04/11/2014

Fórum discute estratégia para pautar o PL 30h

Na reta final do atual mandato legislativo, o "Fórum Nacional 30h Já" está mobilizado para colocar em votação o PL - 30h na Câmara

Reunião das entidades representativas da Enfermagem discutiu estratégia de mobilização em favor do PL-30h

O Fórum Nacional 30 Horas Já debateu hoje (4/11), em Brasília, estratégias para a aprovação o Projeto de Lei 2295/2000 – PL 30h, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de Enfermagem em 30h semanais. Na reta final do atual mandato legislativo, o fórum está mobilizado para colocar em votação o projeto na Câmara dos Deputados.

A reunião definiu como prioridade o diálogo com as lideranças e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, para colocar o projeto em pauta. Em julho, o PL -30h chegou a ser incluído na pauta da Câmara, mas, apesar da mobilização da categoria e do plantão do Cofen para apoiar o projeto, não foi votado por falta de quórum. As entidades privadas e filantrópicas da saúde fazem lobby contrário ao projeto, apesar de medidas conciliatórias, como o escalonamento da aplicação da nova regra.

Fórum 30h - O fórum foi criado em junho de 2011 pelas organizações representativas da Enfermagem. Com participação do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, da Associação Brasileira de Enfermagem – Aben, da Confederação dos Trabalhadores da Saúde – CNTS, e da Federação Nacional dos Enfermeiros – FNE, da Associação dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem – Anaten e da Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem – Eneenf, o fórum une as entidades de classe em favor de uma demanda histórica da Enfermagem. O primeiro projeto de lei estabelecendo jornada de 30h para a categoria data de 1955.

 Fonte: ASCOM-Cofen