Fórum Estadual da Enfermagem de São Paulo / NOTA DE REPÚDIO E ESCLARECIMENTO

Campinas, 19 de julho de 2018

NOTA DE REPÚDIO E ESCLARECIMENTO

Enfermagem Paulista:

O Fórum Estadual da Enfermagem de São Paulo e as entidades representativas da Enfermagem Paulista vêm a público repudiar veementemente e esclarecer os boatos que estão circulando nas redes sociais sobre a tramitação do Projeto de Lei 347 / 2018 que dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais para a ENFERMAGEM PAULISTA.

O Projeto de Lei de nº 347 / 2018, de autoria da Deputada Estadual Analice Fernandes, foi intermediado pela atual Presidente do Conselho Regional de Enfermagem - CORENSP, Dra. Renata Pietro e, prontamente acolhido pela Deputada supracitada.

O texto original necessitava de ajustes na redação, o que foi prontamente observado por este Fórum e também pelas entidades que o compõe incluindo Coren-SP. Os ajustes foram no sentido de garantir que a redução da jornada ocorra sem a redução salarial, e que o projeto abarque todos os enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem que exerçam as funções tanto no poder público, rede privada e filantrópica no Estado de São Paulo. Adequação que foi apresentada e prontamente acolhida.

Foi veiculada, em redes sociais, BOATOS “fake news” de que o PL 347/2018, apresentado na ALESP sem a referida EMENDA que garante a redução da jornada sem redução salarial, e pior ainda, com o apoio do Fórum Estadual da Enfermagem “30h já!”, entidades representativa da Enfermagem Paulista e Coren-SP.

ESTA NOTÍCIA É MENTIRA!!!

Em 18/07/2018 – foi publicada a Emenda Substitutiva de nº 1, de autoria do Deputado Itamar Borges (MDB) e outros, onde no §2º dispõe que para as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, a aplicação do caput deste artigo dependerá de lei específica que preveja um período para adaptação com relação ao impacto causado no valor da folha de pagamento.

O Fórum Estadual da Enfermagem de São Paulo, em conjunto com as entidades representativas da Enfermagem é contrário a esta emenda substitutiva, por entender que todos os profissionais de Enfermagem devem ser contemplados com a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais independentemente de seu vínculo;

Repudiamos e lamentamos a divulgação de boatos através de redes sociais, registramos que isso em nada contribui com as causas da Enfermagem.

Fórum Estadual da Enfermagem de São Paulo

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Adilton Dorival Leite

Conselheiro Universitário
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
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URGENTE: PL DAS 30 HORAS SERÁ VOTADO EM SÃO PAULO!

18/07/2018

PRECISAMOS DE SUA FORÇA!

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) pede a presença de toda a ENFERMAGEM PAULISTA na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) nesta terça-feira (24), a partir das 16h30, para cobrar dos deputados a aprovação do PROJETO DE LEI (PL) 347/2018, de autoria da deputada Analice Fernandes, que REGULAMENTA A JORNADA DE […]

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) pede a presença de toda a ENFERMAGEM PAULISTA na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) nesta terça-feira (24), a partir das 16h30, para cobrar dos deputados a aprovação do PROJETO DE LEI (PL) 347/2018, de autoria da deputada Analice Fernandes, que REGULAMENTA A JORNADA DE 30 HORAS SEMANAISpara a enfermagem no estado de São Paulo, sem redução salarial.

A cobrança é necessária também porque nos foi informado de que o Deputado Itamar Borges (MDB), apresentou emenda para retirar as empresas filantrópicas do projeto. Não podemos deixar que isso aconteça.

Por isso, precisamos de união e força nesse momento inédito para a categoria. Compareça a ALESP no dia 24 de julho, às 16h30, com faixas, placas e, principalmente, voz para mostrar aos deputados a nossa mobilização pela aprovação do PL.

FONTE: http://seesp.com.br/noticias/urgente-aprovacao-do-pl-das-30-horas-sera-votado-hoje-em-sao-paulo-precisamos-de-sua-forca/

Olhar seu filho levar aquela picadinha nos primeiros dias de vida é uma cena nada agradável de assistir. Apesar do desconforto, mesmo em adultos, é importante entendermos que a “picadinha” deve ser parte da nossa rotina, sendo fundamental para evitar doenças graves. As vacinas são disponibilizadas pela rede pública de saúde durante todo ano, gratuitamente.

A vacinação é a forma de imunização ativa de um individuo através da administração de um vírus ou uma bactéria enfraquecido ou até mesmo fragmentos desses microrganismos, de forma a não causar doença, mas trazer proteção. 

Recentemente, um movimento contrario a vacinação tem crescido ao redor do mundo, no qual os ativistas questionam os benefícios das vacinas para a população. 

Como consequência, temos assistido ao ressurgimento de surtos de doenças erradicadas e ou controladas pela vacinação, no Brasil e ao redor do mundo. 

Até quando argumentos nada científicos irão fomentar movimentos que representam um retrocesso tecnológico e de saúde coletiva???

RETIRADA DE FOLGA OU REMUNERAÇÃO DA JORNADA 12X36 É INCONSTITUCIONAL! FIQUEM ATENTOS E PROCUREM O SEESP

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) recebeu nos últimos meses, desde a implantação da reforma trabalhista, inúmeras denúncias de instituições de saúde que retiraram a terceira folga compensatória dos trabalhadores que laboram no feriado na jornada 12×36 ou simplesmente deixaram de pagar as horas trabalhadas como extra, desrespeitando a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) firmada em setembro de 2017 e em vigor até 31 de agosto de 2018, com um dos Sindicatos Patronais. A CCT assegura a folga e/ou o pagamento das horas trabalhadas como extra, conforme a Súmula 444 do Tribunal Superior do Trabalho, que continua em vigor. Também tivemos casos de hospitais que não estão englobados na CCT por serem privados, que tomaram a mesma conduta alegando que a Sumula deixou de ter validade por conta da Reforma Trabalhista. Temos lembrado os mesmos que o TST ainda ira revisar os Enunciados e Súmulas e que no nosso entendimento todas continuam válida ate que os magistrados tomem uma decisão. Outro argumento das empresas era que por conta da Medida Provisória 808/2017, as mudanças poderiam ser feitas inclusive nos contratos já existente, porem a diretoria do SEESP defendeu que quem pagava ou dava a folga por liberalidade deve continuar a faze-lo, pois o direito já aderiu ao contrato de trabalho, passando a ser direito adquirido. Ademais a MP 808/2017 teve prazo de validade e não foi transformada em lei, podendo trazer as instituições um passivo trabalhista. Casos como os ocorridos nos Hospitais Albert Sabin, Dom Alvarenga e HCor chegaram ao conhecimento do SEESP, que agiu rapidamente e cobrou o cumprimento da CCT e o respeito aos Enfermeiros. O SEESP tem atuado com pulso firme para manter os direitos duramente conquistados para os Enfermeiros e não aceitará que sejam usurpados dos profissionais. Iremos denunciar todos os abusos cometidos contra a categoria, seja no Ministério do Trabalho ou no Ministério Público do Trabalho e, se for necessário, panfletar nos hospitais, comunicando a sociedade o descaso destas instituições para com a categoria, que é a base do processo de cuidar, consequentemente gerando prejuízo da assistência aos usuários. Temos várias mesas agendadas na DRT (Delegacia Regional do Trabalho) e no MPT para discutir a retomada da folga ou do pagamento como horas extras e vamos manter firme a nossa posição, inclusive se for necessário ingressaremos com Ação Civil Publica Coletiva para garantir a manutenção dos direitos. Orientamos os profissionais a entrar em contato com o SEESP para denunciar qualquer retirada de direitos para tomarmos as medidas necessárias para garantir o que a categoria conquistou à duras penas. Contamos com apoio dos Enfermeiros(as) para sairmos vencedores nesta batalha. 

Junte-se a nós! 

Sindicalize-se! 

Um abraço. 

Solange Caetano Presidente do SEESP

FONTE: www.seesp.com.br | Edição 3 | Julho-Agosto/2018

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ONU defende protagonismo da enfermagem na atenção primária

Ampliar o papel das enfermeiras e enfermeiros na atenção primária é uma solução inteligente para expandir e melhorar o atendimento à população, sobretudo em áreas com escassez de equipes de saúde. É o que propõe a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) em relatório divulgado nesta sexta-feira (11), véspera do Dia Internacional da Enfermagem, lembrado em 12 de maio.

Atualmente, na região das Américas, a agência da ONU estima que faltam cerca de 800 mil profissionais de saúde para levar cuidados a todos.

Enfermeira e mãe de recém-nascido checam respiração de bebê em hospital próximo a Lakewood, em Washington, nos Estados Unidos. Foto: Exército dos Estados Unidos/Suzanne Ovel

Ampliar o papel das enfermeiras e enfermeiros na atenção primária é uma solução inteligente para expandir e melhorar o atendimento à população, sobretudo em áreas com escassez de equipes de saúde. É o que propõe a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) em relatório divulgado nesta sexta-feira (11), véspera do Dia Internacional da Enfermagem, lembrado em 12 de maio.

Atualmente, na região das Américas, a agência da ONU estima que faltam cerca de 800 mil profissionais de saúde para levar cuidados a todos. Outro problema é a distribuição inadequada dos trabalhadores do setor, que se concentram principalmente nas zonas urbanas e com mais recursos econômicos.

A OPAS lembra ainda que a proporção de enfermeiros e enfermeiras por habitante varia consideravelmente entre os países das Américas. Enquanto os Estados Unidos têm 111,4 profissionais de enfermagem para cada 10 mil habitantes, o Haiti possui 3,5. Na metade das nações da região, esse índice é menor ou igual a 10,4.

“O envelhecimento da população e o aumento das doenças não transmissíveis, que exigem cuidados durante todo o curso de vida, evidenciam a necessidade de ampliar o papel de enfermeiras e enfermeiros na região, onde atuam a maioria dos profissionais de saúde”, afirmou o diretor do Departamento de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS, James Fitzgerald.

Para suprir a carência de profissionais em localidades mais vulneráveis, a OPAS chama atenção para os novos perfis de trabalhadores em saúde. Os enfermeiros e enfermeiras de prática avançada, por exemplo, podem assumir mais funções com autonomia nos serviços de atenção primária.

Em países como Austrália, Canadá, Estados Unidos, Inglaterra, Irlanda e Finlândia, os profissionais de enfermagem com uma formação universitária de quatro a cinco anos já assumem mais tarefas para atender às necessidades dos pacientes.

A enfermeira e o enfermeiro de prática avançada — que estão autorizados a fazer diagnósticos, solicitar exames e emitir receitas médicas — surgiu no Canadá e nos Estados Unidos em meados da década de 1960. Eles são profissionais licenciados com uma prática profissional autônoma, ou seja, não subordinada ao médico, e que trabalham nos serviços de saúde ou de forma independente.

Na América Latina, porém, não existe regulação nem formação para enfermeiras e enfermeiros de prática avançada na atenção primária. A prescrição de medicamentos, um dos elementos centrais da prática avançada, segue como prática proibida para esses profissionais em muitos países.

O México conta com uma regulação, relativamente recente, que permite às enfermeiras e aos enfermeiros receitar medicamentos na ausência de um médico e em situações de emergência.

No Caribe, Jamaica e Porto Rico são os países que mais têm desenvolvido programas de formação e regulação da prática avançada.

Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Panamá e Peru possuem um alto grau de acesso à educação de pós-graduação em enfermagem. Por isso, segundo a OPAS, esses países poderiam, no futuro, oferecer a formação necessária em práticas avançadas.

“A ampliação do papel dos profissionais de enfermagem licenciados não pretende substituir ou realocar nenhum profissional, mas sim, complementar o trabalho de outros profissionais e ampliar habilidades para aumentar a eficiência, melhorar os resultados em saúde e reduzir custos de atenção”, defende Silvia Cassiani, assessora de Enfermagem e Técnicos da Saúde da OPAS.

O relatório da agência da ONU apresenta medidas que países podem tomar para promover a enfermagem de prática avançada. A publicação recomenda que governos, associações profissionais, escolas e faculdades de enfermagem, instituições de saúde e outros atores discutam o tema e ampliem o campo de trabalho dos enfermeiros e enfermeiras segundo as necessidades locais.

• Publicado em 11/05/2018
 
• Atualizado em 11/05/2018
 

Fonte: https://nacoesunidas.org/onu-defende-protagonismo-da-enfermagem-na-atencao-primaria/

PROJETO DE LEI Nº 347, DE 2018 que se aprovado, cria a jornada de trabalho estadual de 30 horas semanais aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no Estado de São Paulo.

IMPORTANTE:

Analice Fernandes é deputada estadual pelo PSDB e foi eleita para o seu quarto mandato no Estado de São Paulo. 

É enfermeira de formação, porém, só em 24/05/2018 , à

​s​

 vésperas de uma eleição, apresenta este projeto de LEI, que além de extemporâneo, tem falha na redação, é fundamental que se deixe claro, que se aprovado, a redução de jornada deve ser sem prejuízo de vencimento

​.

​Vale lembrar 

 que no estado de São Paulo  há a Lei Complementar 840/1997 (onde os Servidores da área técnica vinculados à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo tem direito a jornada de 30 horas 

​SEM​

 prejuízo de vencimentos  e a  Lei Complementar n° 1.212, de 16 de outubro de 2013 (que autoriza os Servidores da área administrativa vinculados à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo a optarem pela jornada de 30 horas, mas COM prejuízo de vencimentos)

​.

Também tenho dúvidas sobre a constitucionalidade ​de uma lei estadual legislando sobre jornada de trabalho.

Vamos seguir atentos.

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​Enfº ​

Adilton Dorival Leite

Conselheiro Universitário

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PROJETO DE LEI Nº 347, DE 2018 que se aprovado 

Cria a jornada de trabalho estadual de 30 horas semanais aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no Estado de São Paulo.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º - Os enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem do Estado de São Paulo, que exercem as funções no poder público, rede privada e filantrópica, exercerão a jornada semanal de 30 (trinta) horas de exercício profissional.

Parágrafo único - O disposto no caput deste artigo aplica-se também às Organizações Sociais contratadas pelo Poder Público.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA

A jornada de trabalho de 30 horas semanais é uma luta histórica da categoria da enfermagem, e proporciona um grande benefício tanto para os trabalhadores da área quanto para aqueles que necessitam de seus serviços, trazendo melhoria dos serviços prestados à população.

A implantação das 30 horas semanais em diversas localidades, verificou que houve uma drástica redução tanto de faltas, quanto de atestados médicos - reflexo da melhora da qualidade de vida do trabalhador.

A enfermagem é responsável por 60% das ações de saúde em uma instituição hospitalar.

A Enfermagem é a maior força de trabalho do setor da Saúde, representando 50% do quadro de 3,5 milhões de trabalhadores da área, segundo dados do IBGE. Entretanto, a Pesquisa Perfil da Enfermagem, realizada pela FioCruz e divulgada em 2015, apontou desgaste e insegurança no ambiente de trabalho entre 71% dos profissionais entrevistados, no país, e 65% no estado de São Paulo, índices que revelam a sobrecarga e o estresse da categoria.

Os riscos que corre um profissional da enfermagem são inúmeros e envolvem grande complexidade do processo de trabalho em decorrência da assistência direta e indireta aos pacientes. O trabalho exige o manuseio de materiais perfurocortantes e coloca o profissional de saúde em exposição a fluídos biológicos, riscos químicos, físicos, fisiológicos, psíquicos, de radiação e de contaminação.

Jornadas de 30 horas fazem com que o profissional trabalhe por menos tempo e, consequentemente, mais alerta, evitando riscos.

Posto isto, conclamamos os nobres deputados a concederem apoio ao Projeto de Lei proposto, por se tratar de matéria meritória relevante.

Sala das Sessões, em 23/5/2018.

a) Analice Fernandes - PSDB

Tramitação:

Data

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Descrição

24/05/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 24/05/2018

25/05/2018 Pauta de 1ª sessão.

28/05/2018 Pauta de 2ª sessão.

29/05/2018 Pauta de 3ª sessão.

30/05/2018 Pauta de 4ª sessão.

04/06/2018 Pauta de 5ª sessão.

05/06/2018 Distribuído:

CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.

CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

05/06/2018

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Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Adilton Dorival Leite

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Ato na Paulista reúne profissionais de Enfermagem em luta por direitos

Nesta quinta-feira (17), a presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP), Solange Caetano, e a diretora Elaine Leoni, participaram do a favor da categoria realizado na Avenida Paulista, em São Paulo capital.

Representantes de outras entidades e trabalhadores reivindicaram sobre a aprovação dos projetos de lei do piso salarial nacional, regulamentação da jornada de trabalho em 30 horas semanais, aposentadoria especial e pela defesa do SUS.

Os profissionais de Enfermagem que lotaram o Vão Livre do MASP caminharam até a Rua da Consolação descendo até a Paróquia Nossa Senhora da Consolação, com bandeiras e faixas de direitos dos trabalhadores. Discursos e palavras de ordem mostraram a sociedade a importância do papel deste profissional na assistência à saúde.

“Lutar em prol de melhoria nas condições de trabalho é o nosso papel e o faremos sempre com muita garra e orgulho”, disse Solange.

FONTE: Portal FNE