trabalhadores de enfermagem estão propensos a sofrerem acidentes de trabalho devido a diversas cargas causadas por fatores físicos, químicos, fisiológicos, psíquicos, mecânicos e principalmente os biológicos, que podem ocasionar doenças ocupacionais. Esta situação relaciona-se ao fato do cuidado direto e indireto que realizam aos pacientes e, também, devido aos tipos e frequência dos procedimentos que executam.

Neste contexto, em 11 de novembro de 2005, por meio da portaria GM nº 485 foi regulamentada a norma 32 com o objetivo de propor uma legislação específica que pudesse implementar medidas de proteção a segurança e saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral.

A Norma Regulamentadora (NR) 32 aborda pontos importantes para implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde de todos àqueles que trabalham nos serviços de saúde ou que exercem atividades de promoção e assistência à saúde.

Em sua composição explicita o Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). O PPRA objetiva a conservação da saúde, bem como manter a integridade do trabalhador, já o PCMSO visa promover e preservar a saúde dos trabalhadores.

Assim, o SEESP sempre defendeu e defenderá procedimentos e medidas de proteção a segurança e saúde dos trabalhadores.

É amplamente constatada a importância das NRS para os estabelecimentos de saúde e para trabalhadores. Sabemos que por meio do cumprimento integral da NR-32, melhorias são alcançadas na promoção da saúde dos trabalhadores, na prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais.

A NR-32 é considerada de extrema importância no cenário brasileiro, uma vez que até então não havia legislação federal específica, abordando questões de segurança e saúde no trabalho no setor da saúde. As leis existentes estavam reunidas em outras normas e resoluções, que não foram construídas especificamente para tal finalidade.

Então, para nós enfermeiros, o governo vem na contramão quando discute desregulamentação e ou simplificação das normas regulamentadoras que tem a finalidade de proteger a saúde dos trabalhadores, prevenir acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Para o SEESP é fundamental que se construa um movimento amplo com participação dos sindicatos das categorias, com envolvimento da sociedade civil, dos movimentos sociais para juntos lutarmos pela manutenção das NRs. Na nossa opinião, devemos aproveitar este movimento para fazer com que se construa uma forma para cobrar o efetivo cumprimento dessas normas, pois sabemos que algumas instituições não a cumprem na sua totalidade.

Outro ponto a ser abordado, é a questão dos auditores fiscais do trabalho, que muito ajudava nessa tarefa, mas, com o esquartejamento que o governo fez no Ministério do Trabalho, distribuindo suas competências e atribuições para quatro outros ministérios, isso fica enfraquecido.

Nas delegacias regionais do trabalho, hoje, dificilmente encontramos um auditor fiscal do trabalho. Assim não conseguimos pedir mesa de negociação, e quando conseguimos, quando ela acaba em fiscalização, dificilmente terá alguém para fazer a fiscalização. Dessa forma, não temos efetividade, então na nossa opinião é preciso retomar essa pratica.

Na opinião do SEESP, é fundamental que os trabalhadores tenham conhecimento da importância que tem as normas regulamentadoras para o exercício da profissão com segurança, da importância que implementação na sua totalidade tem na melhoria da qualidade de vida no trabalho e também para a manutenção dos empregos.

“Ética, política e cidadania na Enfermagem brasileira: Uma reflexão.

Na manhã desta quarta-feira (29/5), à convite da Profa. Priscila Cannavan, do Curso de Graduação em Enfermagem da Faculdade Anhanguera de Campinas – Unidade Taquaral, o Enfermeiro Adilton Dorival Leite, Diretor do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São – SEESP, ministrou palestra para a turma do terceiro semestre na Disciplina Ética, Política e Cidadania abordando o conteúdo “Ética, política e cidadania na Enfermagem brasileira: Uma reflexão.

Na ocasião, partindo da Resolução COFEN Nº 564/2017, onde no Art. 3º do Capítulo I – que trata dos direitos -  os enfermeiros devem apoiar e/ou participar de movimentos de defesa da dignidade profissional, do exercício da cidadania e das reivindicações por melhores condições de assistência, trabalho e remuneração. E no Art. 27 do Capítulo II -  que trata dos deveres – os enfermeiros devem incentivar e apoiar a participação dos profissionais de Enfermagem no desempenho de atividades em organizações da categoria, foram apresentadas as entidades representativas da enfermagem e suas funções específicas, (Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo, o Sistema Cofen/Corens, a ABEn e as Sociedades de Especialistas. Na sequência foram discutidos os principais projetos de lei, no nível nacional, de interesse da categoria: PL 2295/00 – Regulamentação da jornada de trabalho em 30 horas, PL 459/2015 – Piso Salarial Nacional, PLS 349/2016 - Aposentadoria especial aos 25 anos para os profissionais de enfermagem e o Impacto da PEC 6/2019 (reforma da previdência), na vida dos profissionais de enfermagem.

Atividade como essa, nos cursos de graduação em enfermagem, é fundamental, pois, precisamos conhecer a nossa história e valorizá-la, construindo um corpo científico que embase nossa prática, continuar o desenvolvimento a partir dos aperfeiçoamentos e iniciar a participação política são passos que nos ajudam a trilhar o tão sonhado reconhecimento social.

É preciso sair desse silêncio e isso passa pela questão da consciência política da categoria, pelo conhecimento e reconhecimento das entidades representativas da enfermagem, que buscam não apenas os direitos econômicos, mas também uma sociedade mais justa e igualitária. 

Reforma da previdência e os impactos na enfermagem:

Na manhã desta sexta-feira (24/05), o Dep Fed Arlindo Chinaglia esteve na Unicamp, a convite do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp, para debater a Reforma da Previdência em trâmite na Comissão Especial que trata do assunto, na Câmara dos Deputados.

Na ocasião, o Enfermeiro Adilton Dorival Leite , Diretor do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo – SEESP, tratou com o Dep Chinaglia a problemática que essa proposta de reforma traz para a enfermagem brasileira.

Atualmente, a aposentadoria especial com 25 anos de profissão é um processo realizado por meio de requerimentos via administrativa junto ao INSS bem como de ações judiciais, assim, em 2016 a Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE protocolou na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDHLP do Senado Federal, a Sugestão nº 8 que apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial para os enfermeiros, sendo posteriormente acrescido na redação todos os profissionais de enfermagem. O Senador Paulo Paim foi o relator da matéria que logo se transformou em Projeto de Lei do Senado (PLS) 349/2016 e encontra-se pronto para votação no Plenário.

Todavia, a proposta da Reforma da Previdência apresentada pelo Governo Bolsonaro colocou um impasse no andamento deste texto e destrói todo esse projeto tão arduamente conquistado. Ao estipular as novas regras de idade mínima de 65 anos para homens e 62 para as mulheres e, na prática, 40 anos de contribuição para obtenção do valor total de aposentadoria, o benefício especial à enfermagem perde sua validade.

SEESP participa de reunião ordinária da Comissão Permanente de Política Social e Saúde da Câmara de Vereadores de Campinas.

Na tarde de terça-feira (21/5), na reunião ordinária da Comissão Permanente de Política Social e Saúde da Câmara de Vereadores de Campinas foi abordada a recente declaração, injusta, incorreta e totalmente desprovida de qualquer embasamento técnico-científico, feita contra os profissionais de enfermagem, pelo vereador Paulo Galtério (PSB), na sessão plenária de 8/5. 

O Enfermeiro Adilton Dorival Leite, diretor do SEESP, participou da reunião representando a presidente, Solange Caetano. Na sua intervenção, disse que, “representando o SEESP nessa ocasião, representamos os enfermeiros que estão em todos os serviços de saúde deste município. 

Sabemos que a enfermagem brasileira representa mais de 2 milhões de trabalhadores, em qualquer serviço de saúde, somos mais 60% dos trabalhadores, respondemos por boa parte das ações de saúde, somos base de sustentação do sistema de saúde, seja público e privado. Trabalhamos com dedicação, responsabilidade e de forma incansável para, mesmo sem condições adequadas, prestar uma assistência de enfermagem com qualidade. 

Estamos adoecidos, por sobrecarga de trabalho, pois somos submetidos a longas jornadas e também nos falta autonomia. Assim, não podemos ser responsabilizados pela falta de eficiência na prestação do serviço, pelo caos na saúde pública municipal! A gestão não é nossa, ao contrário, estão nos tornando escravos do sistema. Muitos de nós neste último ano, tem se afastado por depressão e temos registros de dezenas de casos de suicídios na enfermagem. 

Portanto, não admitimos que políticos que não conhecem a realidade da enfermagem e muito menos a realidade do sistema de saúde do município, nos desqualificar!

Por isso, no campo das ações concretas, informou que o SEESP protocolou na vara civil uma ação de retratação contra o vereador e também, protocolamos na Câmara, ação de representação exigindo um posicionamento dos parlamentares da Casa. ”

Para o SEESP é inadmissível que uma categoria tão importante e essencial para a saúde, seja desqualificada! Pelos nossos esforços em garantir a prestação de serviços de saúde de qualidade, devíamos é receber, reconhecimento e a valorização pelo nosso trabalho! ”.

Nossos agradecimentos especiais, aos profissionais de enfermagem que participaram da sessão, ao vereador Pedro Tourinho (PT) e ao vereador Gustavo Petta, sempre parceiros nas lutas em prol da enfermagem!

#SeespNaLuta  

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Adilton Dorival Leite

Conselheiro Universitário
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
Caixa Postal 6194 – CEP: 13.083-872  - Campinas/SP
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