Cofen e MS iniciam diálogo para mudar o Perfil da Enfermagem

29/07/2015

Presidente do Cofen apresentou ao ministro propostas de melhoria, focadas na formação e absorção dos profissionais

Presidente do Cofen apresenta ao ministro Arthur Chioro propostas de enfrentamento à crise da Enfermagem

O Conselho Federal de Enfermagem apresentou nesta tarde (29/07), em audiência do ministro da Saúde, Arthur Chioro, propostas de enfrentamento à situação crítica da profissão, constatada pela Pesquisa Perfil da Enfermagem (Cofen/Fiocruz), que apontou desemprego aberto, baixíssima remuneração e forte desgaste profissional, revelado por 66% dos entrevistados.

“A segurança do paciente depende fundamentalmente da qualidade do cuidado. É preciso repensar o papal da Enfermagem, que é crucial”, afirmou o ministro. “Jamais enfrentaremos, por exemplo, a vergonhosa epidemia de cesarianas no Brasil se a Enfermagem não assumir um papel central no cuidado obstétrico”.

A necessidade de reordenamento da formação profissional e extinção da formação em Enfermagem por educação à distância (EaD) foi um dos principais pontos apresentados pelo presidente do Cofen, Manoel Neri, que entregou ao ministro relatório inédito sobre a EaD. São mais de 20 mil vagas abertas para a graduação em Enfermagem, e a fiscalização confirmou a completa falta de estrutura para a formação teórico-prática de futuros profissionais que vão lidar diretamente com a vida humana.

“A precarização da formação afeta diretamente a qualidade da assistência e o mercado de trabalho”, ressaltou Manoel Neri. Anualmente, o Cofen registra 112 mil novos profissionais de Enfermagem, incluindo 48 mil enfermeiros, dos quais 75% são formados pela rede privada.

Cofen e Ministério da Saúde deram passo inicial para diálogo permanente sobre Saúde Coletiva e Enfermagem

Chioro sinalizou a possibilidade de apoiar o Cofen em diálogo com o Ministério da Educação (MEC) para redefinir parâmetros para a abertura de cursos, com a identificação das necessidades de profissionais em cada uma das 437 regiões sanitárias, nos moldes recentemente implementados na Medicina. “É preciso inverter esta lógica mercantilista do ensino superior, garantindo que a formação profissional atenda à necessidade da Saúde brasileira”, ressaltou o ministro.

O Cofen e o Ministério da Saúde iniciaram, ainda, os primeiros passos para estabelecer um diálogo permanente sobre Enfermagem e Saúde Coletiva. Fortalecer interlocução com a sociedade é uma das diretrizes da atual gestão do Cofen, que inovou com práticas como as consultas públicas sobre minutas de resolução que serão apreciadas pela plenária.

Descompasso - Apesar da super-qualificação dos profissionais revelada pela Pesquisa Perfil da Enfermagem, com elevado percentual de técnicos com formação em nível superior e 80,3% dos enfermeiros com curso de especialização, há descompasso entre as necessidades da Saúde Coletiva, especialmente do SUS, e a mão-de-obra qualifica disponível. Apenas 7,5% dos enfermeiros obtiveram especialização na modalidade de residência, que impacta diretamente nas práticas de assistência. O predomínio da iniciativa privada na formação acarreta altos custos para os profissionais, sem que a qualidade dos cursos oferecidos seja adequada.

Fonte: Portal COFEN

FNE fortalece a luta pela aprovação do PL 2.295/00 com emenda em Medida Provisória

No dia 8, o deputado federal Manoel Junior (PMDB-PB) apresentou emenda à Medida Provisória 680 – que institui o Programa de Proteção ao Emprego e permite a redução temporária da jornada de trabalho e, nos casos de redução de salário, haverá uma compensação pecuniária equivalente à 50% do valor da redução salarial – visando regulamentar a jornada de trabalho dos profissionais de Enfermagem em 30 horas semanais, mas sem que haja qualquer tipo de impacto nas remunerações.

A diretora da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Milca Rego, esteve reunida com o deputado ontem (14) e debateu a importância dessa regulamentação para os milhões de trabalhadores em todo o Brasil, pois o PL 2.295/00 já está há 15 anos tramitando na Câmara dos Deputados.

“Todas as possibilidades que tivermos de avançarmos nessa aprovação são importantes e não hesitaremos em tentar”, comentou Milca.

FONTE: Portal FNE

Audiência Pública debaterá Diretrizes para formação de Enfermeiros

22/07/2015

Debate acontecerá em 17/9, em João Pessoa, durante o 18º CBCENF

A formação dos enfermeiros será debatida em audiência pública durante o 18º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem – CBCENF, em João Pessoa/PB. O Conselho Federal de Enfermagem, através da Câmara Técnica de Educação e Pesquisa – CTEP, convida profissionais, estudantes,  comunidade científica e todos os interessados a participarem da audiência pública sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), que será realizada em 17/09, às 14 horas, no Teatro Pedra do Reino, em Joao Pessoa.

A audiência vai debater as competências e habilidades exigidas dos enfermeiros, refletindo sobre possibilidades de atualizações nas DCN, regulamentadas pela resolução CNE/CES Nº 03/2001. “Para o Cofen, é fundamental essa discussão ampla sobre a formação profissional, um aspecto fundamental da assistência”, afirma o presidente Manoel Neri.

Neri participará de mesa redonda na abertura da audiência, apresentando o perfil do enfermeiro a ser formado. A mesa contará ainda com a participação da conselheira federal Dorisdaia Humerez, que falará sobre a evolução histórica das DCN de enfermagem, e do professor José Vitor Jakeviciues, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/MEC, que apresentará os critérios básicos das DCNs de cursos superiores na área de saúde.

Fonte: Ascom - Cofen

Cinco Projetos de Lei propõem Piso Salarial Nacional para Enfermagem

21/07/2015

Apoiado pelo Cofen, Piso Salarial volta a ganhar força na Câmara dos Deputados

Quatro Projetos de Lei tratando do mesmo tema já foram apensados ao PL 459/2015, que estabelece piso salarial nacional os profissionais de Enfermagem. O apoio suprapartidário fortalece a mobilização a favor do piso salarial.

Por meio de sua assessoria parlamentar e em conjunto com entidades representativas da Enfermagem, o Cofen atua junto ao Congresso Nacional em favor do piso salarial, da regulamentação da jornada em 30h semanais e outros projetos de interesse da categoria e da Saúde coletiva.

Realizada pela Fiocruz por iniciativa do Cofen, a Pesquisa Perfil da Enfermagem revelou que um elevado percentual de profissionais (16,8%) têm renda total mensal de até R$ 1.000. Cerca de 27 mil recebem menos de um salário-mínimo por mês.

“As condições de trabalho, incluindo a duração da jornada e salários que possibilitem uma vida digna, interferem diretamente na qualidade de vida dos profissionais, com reflexos na assistência”, ressalta o presidente do Cofen, Manoel Neri.

O projeto de Piso Salarial apresentado em 2009 pelo deputado Mauro Nazif (PL-4924/09) foi arquivado na atual legislatura, sem mandato de Nazif. Com o aglutinamento da projetos, a criação do piso salarial volta a ganhar força no Congresso.

Fonte: Portal COFEN

FNE participa de reunião com Advocacia Geral da União

A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) e da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Solange Caetano, esteve em Brasília, junto com o advogado da FNE, André Caetano, e da presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro, Monica Armada, para reunião na Advocacia Geral da União.

A pauta do encontro foram assuntos de interesse da categoria, como o Parecer 145/98 que limita em 60 horas a carga horária semanal, gerando prejuízo aos trabalhadores, mesmo diante da compatibilidade de obter duplo vínculo.

De acordo com Solange Caetano, “a Constituição autoriza o profissional de saúde ter cargos públicos, desde que compatível, sendo prejudicado através de processos administrativos em decorrência de um parecer formulado de maneira contrária a legislação”.

A FNE solicitará reunião com a presidência da República, a Casa Civil, a Advocacia Geral da União, o Ministério do Planejamento e o Ministério da Saúde para debater essa questão de forma a não trazer malefícios a todos os trabalhadores de Enfermagem no Brasil.

Publicado em: 01.07.2015

FONTE: Portal FNE

Cofen pede arquivamento do projeto de instrumentador

01/07/2015

Manoel Neri se reuniu com senador Humberto Costa para explicar as implicações do projeto para a Enfermagem e a Saúde coletiva

Senador Humberto Costa prometeu colaborar com os pleitos da Enfermagem

Preocupado com o andamento no âmbito do Senado Federal do Projeto de Lei 75/14, que cria a profissão de instrumentador cirúrgico, atividade típica do exercício profissional da Enfermagem, o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri se reuniu com o senador Humberto Costa, líder do PT no Senado Federal, para explicar as implicações do projeto.

Importantes entidades reguladoras da área de Saúde, incluindo o Cofen e o Conselho Federal de Medicina (CFM), já se posicionaram contra o texto do projeto, defendendo que os instrumentadores cirúrgicos devem ser formados na área da Enfermagem, como já consta na lei do exercício profissional.

Manoel Neri aproveitou a reunião com o senador para pedir apoio aos projetos de interesse da Enfermagem que tramitam no Congresso Nacional, especialmente a criação do piso salarial e a regulamentação da jornada de trabalho em 30h semanais. O senador prometeu colaborar com os pleitos e se colocou a disposição na interlocução da categoria com o governo federal.

Fonte: Ascom - Cofen

Fórum alerta para questões de segurança dos pacientes

24/06/2015 - 11:23

• Texto

  Isabel Gardenal
• Imagens

  Antonio Scarpinetti
• Edição de Imagens

  Paulo Cavalheri

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Mesa diretiva no Centro de Convenções

Maria Magalhães fala sobre segurança

No setor industrial, em períodos de crise financeira, geralmente o primeiro item a ser cortado é a segurança. Isso normalmente acontece quando a produção é privilegiada em detrimento desse item. Mas não se deve abrir mão da segurança. O desastre em que explodiu o reator da usina nuclear de Chernobyl, na Ucrãnia, em 1986, foi emblemático e um marco de uma sequência de erros. Foi um teste que deu errado, muito graças ao líder da operação, que evitava ouvir as pessoas. Foram seis violações dos princípios de segurança até que o reator explodisse. Foram mais de 200 casos de envenenamento radioativo, com 30 vítimas fatais.

O comentário foi feito pela médica Maria Magalhães, neonatologista do Hospital Brigadeiro de São Paulo, com atuação na área de segurança do paciente. Sua fala aconteceu no contexto do Fórum Permanente Vida e Saúde, realizado na manhã desta quarta-feira (24) no Centro de Convenções da Unicamp, promovido pela Coordenadoria Geral da Universidade (CGU) e organizado pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Hospital de Clínicas (HC) e Faculdade de Ciências Médicas (FCM). 

A palestrante falou sobre “Biossegurança e cultura de segurança: o binômio fundamental na promoção do aprendizado institucional”. Segundo ela, quando o que está em jogo é a segurança do paciente, os profissionais da saúde ainda têm muita dificuldade de aprender a ouvir outras opiniões e admitir que erram. A biossegurança é constituída por um conjunto de normas que visam nortear os trabalhadores, usuários, pacientes e clientes quanto à realização de procedimentos cada vez mais seguros, orientando-os ainda quanto às medidas profiláticas e de emergência a serem tomadas em caso de acidentes. 

No Fórum, a médica relembrou a história do dano à saúde humana. Lembrou de práticas hoje impensáveis como a trepanação (abertura de um ou mais buracos no crânio), as sangrias, o tratamento da sífilis com mercúrio e arsênico. Também evocou a década de 1960, quando a talidomida causou neuropatias (doenças do sistema nervoso) e defeitos genéticos em fetos. Por isso foi tirada de circulação. Mas daí já havia sido ingerida por milhares de grávidas para tratamento de mal-estar, náuseas e vômitos. Como consequência, nasceram bebês com defeitos congênitos, com malformação de braços, pernas, mãos, dedos, orelhas, ouvido, nervos faciais e rins. “Notamos então que há grandes riscos nos limites do conhecimento e da experiência. E a ciência não tem definido o que é a melhor prática de segurança”, afirmou.

Maria Magalhães também discutiu a dificuldade de avaliar se o que está sendo feito em dado procedimento é algo bom. Em sua opinião, o resultado vai depender muito do profissional da saúde. “Mas alguns aspectos têm que ser levados em conta: a saúde tem que ter segurança, tem que ser efetiva, o cuidado tem que ser centrado no paciente, o paciente tem que estar no controle do seu tratamento, o atendimento tem que ser sem espera, deve-se evitar o desperdício e a equidade deve ser para todos”, pontuou.

De acordo com a palestrante, em 1900 foi efetuado o primeiro trabalho multicêntrico sobre danos em Nova Iorque, EUA. De 44 mil a 98 mil norte-americanos morriam a cada ano por eventos adversos. Foi montado um plano de segurança do paciente. Dez anos depois, realizou-se um outro relatório, o qual mostrou que alguns danos ocorriam e eram equivalentes, em termos de consequências, à queda de um avião jumbo por dia. Outro relatório, de 2011, do Reino Unido sugeriu que o país tinha uma média de 25% dos seus pacientes com danos.

A palestrante falou ainda sobre o conceito de erro, recordando o passado. Para ela, erro não significa falta de competência e nem é algo tão inesperado. “Esperar zero de erro é uma falha que pode indicar inclusive que não foi feita gestão de risco. Agora, quando o erro apressa a morte, é preciso ter um olhar ainda mais cuidadoso e especializado”, advertiu. “Mas todos os processos devem ser organizados de tal forma a evitar o erro”, esclareceu. Por outro lado, admitiu que um profissional que está sem dormir por causa de um longo plantão pode ter receio de notificar que cometeu um erro em uma determinada situação, porque no Brasil se vive uma cultura em que o erro é imperdoável. E tem mais: muitas notificações constrangem e expõem os colegas.

FórumParticiparam da abertura deste fórum os docentes da Unicamp José Marcos da Cunha (assessor da CGU), Roberto Teixeira Mendes (diretor-associado da FCM) e os organizadores do evento: Marcelo Lancellotti (da FCF) e Antonio Gonçalves de Oliveira Filho (FCM). O Fórum encerra às 17 horas e abordará ao longo do dia os níveis e normas de biossegurança na área da saúde, a comunicação entre os profissionais de saúde e a segurança do paciente, a cultura da segurança, os desafios na implantação da terapia medicamentosa segura e a transversalidade da segurança do paciente e profissional no processo assistencial. A série Fóruns Permanentes apresentará até o fim do ano 30 eventos, selecionados de um universo de 90.

Fonte: Portal UNICAMP