O Fórum Nacional 30h Já, composto pelas entidades representativas em nível nacional Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (ANATEN), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social (CNTSS), Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (ENEEnf) e Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) tem, desde o início de 2014, fortalecendo ainda mais suas atividades em prol da aprovação do Projeto de Lei 2295/00 – que regulamenta a jornada de trabalho da enfermagem em 30 horas semanais.
O ato ‘Enfermagem – Vem Pra Rua’, realizado em março na Avenida Paulista com cerca de 3.000 profissionais e estudantes, marcou a retomada de reuniões com o Ministério da Saúde após a posse do atual ministro Arthur Chioro que entende ainda se fazer necessário o debate com os setores envolvidos com a implantação da nova carga horária.
Consideramos o posicionamento do Ministério da Saúde como um retrocesso e, principalmente, um desrespeito com a categoria a saída do ex-ministro Alexandre Padilha para candidatura ao Governo do Estado de São Paulo sem ao menos posicionar as entidades sobre o andamento do PL, uma vez que havia o compromisso de aprova-lo durante a sua gestão.
Essa mobilização também gerou uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) que, por sua vez, queria apenas compreender a necessidade da regulamentação da jornada para os profissionais de enfermagem sem apresentar qualquer posicionamento positivo ou negativo em relação a pauta.
As entidades que compõe o Fórum Nacional 30 Horas Já comprometidas com a luta procuraram os líderes pedindo apoio para a inclusão do PL na pauta e também o voto das bancadas, com o argumento que o maior beneficiado será o cidadão brasileiro.
A partir de então, iniciou-se um mutirão de visitas aos gabinetes da Câmara dos Deputados para cobrar dos parlamentares o apoio ao PL 2295/00 com requerimentos enviados a presidência da Casa para inclusão do texto na ordem do dia do plenário. Essa panfletagem gerou uma conversa com o líder do Governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e com o líder da bancada do PT, Vicentinho (PT-SP) que garantiram aos profissionais que havia a possibilidade do Governo apresentar uma proposta de acordo em nova reunião no Ministério da Saúde. Porém, a reunião aconteceu sem a presença do ministro Arthur Chioro e, ao contrário do que foi informado, nenhuma proposta foi apresentada pelo secretário do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS), Heider Aurélio Pinto. Vale lembrar que todas as solicitações feitas por parte do Governo foram acatadas pela categoria (Implantação escalonada em cinco anos e estudo do impacto financeiro) visando um acordo de aprovação das 30 horas.
Por entender que, devido a Copa do Mundo e as eleições, o tempo útil para inclusão do PL 2295/00 na ordem do dia ainda em 2014, seguimos com a forte cobrança de todos os deputados federais para que o texto siga para o plenário até o final de maio. Trabalhadores de diversos Estados estão se mobilizando todas as terças-feiras, em Brasília, quando acontece a reunião do colégio de líderes – que define a pauta do que será votado naquela semana no plenário.
Na última semana, marcada pela comemoração do Dia do Enfermeiro e início da Semana da Enfermagem, um ato solene homenageou os profissionais na Câmara Federal e os deputados federais que participaram afirmaram apoio na luta, mas reforçaram que sem pressão, sem cobrança, não há avanços.
Um ato público, organizado pelo Fórum Nacional 30h gerou um novo chamado do Ministério da Saúde para mais um diálogo. Os dirigentes novamente debateram a situação do PL das 30 horas e o Ministério da Saúde, outra vez, afirmou não haver acordo por entender que a categoria da enfermagem é muito grande, que o custo para implantação da jornada de trabalho é alto e que aprova-lo pode causar um colapso na saúde.
Visando ampliar a pressão no presidente, o Fórum Nacional 30h Já decidiu por visitar o Estado do Rio Grande do Norte e dialogar com as entidades locais na tentativa de envolve-los na luta, uma vez que é o Estado de origem do Deputado e, no dia 8 de maio, realizamos uma paralisação em conjunto com os Sindicatos, ABEn, COREN-RN e trabalhadores, o que surtiu efeito prático. Em razão disso, as entidades entenderam a necessidade de trazer uma delegação do Estado para em audiência com o presidente e intensificar a pressão.
Em seguida, Henrique Eduardo Alves, por articulação do deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), recebeu os representantes do Fórum Nacional 30h Já em conjunto com representantes do RN, onde foi informado ao mesmo a posição negativa do Governo, sendo proposto pelo deputado André Moura (PSC-SE) a criação de uma Comissão Geral, com a concordância dos deputados presentes Alice Portugal (PCdoB-BA), Ivan Valente (PSOL-SP), Dr. Grilo (SD-MG) que apresentará no próximo dia 21 de maio uma análise sobre as 30 horas em conjunto com representantes dos trabalhadores, dos setores privados, Santas Casas e públicos municipais e estaduais, cada qual argumentando o seu posicionamento.
Sendo assim, o Fórum Nacional 30h Já esclarece a categoria e a toda sociedade que, apesar de aparentemente mínimos, tivemos avanços nessa luta. Porém, todas as reuniões que vem acontecendo desde o início do ano só foram possíveis porque a enfermagem mostrou ser uma classe unida e politizada, que sabe debater e pleitear os seus direitos.
Portanto, não é hora de esmorecer nesse embate! As próximas semanas que finalizam o mês de maio serão de extrema importância e temos que continuar mobilizados.
Profissionais e estudantes de enfermagem, mandem e-mail para os deputados cobrando o apoio as 30 horas!
Profissionais e estudantes de enfermagem, liguem para o Disque Câmara (0800 619 619) solicitando que o PL 2295/00 seja incluído na lista de projetos prioritários para votação!
Profissionais e estudantes de enfermagem, mobilizem nos seus Estados e reforcem que, sem Enfermagem não se faz Saúde!
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
FÓRUM NACIONAL 30H JÁ
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