Participe da luta pela aprovação das 30h

O Fórum Nacional 30 horas já: enfermagem unida por um objetivo, avança na busca da aprovação do projeto de lei da jornada nacional de trabalho para a enfermagem. 

O Presidente da Câmara Federal, Eduardo Henrique Alves, determinou a criação de uma comissão geral para analisar o projeto que regulamenta em 30 horas a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem e assim, caso exista consenso, seja pautado no colégio de líderes daquela casa legislativa para ser votado. 

Foi uma conquista gigantesca frente a posição contrária do Governo, que através do Ministro da Saúde, em audiência com membros do Fórum, desesperançou a todos , ao retirar da mesa de negociação qualquer possibilidade de acordo .

A audiência da comissão geral acontecerá dia 21/05/2014, no Plenário da Câmara, e possibilitará que a enfermagem, setor privado e filantrópico, Governo, exponham os argumentos em torno da aprovação ou não do projeto. PARA A ENFERMAGEM, CABE O COMPROMISSO DE COMPARECER EM MASSA PARA MOSTRAR SUA FORÇA.

Esse passo pode preceder a votação do projeto na semana seguinte caso tenhamos a mobilização necessária para SENSIBILIZAR os Deputados Federais. Por isso, sugerimos que os profissionais de enfermagem procurem os Deputados de seus Estados e peçam que seus partidos pela inclusão do projeto em pauta e depois, logicamente, votem pela sua aprovação. 

Participe da luta pela aprovação das 30h

                            Envie um e-mail para pressionar os parlamentares a incluírem o Projeto de Lei 2295/2000 na pauta de votação

Para que o Projeto de Lei 2295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de Enfermagem em 30h semanais, seja realmente colocado em pauta na Câmara dos Deputados, é necessária e fundamental a sua participação política.

Reflita e se engaje nessa luta. Lembre-se que durante a campanha presidencial, a então candidata Dilma Rousseff, havia se comprometido que “se eleita Presidenta da República”, assumiria o compromisso de apoiar não apenas o Pl 2295/00, mas todos  as demais iniciativas que beneficiassem a Enfermagem.

Encaminhe um e-mail aos Deputados Federais, solicitando a INCLUSÃO do PL na pauta e sua APROVAÇÃO, em prol não apenas dos trabalhadores da enfermagem, mas da saúde pública brasileira.

Clique aqui para enviar seu e-mail.

Participe!

Fonte: Ascom-Cofen

FNE DELIBERA PRÓXIMAS ATIVIDADES PELA APROVAÇÃO DAS 30 HORAS

FNE - Federação Nacional dos Enfermeiros

APÓS REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, FNE DELIBERA PRÓXIMAS ATIVIDADES PELA APROVAÇÃO DAS 30 HORAS

Brasília, 14 de maio – A diretoria da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) está presente nesta manhã em reunião que avalia os debates realizados no Ministério da Saúde e com a presidência da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (13).

Após criação de uma comissão mista que apresentará aos parlamentares a importância da regulamentação da jornada de trabalho das 30 horas através da aprovação do Projeto de Lei 2295/00, a presidente da FNE, Solange Caetano, entende ser de extrema importância a categoria seguir mobilizada.

No próximo dia 21, acontecerá uma reunião na Câmara dos Deputados que debaterá a implantação das 30 horas com a participação de todos os segmentos: trabalhadores, setores privados, Santas Casas e públicos municipais e estaduais. O objetivo é incluir a discussão da pauta na reunião de líderes para, então, levar o projeto para votação. 

“É unânime o entendimento que, sem a mobilização de toda a categoria, não teremos força para seguir em frente. Na próxima semana teremos um passo importante quando todos os envolvidos nesse processo estarão frente a frente para argumentar e discutir as 30 horas para a enfermagem brasileira. Queremos que nossa jornada seja votada até o final de maio!”, lembra Solange.

Profissionais, estudantes e entidades lotam auditório na Câmara dos Deputados protestando pela aprovação das 30h

14/05/2014

Profissionais, estudantes e entidades lotam auditório

na Câmara dos Deputados protestando pela aprovação 

das 30h

                    Em meio a apitaços e jingles criados pelos manifestantes como “30 horas já, assinou tem que votar”, diversos deputados discursaram em defesa do PL das 30h semanais

Esta terça-feira, 13 de maio, foi mais um dia de diversas atividades em prol da aprovação das 30h semanais. No período da manhã, o público da Enfermagem se concentrou na Praça das Bandeiras. Já na parte da tarde, a partir das 14h, ocorreu uma audiência pública com o tema “Quanto vale o voto dos profissionais de enfermagem?”. Promovida na Câmara dos Deputados, centenas de profissionais e estudantes, assim como membros do Fórum 30h Já e da Frente Parlamentar, lotaram o auditório Nereu Ramos em busca de apoio dos parlamentares para que o Projeto de Lei 2295/2000 seja colocado em votação e aprovado pela casa.

Em meio a apitaços e jingles criados pelos manifestantes como “30 horas já, assinou tem que votar”, diversos deputados discursaram em defesa do PL das 30h semanais. Até mesmo o líder do partido do Partido dos Trabalhadores, Vicentino, que assinou o requerimento dirigido ao presidente da casa, Henrique Alves, para inclusão do PL 2295/2000 na pauta da ordem do dia, discorreu perante o público da Enfermagem sobre o motivo da retirada da assinatura. Durante a fala do deputado do PT, o público se exaltou e cobrou comprometimento, também, em vista da carta assinada pela então candidata Dilma Rousseff dizendo que, caso fosse eleita, aprovaria o PL das 30h semanais.

O deputado Chico Alencar (RJ) também defendeu a categoria. “Lutar pelas 30h também é lutar por uma melhoria da saúde para a população”, disse.

O atual assessor de relações institucionais e ex-presidente do Cofen, Manoel Neri, representou a autarquia no evento e compôs a mesa, juntamente com o Deputado Dr. Grilo e representantes das demais entidades: Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Executiva Nacional de Estudantes de Enfermagem (ENEEnf), dentre outras.

Segundo Manoel Neri, essa é uma luta antiga, não apenas pela jornada de trabalho, mas pela valorização do profissional de Enfermagem e pela melhoria da qualidade da assistência à saúde. Ainda lembrou do Projeto de Lei 4924/2009, que dispõe sobre o piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. O PL foi aprovado em 2008 e está tramitando pela segunda comissão, depois de seis anos. “O que dificulta a aprovação do nosso projeto é o forte loobby do setor privado da saúde, que deveria ter uma atuação apenas complementar no Brasil, de acordo com a lei orgânica da saúde”, ressalta Manoel. E completa, após ser aplaudido: “Precisamos de uma bancada de profissionais de Enfermagem nas casas legislativas do nosso País para que possam nos representar e lutar verdadeiramente pelas causas da Enfermagem”!

Também estiveram presentes a vice-presidente do Cofen, Irene Ferreira, o conselheiro federal Antonio Marcos, o assessor parlamentar Neyson Freire, a presidente do Coren-SE,  Gabryella Santana Resende, o vice-presidente do Coren-SE, José Flávio Pereira da Silva, e diversos representantes das categorias que representam a Enfermagem.

Reunião com Henrique Alves:  Comissão Geral discutirá jornada de 30h na próxima quarta-feira (21)

Após a Audiência Pública na Câmara dos Deputados, representantes das entidades de Enfermagem e uma comissão de parlamentares, representando diferentes partidos, participaram do encontro com o presidente da Casa.

Henrique Alves marcou para dia 21 de maio, quando termina a Semana Nacional da Enfermagem, a reunião com a comissão geral para discutir a carga de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem.

O debate será realizado no Plenário da Câmara dos Deputados e contará com representantes dos enfermeiros, de técnicos e de auxiliares de enfermagem, representantes do governo, hospitais privados e filantrópicos.

O presidente ainda disse que, sem acordo para votação, preferia não arriscar incluir o projeto na pauta. Como não há consenso entre o colégio de líderes, recomendou mais discussão e diálogo entre as partes favoráveis e contrárias ao projeto para que possa sanar todas as dúvidas e entrar na pauta o quanto antes.

O avanço que as atividades dos últimos dias promoveram para a tão esperada aprovação das 30h foi visível dentro da casa, porém, a pressão sobre os parlamentares pela categoria deve permanecer, principalmente no dia 21 de maio.

 Fonte: Ascom-Cofen

Comissão geral discutirá jornada de 30 horas para enfermeiros na próxima semana

SAÚDE

13/05/2014 - 20h58

Comissão geral discutirá jornada de 30 horas para enfermeiros na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, marcou para 21 de maio, quando termina a Semana Nacional da Enfermagem, comissão geral para discutir a carga de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem, prevista no Projeto de Lei 2295/00. A proposta tramita há 14 anos na Casa, mas não há acordo para inclusão na pauta do Plenário.

O debate será realizado no Plenário da Câmara e contará com representantes dos enfermeiros, de técnicos e de auxiliares de enfermagem, representantes do governo, hospitais privados e filantrópicos, principalmente das Santas Casas.

Quem quiser pode enviar perguntas aos deputados ou fazer comentários sobre o debate pelo Disque-Câmara (0800 619 619, ligação gratuita) ou pelo e-Democracia.

Reivindicação

O presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Sipern), Domingos Ferreira, foi um dos dirigentes sindicais que estiveram com Henrique Alves para reivindicar a votação da matéria. O presidente da Câmara disse que, sem acordo para votação, preferia não arriscar incluir o projeto na pauta. Ele recomendou mais discussão e diálogo entre as partes favoráveis e contrárias ao projeto.

Uma comissão de parlamentares, representando diferentes partidos, participou do encontro com o presidente da Câmara. Estiveram na reunião os deputados Ivan Valente (PSOL-SP) – que propôs a realização da comissão geral –, Alice Portugal (PCdoB-BA), Elcione Barbalho (PMDB-PA), Dr. Grilo (SD-MG), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), André Moura (PSC-SE) e Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Tramitação

O texto já está pronto para ser votado em Plenário desde 2009 e chegou a ser incluído na pauta de votações do esforço concentrado no início de abril, mas não foi votado. Essa matéria enfrenta resistência do governo por trazer impacto ao orçamento.

Pelos cálculos do setor e de técnicos do governo, o impacto da redução da jornada de trabalho seria de R$ 27 bilhões por ano, entre horas extras e contratação de mais de 400 mil novos profissionais. Atualmente, há 1,5 milhão de enfermeiros em atividade no Brasil.

Íntegra da proposta:

• PL-2295/2000

Da Redação – RCA
Com informações da assessoria da Presidência da Câmara dos Deputados

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Em ato público, enfermeiros pedem redução da carga de trabalho da categoria

TRABALHO E PREVIDÊNCIA

12/05/2014 - 19h16

Atualizado em 12/05/2014 - 21h13

Em ato público, enfermeiros pedem redução da carga de trabalho da categoria

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Wilson Filho: deputados têm que ser a favor do projeto não apenas no discurso, mas também no voto.

Representantes de entidades representativas da enfermagem pediram nesta segunda-feira (12), em ato público na Câmara dos Deputados, a regulamentação da carga de trabalho em 6 horas diárias e 30 semanais (PL 2295/00). O evento foi promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem e comemorou o Dia do Enfermeiro, celebrado mundialmente em 12 de maio.

A presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Caetano, afirmou que, devido aos baixos salários, os profissionais de enfermagem acabam tendo dupla e até tripla jornada de trabalho. “Para nós, regulamentar a jornada de trabalho em 30 horas significa valorizar nossa profissão e melhorar a qualidade da assistência prestada”, disse.

“Já foi comprovado cientificamente que, depois de 6 horas de trabalho na nossa profissão, o nível de atenção cai pela metade, e o profissional fica mais suscetível a erros”, ressaltou Solange Caetano.

Regulamentação

Atualmente, a profissão de enfermeiro é regulamentada por lei e existe tanto no nível técnico quanto no ensino superior. A carga de trabalho desses profissionais no setor privado e nas instituições filantrópicas é fixada em 44 horas semanais e só pode ser alterada por meio de lei federal. Já no setor público, alguns municípios seguem leis locais, onde um enfermeiro trabalha 30 horas por semana.

O Projeto de Lei 2295/00, que reduz a carga horária dos enfermeiros para 30 horas em todo o País, aguarda votação no Plenário da Câmara desde 2009.

Para a vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Irene Ferreira, a demora na votação do projeto ocorre por falta de vontade política e de comprometimento com a categoria. “Esse projeto ainda não foi aprovado porque enfrenta um lobby muito grande do setor privado e do setor dos filantrópicos. Ou seja, enfrenta um lobby muito grande dos empresários de saúde”, disse.

Mobilização

O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, deputado Wilson Filho (PTB-PB), pediu o apoio dos parlamentares para regulamentar a jornada de trabalho dos enfermeiros. Ele espera que, até o final da semana, os profissionais possam ser presenteados com a votação do projeto em Plenário.

"Aqueles deputados que se dizem a favor e, por ser um ano eleitoral, todos vão ser a favor, têm que ser a favor não na fala, mas na ação, não apenas no discurso, mas no voto", afirmou Wilson Filho.

Nesta terça-feira (13), os profissionais da enfermagem vão se reunir para atuar no contato com deputados, líderes dos partidos e Presidência da Câmara, além de participar de manifestações públicas na área do entorno do Congresso Nacional.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara realizou sessão solene em homenagem ao Dia do Enfermeiro.

Defesa da proposta

Diversos deputados defenderam o projeto das 30 horas em sessão solene realizada pela Câmara nesta segunda-feira, em homenagem ao Dia do Enfermeiro. “A iniciativa das 30 horas é uma aspiração legítima. Apoiar a jornada de 30 horas é favorecer a cidadania”, disse o deputado Mauro Benevides (PMDB-CE).

O deputado Izalci (PSDB-DF) afirmou que é preciso votar o PL 2295/00 o quanto antes, “por dever de justiça” com a categoria. Para o deputado Franscisco Escórcio (PMDB-MA), o projeto precisa ser colocado urgentemente na pauta. “Esta Casa não pode enrolar esses profissionais”, declarou.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) também se manifestou favoravelmente. “Estamos falando de profissionais que representam mais de 60% dos profissionais de saúde e que, muitas vezes, levam a saúde nas costas”, disse.

Já a deputada Rosane Ferreira (PV-PR) ressaltou que a enfermagem “é fundamental porque acompanha a vida desde o nascimento até o leito de morte”. “Não tem como deixarmos de cuidar desse segmento tão importante, que cuida de tanta gente a vida toda” afirmou.

Íntegra da proposta:

• PL-2295/2000

Da Redação – PT
Colaboração – Lara Silvério

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Enfermagem vamos nos mobilizar!

Profissionais e estudantes de 

Enfermagem vamos nos mobilizar. 

Sua ligação é muito importante para 

avançarmos na luta!!! 

Assim conseguiremos pautar o PL 

2295/00 

30 horas já!

GTs da Avaliação e da Carreira / UNICAMP têm 1ª reunião

30/04/2014 - 16:00

• Texto

  Manuel Alves Filho
• Imagens

  Antonio Scarpinetti
• Edição de Imagens

  Paulo José Cavalheri

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• Os Grupos de Trabalho (GTs) encarregados de estudar a revisão da metodologia do Processo Avaliatório e da Carreira Paepe (Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão) promoveram na tarde desta quarta-feira (30) a primeira reunião. Antes, os membros dos dois GTs mantiveram um encontro com o reitor José Tadeu Jorge, na sala do Conselho Universitário (Consu). Na oportunidade, o reitor manifestou a confiança na capacidade dos grupos de conduzir com eficiência ambos os processos.
  
  De acordo com o reitor, a escolha dos integrantes dos GTs foi feita com base exclusivamente na experiência e na possibilidade que eles têm de contribuir para qualificar e amplificar as discussões em torno dos dois temas. “Os grupos terão como tarefa promover estudos e organizar e sistematizar as propostas sugeridas pela comunidade. A ideia é que eles reflitam todos os pensamentos existentes sobre os temas dados”, explicou Tadeu Jorge.
  Segundo ele, ainda não é possível estabelecer prazos para a conclusão dos trabalhos, visto que primeiramente é necessário que os grupos definam que metodologias irão adotar para conduzir os processos. “De toda forma, esperamos que até o final deste ano já tenhamos condição de encaminhar as minutas contendo as sugestões de revisão da comunidade para a apreciação da Câmara de Administração (CAD)”, disse o reitor.
  Conforme Tadeu Jorge, tanto a revisão do Processo Avaliatório quanto a da Carreira estão contempladas no plano de gestão que ele apresentou quando era candidato a reitor. “A proposta contida no documento é a de aperfeiçoarmos o máximo possível essas duas dimensões”. O GT do Processo Avaliatório é presidido por Adilton Dorival Leite, que é assessor do Gabinete do Reitor. Já o GT da Carreira é presidido por Maria Aparecida Quina de Souza, coordenadora da Diretoria Geral de Recursos Humanos (DGRH). Além deles, integram os dois grupos mais 28 servidores, das mais diferentes unidades e órgãos da Universidade.