Esta terça-feira, 13 de maio, foi mais um dia de diversas atividades em prol da aprovação das 30h semanais. No período da manhã, o público da Enfermagem se concentrou na Praça das Bandeiras. Já na parte da tarde, a partir das 14h, ocorreu uma audiência pública com o tema “Quanto vale o voto dos profissionais de enfermagem?”. Promovida na Câmara dos Deputados, centenas de profissionais e estudantes, assim como membros do Fórum 30h Já e da Frente Parlamentar, lotaram o auditório Nereu Ramos em busca de apoio dos parlamentares para que o Projeto de Lei 2295/2000 seja colocado em votação e aprovado pela casa.
Em meio a apitaços e jingles criados pelos manifestantes como “30 horas já, assinou tem que votar”, diversos deputados discursaram em defesa do PL das 30h semanais. Até mesmo o líder do partido do Partido dos Trabalhadores, Vicentino, que assinou o requerimento dirigido ao presidente da casa, Henrique Alves, para inclusão do PL 2295/2000 na pauta da ordem do dia, discorreu perante o público da Enfermagem sobre o motivo da retirada da assinatura. Durante a fala do deputado do PT, o público se exaltou e cobrou comprometimento, também, em vista da carta assinada pela então candidata Dilma Rousseff dizendo que, caso fosse eleita, aprovaria o PL das 30h semanais.
O deputado Chico Alencar (RJ) também defendeu a categoria. “Lutar pelas 30h também é lutar por uma melhoria da saúde para a população”, disse.
O atual assessor de relações institucionais e ex-presidente do Cofen, Manoel Neri, representou a autarquia no evento e compôs a mesa, juntamente com o Deputado Dr. Grilo e representantes das demais entidades: Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Executiva Nacional de Estudantes de Enfermagem (ENEEnf), dentre outras.
Segundo Manoel Neri, essa é uma luta antiga, não apenas pela jornada de trabalho, mas pela valorização do profissional de Enfermagem e pela melhoria da qualidade da assistência à saúde. Ainda lembrou do Projeto de Lei 4924/2009, que dispõe sobre o piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. O PL foi aprovado em 2008 e está tramitando pela segunda comissão, depois de seis anos. “O que dificulta a aprovação do nosso projeto é o forte loobby do setor privado da saúde, que deveria ter uma atuação apenas complementar no Brasil, de acordo com a lei orgânica da saúde”, ressalta Manoel. E completa, após ser aplaudido: “Precisamos de uma bancada de profissionais de Enfermagem nas casas legislativas do nosso País para que possam nos representar e lutar verdadeiramente pelas causas da Enfermagem”!
Também estiveram presentes a vice-presidente do Cofen, Irene Ferreira, o conselheiro federal Antonio Marcos, o assessor parlamentar Neyson Freire, a presidente do Coren-SE, Gabryella Santana Resende, o vice-presidente do Coren-SE, José Flávio Pereira da Silva, e diversos representantes das categorias que representam a Enfermagem.
Reunião com Henrique Alves: Comissão Geral discutirá jornada de 30h na próxima quarta-feira (21)
Após a Audiência Pública na Câmara dos Deputados, representantes das entidades de Enfermagem e uma comissão de parlamentares, representando diferentes partidos, participaram do encontro com o presidente da Casa.
Henrique Alves marcou para dia 21 de maio, quando termina a Semana Nacional da Enfermagem, a reunião com a comissão geral para discutir a carga de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem.
O debate será realizado no Plenário da Câmara dos Deputados e contará com representantes dos enfermeiros, de técnicos e de auxiliares de enfermagem, representantes do governo, hospitais privados e filantrópicos.
O presidente ainda disse que, sem acordo para votação, preferia não arriscar incluir o projeto na pauta. Como não há consenso entre o colégio de líderes, recomendou mais discussão e diálogo entre as partes favoráveis e contrárias ao projeto para que possa sanar todas as dúvidas e entrar na pauta o quanto antes.
O avanço que as atividades dos últimos dias promoveram para a tão esperada aprovação das 30h foi visível dentro da casa, porém, a pressão sobre os parlamentares pela categoria deve permanecer, principalmente no dia 21 de maio.
Fonte: Ascom-Cofen
