Cofen destaca vitória da saúde na manutenção dos vetos pelo Congresso

Com a ratificação pelo Congresso da manutenção dos vetos, a lei que disciplina a profissão da medicina se mantém com os dez itens vetado ...

Depois de intensas manifestações para que os vetos ao Ato Médico realizados pela presidenta da República, Dilma Rousseff, não fossem derrubados, o Congresso Nacional manteve os respectivos vetos à Lei 12.842/2013, numa votação bastante movimentada na madrugada desta quarta-feira (21).

“Os parlamentares tomaram o remédio da lógica e da razão. Votaram em favor do modelo de saúde consolidado como o melhor do mundo ao favorecer a integralidade da saúde nos princípios da universalidade e equidade, respeitando a multidisciplinaridade  e o cuidado interdisciplinar”, destaca o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Osvaldo Albuquerque.

Com a ratificação pelo Congresso da manutenção dos vetos, a lei que disciplina a profissão da medicina se mantém com os dez itens vetados pelo Poder Executivo. Um dos trechos mais polêmicos, inclusive, que definia ser privativo dos médicos a formulação do diagnóstico e a respectiva prescrição terapêutica, manteve-se dentro dos vetos.

“A manutenção dos vetos representa uma vitória histórica para a saúde brasileira. Foi uma luta árdua para que se garantisse a manutenção dos serviços de assistência aos protocolos já estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além do respeito à autonomia profissional de milhares de profissionais da saúde brasileira”, completa Albuquerque, que estava presente no momento da votação.

Desse modo, destaca-se a importância da Enfermagem na manutenção de ações preconizadas em protocolos e diretrizes clínicas estabelecidas no SUS e em rotinas e protocolos consagrados nos estabelecimentos privados de saúde. Com isso, os parlamentares atendem aos princípios básicos da saúde e garantem a implementação das políticas públicas em todo o país.

Mobilização

Apesar da vitória, instantes que antecederam a votação foram marcados por momentos tensos no Congresso Nacional. Profissionais de todos os setores da área da saúde, que defendiam a manutenção aos vetos, lotaram as galerias da Câmara.

Para o conselheiro federal Antonio Marcos Freire Gomes, a decisão representa um avanço para toda a sociedade brasileira. “Encapamos a luta pela melhoria de todo o sistema de saúde brasileiro, além, em especial, de todos os auxiliares, técnicos e enfermeiros do país”, aponta.

Já o conselheiro Jebson Medeiros de Souza ressaltou que caso os vetos não fossem mantidos, toda a saúde do país iria sofrer implicações negativas. “Os planos de saúde ficariam mais onerosos e o próprio atendimento à população a rede básica de saúde seria prejudicado.”, ressalta o conselheiro.

A conselheira Irene Ferreira destacou o trabalho dos parlamentares. “Agradecemos aos parlamentares e à presidência da República e a todos que, de alguma forma, no anonimato, lutaram pela saúde do Brasil.

O assessor de Relações Institucionais do Cofen, Manoel Neri, ressalta a relevância de se manter a união entre as organizações de profissionais de saúde e a permanência na construção de um diálogo em favor de melhorias nas condições de trabalho e de assistência à saúde para toda a sociedade.

Fonte: Ascom/Cofen