quarta-feira, 18 de julho de 2018

URGENTE: PL DAS 30 HORAS SERÁ VOTADO EM SÃO PAULO!

18/07/2018


PRECISAMOS DE SUA FORÇA!

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) pede a presença de toda a ENFERMAGEM PAULISTA na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) nesta terça-feira (24), a partir das 16h30, para cobrar dos deputados a aprovação do PROJETO DE LEI (PL) 347/2018, de autoria da deputada Analice Fernandes, que REGULAMENTA A JORNADA DE […]

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) pede a presença de toda a ENFERMAGEM PAULISTA na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) nesta terça-feira (24), a partir das 16h30, para cobrar dos deputados a aprovação do PROJETO DE LEI (PL) 347/2018, de autoria da deputada Analice Fernandes, que REGULAMENTA A JORNADA DE 30 HORAS SEMANAISpara a enfermagem no estado de São Paulo, sem redução salarial.
A cobrança é necessária também porque nos foi informado de que o Deputado Itamar Borges (MDB), apresentou emenda para retirar as empresas filantrópicas do projeto. Não podemos deixar que isso aconteça.
Por isso, precisamos de união e força nesse momento inédito para a categoria. Compareça a ALESP no dia 24 de julho, às 16h30, com faixas, placas e, principalmente, voz para mostrar aos deputados a nossa mobilização pela aprovação do PL.


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FONTE: http://seesp.com.br/noticias/urgente-aprovacao-do-pl-das-30-horas-sera-votado-hoje-em-sao-paulo-precisamos-de-sua-forca/

terça-feira, 17 de julho de 2018

Olhar seu filho levar aquela picadinha nos primeiros dias de vida é uma cena nada agradável de assistir. Apesar do desconforto, mesmo em adultos, é importante entendermos que a “picadinha” deve ser parte da nossa rotina, sendo fundamental para evitar doenças graves. As vacinas são disponibilizadas pela rede pública de saúde durante todo ano, gratuitamente.

A vacinação é a forma de imunização ativa de um individuo através da administração de um vírus ou uma bactéria enfraquecido ou até mesmo fragmentos desses microrganismos, de forma a não causar doença, mas trazer proteção. 

Recentemente, um movimento contrario a vacinação tem crescido ao redor do mundo, no qual os ativistas questionam os benefícios das vacinas para a população. 

Como consequência, temos assistido ao ressurgimento de surtos de doenças erradicadas e ou controladas pela vacinação, no Brasil e ao redor do mundo. 

Até quando argumentos nada científicos irão fomentar movimentos que representam um retrocesso tecnológico e de saúde coletiva???
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terça-feira, 10 de julho de 2018

RETIRADA DE FOLGA OU REMUNERAÇÃO DA JORNADA 12X36 É INCONSTITUCIONAL! FIQUEM ATENTOS E PROCUREM O SEESP


O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) recebeu nos últimos meses, desde a implantação da reforma trabalhista, inúmeras denúncias de instituições de saúde que retiraram a terceira folga compensatória dos trabalhadores que laboram no feriado na jornada 12×36 ou simplesmente deixaram de pagar as horas trabalhadas como extra, desrespeitando a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) firmada em setembro de 2017 e em vigor até 31 de agosto de 2018, com um dos Sindicatos Patronais. A CCT assegura a folga e/ou o pagamento das horas trabalhadas como extra, conforme a Súmula 444 do Tribunal Superior do Trabalho, que continua em vigor. Também tivemos casos de hospitais que não estão englobados na CCT por serem privados, que tomaram a mesma conduta alegando que a Sumula deixou de ter validade por conta da Reforma Trabalhista. Temos lembrado os mesmos que o TST ainda ira revisar os Enunciados e Súmulas e que no nosso entendimento todas continuam válida ate que os magistrados tomem uma decisão. Outro argumento das empresas era que por conta da Medida Provisória 808/2017, as mudanças poderiam ser feitas inclusive nos contratos já existente, porem a diretoria do SEESP defendeu que quem pagava ou dava a folga por liberalidade deve continuar a faze-lo, pois o direito já aderiu ao contrato de trabalho, passando a ser direito adquirido. Ademais a MP 808/2017 teve prazo de validade e não foi transformada em lei, podendo trazer as instituições um passivo trabalhista. Casos como os ocorridos nos Hospitais Albert Sabin, Dom Alvarenga e HCor chegaram ao conhecimento do SEESP, que agiu rapidamente e cobrou o cumprimento da CCT e o respeito aos Enfermeiros. O SEESP tem atuado com pulso firme para manter os direitos duramente conquistados para os Enfermeiros e não aceitará que sejam usurpados dos profissionais. Iremos denunciar todos os abusos cometidos contra a categoria, seja no Ministério do Trabalho ou no Ministério Público do Trabalho e, se for necessário, panfletar nos hospitais, comunicando a sociedade o descaso destas instituições para com a categoria, que é a base do processo de cuidar, consequentemente gerando prejuízo da assistência aos usuários. Temos várias mesas agendadas na DRT (Delegacia Regional do Trabalho) e no MPT para discutir a retomada da folga ou do pagamento como horas extras e vamos manter firme a nossa posição, inclusive se for necessário ingressaremos com Ação Civil Publica Coletiva para garantir a manutenção dos direitos. Orientamos os profissionais a entrar em contato com o SEESP para denunciar qualquer retirada de direitos para tomarmos as medidas necessárias para garantir o que a categoria conquistou à duras penas. Contamos com apoio dos Enfermeiros(as) para sairmos vencedores nesta batalha. 

Junte-se a nós! 
Sindicalize-se! 
Um abraço. 
Solange Caetano Presidente do SEESP

FONTE: www.seesp.com.br | Edição 3 | Julho-Agosto/2018

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Adilton Dorival Leite
Conselheiro Universitário
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
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segunda-feira, 18 de junho de 2018

ONU defende protagonismo da enfermagem na atenção primária



Ampliar o papel das enfermeiras e enfermeiros na atenção primária é uma solução inteligente para expandir e melhorar o atendimento à população, sobretudo em áreas com escassez de equipes de saúde. É o que propõe a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) em relatório divulgado nesta sexta-feira (11), véspera do Dia Internacional da Enfermagem, lembrado em 12 de maio.

Atualmente, na região das Américas, a agência da ONU estima que faltam cerca de 800 mil profissionais de saúde para levar cuidados a todos.

Enfermeira e mãe de recém-nascido checam respiração de bebê em hospital próximo a Lakewood, em Washington, nos Estados Unidos. Foto: Exército dos Estados Unidos/Suzanne Ovel

Enfermeira e mãe de recém-nascido checam respiração de bebê em hospital próximo a Lakewood, em Washington, nos Estados Unidos. Foto: Exército dos Estados Unidos/Suzanne Ovel
Ampliar o papel das enfermeiras e enfermeiros na atenção primária é uma solução inteligente para expandir e melhorar o atendimento à população, sobretudo em áreas com escassez de equipes de saúde. É o que propõe a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) em relatório divulgado nesta sexta-feira (11), véspera do Dia Internacional da Enfermagem, lembrado em 12 de maio.
Atualmente, na região das Américas, a agência da ONU estima que faltam cerca de 800 mil profissionais de saúde para levar cuidados a todos. Outro problema é a distribuição inadequada dos trabalhadores do setor, que se concentram principalmente nas zonas urbanas e com mais recursos econômicos.
A OPAS lembra ainda que a proporção de enfermeiros e enfermeiras por habitante varia consideravelmente entre os países das Américas. Enquanto os Estados Unidos têm 111,4 profissionais de enfermagem para cada 10 mil habitantes, o Haiti possui 3,5. Na metade das nações da região, esse índice é menor ou igual a 10,4.
“O envelhecimento da população e o aumento das doenças não transmissíveis, que exigem cuidados durante todo o curso de vida, evidenciam a necessidade de ampliar o papel de enfermeiras e enfermeiros na região, onde atuam a maioria dos profissionais de saúde”, afirmou o diretor do Departamento de Sistemas e Serviços de Saúde da OPAS, James Fitzgerald.
Para suprir a carência de profissionais em localidades mais vulneráveis, a OPAS chama atenção para os novos perfis de trabalhadores em saúde. Os enfermeiros e enfermeiras de prática avançada, por exemplo, podem assumir mais funções com autonomia nos serviços de atenção primária.
Em países como Austrália, Canadá, Estados Unidos, Inglaterra, Irlanda e Finlândia, os profissionais de enfermagem com uma formação universitária de quatro a cinco anos já assumem mais tarefas para atender às necessidades dos pacientes.
A enfermeira e o enfermeiro de prática avançada — que estão autorizados a fazer diagnósticos, solicitar exames e emitir receitas médicas — surgiu no Canadá e nos Estados Unidos em meados da década de 1960. Eles são profissionais licenciados com uma prática profissional autônoma, ou seja, não subordinada ao médico, e que trabalham nos serviços de saúde ou de forma independente.
Na América Latina, porém, não existe regulação nem formação para enfermeiras e enfermeiros de prática avançada na atenção primária. A prescrição de medicamentos, um dos elementos centrais da prática avançada, segue como prática proibida para esses profissionais em muitos países.
O México conta com uma regulação, relativamente recente, que permite às enfermeiras e aos enfermeiros receitar medicamentos na ausência de um médico e em situações de emergência.
No Caribe, Jamaica e Porto Rico são os países que mais têm desenvolvido programas de formação e regulação da prática avançada.
Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Panamá e Peru possuem um alto grau de acesso à educação de pós-graduação em enfermagem. Por isso, segundo a OPAS, esses países poderiam, no futuro, oferecer a formação necessária em práticas avançadas.
“A ampliação do papel dos profissionais de enfermagem licenciados não pretende substituir ou realocar nenhum profissional, mas sim, complementar o trabalho de outros profissionais e ampliar habilidades para aumentar a eficiência, melhorar os resultados em saúde e reduzir custos de atenção”, defende Silvia Cassiani, assessora de Enfermagem e Técnicos da Saúde da OPAS.
O relatório da agência da ONU apresenta medidas que países podem tomar para promover a enfermagem de prática avançada. A publicação recomenda que governos, associações profissionais, escolas e faculdades de enfermagem, instituições de saúde e outros atores discutam o tema e ampliem o campo de trabalho dos enfermeiros e enfermeiras segundo as necessidades locais.

terça-feira, 12 de junho de 2018

PROJETO DE LEI Nº 347, DE 2018 que se aprovado, cria a jornada de trabalho estadual de 30 horas semanais aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no Estado de São Paulo.


IMPORTANTE:

Analice Fernandes é deputada estadual pelo PSDB e foi eleita para o seu quarto mandato no Estado de São Paulo. 
É enfermeira de formação, porém, só em 24/05/2018 , à
​s​
 vésperas de uma eleição
, apresenta este projeto de LEI, que além de extemporâneo, tem falha na redação, é fundamental que se deixe claro, que se aprovado, a redução de jornada deve ser sem prejuízo de vencimento
​.
​Vale lembrar 
 que no estado de São Paulo  há a Lei Complementar 840/1997 (onde os Servidores da área técnica vinculados à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo tem direito a jornada de 30 horas 
​SEM​
 prejuízo de vencimentos  e a  Lei Complementar n° 1.212, de 16 de outubro de 2013 (que autoriza os Servidores da área administrativa vinculados à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo a optarem pela jornada de 30 horas, mas COM prejuízo de vencimentos)
​.
Também tenho dúvidas sobre a constitucionalidade ​de uma lei estadual legislando sobre jornada de trabalho.
Vamos seguir atentos.
 
--    
​Enfº ​
Adilton Dorival Leite
Conselheiro Universitário
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
Caixa Postal 6194 – CEP: 13.083-872  - Campinas/SP
F   (19) 3521-2488 

PROJETO DE LEI Nº 347, DE 2018 que se aprovado 
Cria a jornada de trabalho estadual de 30 horas semanais aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no Estado de São Paulo.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º - Os enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem do Estado de São Paulo, que exercem as funções no poder público, rede privada e filantrópica, exercerão a jornada semanal de 30 (trinta) horas de exercício profissional.

Parágrafo único - O disposto no caput deste artigo aplica-se também às Organizações Sociais contratadas pelo Poder Público.

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA

A jornada de trabalho de 30 horas semanais é uma luta histórica da categoria da enfermagem, e proporciona um grande benefício tanto para os trabalhadores da área quanto para aqueles que necessitam de seus serviços, trazendo melhoria dos serviços prestados à população.

A implantação das 30 horas semanais em diversas localidades, verificou que houve uma drástica redução tanto de faltas, quanto de atestados médicos - reflexo da melhora da qualidade de vida do trabalhador.

A enfermagem é responsável por 60% das ações de saúde em uma instituição hospitalar.

A Enfermagem é a maior força de trabalho do setor da Saúde, representando 50% do quadro de 3,5 milhões de trabalhadores da área, segundo dados do IBGE. Entretanto, a Pesquisa Perfil da Enfermagem, realizada pela FioCruz e divulgada em 2015, apontou desgaste e insegurança no ambiente de trabalho entre 71% dos profissionais entrevistados, no país, e 65% no estado de São Paulo, índices que revelam a sobrecarga e o estresse da categoria.

Os riscos que corre um profissional da enfermagem são inúmeros e envolvem grande complexidade do processo de trabalho em decorrência da assistência direta e indireta aos pacientes. O trabalho exige o manuseio de materiais perfurocortantes e coloca o profissional de saúde em exposição a fluídos biológicos, riscos químicos, físicos, fisiológicos, psíquicos, de radiação e de contaminação.

Jornadas de 30 horas fazem com que o profissional trabalhe por menos tempo e, consequentemente, mais alerta, evitando riscos.

Posto isto, conclamamos os nobres deputados a concederem apoio ao Projeto de Lei proposto, por se tratar de matéria meritória relevante.

Sala das Sessões, em 23/5/2018.

a) Analice Fernandes - PSDB


Tramitação:
Data
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Descrição
24/05/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 24/05/2018
25/05/2018 Pauta de 1ª sessão.
28/05/2018 Pauta de 2ª sessão.
29/05/2018 Pauta de 3ª sessão.
30/05/2018 Pauta de 4ª sessão.
04/06/2018 Pauta de 5ª sessão.
05/06/2018 Distribuído:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.
CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/06/2018
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Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Adilton Dorival Leite
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quinta-feira, 24 de maio de 2018

Ato na Paulista reúne profissionais de Enfermagem em luta por direitos


Nesta quinta-feira (17), a presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP), Solange Caetano, e a diretora Elaine Leoni, participaram do a favor da categoria realizado na Avenida Paulista, em São Paulo capital.

Representantes de outras entidades e trabalhadores reivindicaram sobre a aprovação dos projetos de lei do piso salarial nacional, regulamentação da jornada de trabalho em 30 horas semanais, aposentadoria especial e pela defesa do SUS.

Os profissionais de Enfermagem que lotaram o Vão Livre do MASP caminharam até a Rua da Consolação descendo até a Paróquia Nossa Senhora da Consolação, com bandeiras e faixas de direitos dos trabalhadores. Discursos e palavras de ordem mostraram a sociedade a importância do papel deste profissional na assistência à saúde.

“Lutar em prol de melhoria nas condições de trabalho é o nosso papel e o faremos sempre com muita garra e orgulho”, disse Solange.


A imagem pode conter: 7 pessoas, incluindo Érika Maria e Adilton Dorival Leite, pessoas sorrindo, pessoas em pé, multidão e atividades ao ar livre


FONTE: Portal FNE

sexta-feira, 11 de maio de 2018

Semana da Enfermagem - 2018


Semana da Enfermagem - 2018


12 de maio:
 Dia Internacional do Enfermeiro.

20 de maio:
 do Dia do Auxiliar e do Técnico de Enfermagem.



​Enfº  Adilton Dorival Leite
Conselheiro Universitário

Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP