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A Ética e o Sistema Cofen/Corens

É interessante observar a diversidade e riqueza de pensamentos e interesses que nos (permear = Fazer passar pelo meio) cercam. Certamente, ter a clareza ou a certeza da verdade depende, quase sempre, do ponto de vista a partir do qual se observa a realidade.. Quanto à verdade, portanto, cada um tem a sua, e muitos a defendem como se fosse absoluta, ou como se todos devessem concordar com ela. No entanto será essa a verdade real?

Aristóteles enunciava dois teoremas fundamentais sobre o conceito de verdade. O primeiro deles diz que a verdadeestá no pensamento ou na linguagem, não no ser ou na coisa (Met.,VI,4,1027 b 25). O segundo é que a medida da verdade é o ser ou a coisa, não o pensamento ou o discurso. Assim, pois, uma coisa não é branca porque se afirma como verdade que é assim, mas, se afirma como verdade que é assim, porque ela é branca. (Met., IX, 10,1051 b 5).

No âmbito do conhecimento filosófico, há muitos conceitos de verdade. Uns falam da verdade segundo Aristóteles; outros, segundo Platão ou Nietzsche; outros, ainda, segundo Tomaz de Aquino. A verdade sempre foi uma eterna busca, com centenas de teorias a respeito. Porém, existem algumas verdades universais como, por exemplo, a de que "Todos os seres humanos morrem".

A verdade deve estar em cada um. Eu tenho uma visão de verdade sobre algo e você, possivelmente, tem outra. Porém, isso não implica que eu deva me deixar enganar sobre a realidade dos fatos. Seguindo a definição clássica, verdade é "aquilo em relação a que não posso me enganar".

Longe de mim querer explicar, em um texto breve como este, o que seja ou qual seja a verdade. No entanto, é importante que compreendamos que a situação atual do Sistema Cofen / Corens é muito mais profunda do que as aparências querem demonstrar, pois implicam em nada mais e nada menos do que luta pelo poder.

Desta forma, tomemos cuidado com as falácias e os discursos que expressam verdades particulares, carregadas de interesses também particulares. Aprendi na vida que, quando nos deparamos com conflitos políticos, é preciso saber primeiro com o que nos identificamos, ou seja, qual é o projeto que, de fato, nós desejamos e defendemos; se o nosso interesse está no que, de fato, interessa à coletividade; e se nele estão intrínsecas, de fato, as raízes históricas de práticas libertadoras e democráticas, ou o desejo do poder pelo poder, para a instrumentalização de instituições e a conquista de interesses pessoais ou de pequenos grupos.

A história tem nos mostrado inúmeros exemplos de pessoas ou de grupos que ousaram / ousam manipular os fatos para garantir a continuidade no poder.

Quem se pauta pelo bem da coletividade e não costuma fazer uso de práticas e ações de manipulação, seja de pessoas ou de fatos, não tem a pretensão de se perpetuar em cargos, a exemplo do continuísmo histórico que ainda hoje perdura no Sistema Cofen / Corens. Não acha que o Sistema pertence a poucas pessoas e grupos, como vem acontecendo. Se o Sistema Cofen / Corens é um bem que pertence a todos nós da Enfermagem, não seria (ou deveria ser) natural compreender que a renovação é salutar, imprescindível e necessária?

E, nesse momento, há algumas perguntas que não querem calar: quem direcionou a organização da última chapa eleita? Quem foram os assessores da atual gestão até poucos dias atrás? Por que esses “assessores” não assessoraram a gestão na busca da apregoada excelência? Onde se encontravam esses “assessores” quando os ditos “erros por descumprimento de normas” estavam sendo cometidos, gerando o afastamento de uma Presidente? Em que ações/programas/políticas do Sistema é possível vislumbrar o empenho desses “assessores” para a continuidade ou o alcance da excelência? Por que não esperar o próximo pleito para fazer a renovação, se ela se faz tão necessária? Por que a pressa em afastar a Presidente? Que pressa é essa, determinante da construção de uma verdadeira história de conspiração? Por que não há registros de avisos ou alertas por parte do Plenário antes da denúncia?

A verdade clama por si só e, por mais que se tente ocultá-la, ela aparece de uma forma ou outra. Como diz a máxima popular, “a verdade é como o azeite; sempre vem à tona”. Não podemos, infelizmente, dizer que a vergonha atual é sem precedentes, pois não é. E o Brasil inteiro comenta o fato. Não compreendo por que algumas coisas não podem ser ditas, enquanto outras, tão pouco éticas, podem estar sendo realizadas.

Temos, instaurado no Sistema Cofen / Corens, um afastamento ilógico e desproporcional.

Quem assistiu ao julgamento de admissibilidade da denúncia contra a Presidente, infelizmente presenciou um julgamento com cores e teores que extrapolaram o objeto da denúncia. Convenhamos, aquele julgamento, em verdade, revelou, mais que tudo, um acerto de contas em nível pessoal. Confesso que levei alguns dias para me refazer de tudo que vi e ouvi naquele dia. Após ter vivenciado um julgamento histórico que foi o de um ex-presidente do Cofen (Gilberto Linhares), lamentavelmente percebo que o mesmo foi mais humano e ético do que o atualmente presenciado.

As perdas são irreparáveis e os desgastes evidenciam que poderiam ter sido evitados se o processo houvesse sido conduzido de outra forma. A abstração de fatos e dados foi gritante.

Nosso colega Coutinho fala (segundo o mesmo, lamentavelmente) da crise instaurada no Sistema e chama a atenção para a necessária ponderação do Plenário, haja vista o beneficio de toda a categoria. Quero relembrar que o solicitado pelo colega foi claramente exposto ao Plenário do Cofen, e aclamado pela maioria dos Presidentes, no seminário realizado no final de 2012 em Vitória-ES.

Nós, a(o)s Presidentes, já antevíamos que os fatos poderiam ter este desfecho e que grandes danos poderiam ser causados, afetando nossas bandeiras coletivas de luta e, consequentemente, toda a Enfermagem brasileira. No entanto, a maioria dos membros do Plenário do Cofen não nos ouviu, deixando-se levar por vertentes (ou verdades?) totalmente alheias ao bem da categoria.

O desenrolar desse processo está revelando que os fatos não se relacionam apenas a uma ou duas pessoas. Demonstram claramente que relações corrompidas de poder, que há tempo demasiado permeiam nossa autarquia, ainda não foram verdadeiramente rompidas e transformadas em relações democráticas e ÉTICAS.

Finalizo clamando como o fez Martin Luther King: nesse momento, "não me preocupa o grito dos maus e sim o silêncio dos bons". Creio, muito firmemente, que nós podemos mudar essa história!

Fraternalmente,

Maria Salete S. Pontieri Nascimento

Coren-GO 40.600 - ENF.

Manifestação da Enfermagem 20/06 19h em frente ao CORENSP na Bela Vista na capital

Nós NÃO temos capacidade de negociação sem fazer pressão política! 

As manifestações que estão ocorrendo nos mostram exatamente isso!!!

Enfermagem mostre sua força!

Colaboradores do CAISM recebem homenagens:

1. Votos de Congratulações ao CAISM e ao servidor Enfº Adilton Dorival Leite:

O Conselho Universitário da Universidade Estadual de Campinas, reunido em 28 de maio p.p., aprovou que fossem consignados em Ata votos de congratulações ao Hospital da Mulher “Prof. Dr. José Aristodemo Pinotti” – CAISM, dirigido pelo Prof. Dr. Oswaldo da Rocha Grassiotto, e ao servidor Enfº Adilton Dorival Leite, contemplado com o Prêmio  Anna Nery - concedido pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo e Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo -, em ato solene realizado no Auditório Franco Montoro da Assembleia, em 27 de maio p.p.

Através do Ofício SG/CONSU-220/2013, de 04 de junho de 2013, “foram enviados cumprimentos do Magnífico Reitor da Unicamp, Prof. Dr. José Tadeu Jorge e dos ilustres conselheiros pela merecida distinção, apresentando os melhores agradecimentos pelo importante e dedicado trabalho”.

Jornada de 30 HORAS para a Enfermagem em debate na Câmara Municipal de Campinas

Devido a Manifestação agendada em Campinas no dia 20/06  às 17 h no Largo do Rosário o evento: debate PL 2295/00 foi cancelado, oportunamente divulgaremos a nova data!

Marcia Krempel na presidência do Cofen

Atendendo a decisão da juíza federal Maria Cecília de Marco Rocha, da 6.ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, a presidente do Cofen, Marcia Krempel, reassumiu, nesta segunda-feira (10),  o cargo que vinha exercendo até o final de janeiro deste ano, quando foi afastada cautelarmente pelo Plenário do Cofen.

De acordo com a decisão que definiu a antecipação de tutela, Marcia retoma suas atividades porque, segundo a juíza, não teria como influenciar no processo administrativo disciplinar.

Ao se manifestar sobre o tema, Marcia Krempel afirmou que decisão judicial não se comenta, se cumpre. “Farei de tudo que estiver ao meu alcance para trabalhar com a mesma seriedade e afinco em prol do Sistema Cofen/Conselhos Regionais e em defesa da enfermagem brasileira ética e responsável”, ressalta a presidente.

Fonte: Cofen

CARTA AO CONASEMS E CONASS

Srs. SECRETÁRIOS,

As Organizações Nacionais da Enfermagem (Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE, Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn e Confederação dos Trabalhadores em Saúde -  CNTS) criaram o Fórum Nacional de Enfermagem em 08 de julho de 2011 e vem através deste dialogar com o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde  e  Conselho Nacional de Secretários de Saúde.

A Enfermagem é uma das profissões estruturais e operantes da Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, e tem como características um forte componente na Atenção Básica, além de ser o alicerce do atendimento com qualidade na área hospitalar.

O Enfermeiro desempenha seu papel prestando assistência humanizada e de qualidade aos usuários e pacientes permanecendo 24 horas ao lado daqueles que necessitam de cuidado e atenção integral para o restabelecimento da sua saúde, bem como se preocupando em orientar e atender as necessidades de seus familiares, sempre prezando pela dignidade e respeito para com todos. Trata-se de uma profissão essencial a vida humana, que acompanha as pessoas desde o nascimento até a morte.

No Brasil a Enfermagem é reconhecida pelo CNS através da regulamentação da Lei 7498/1986, e  constitui hoje o maior grupo das profissões de saúde atingindo 65% da equipe multiprofissional.

Na atualidade a Enfermagem constitui a maior força de trabalho na saúde, com 178.546 Enfermeiros (161.032 mulheres 90,2%), 466.985 Técnicos em Enfermagem (407.754 mulheres 87,3%) e 598.273 Auxiliares de Enfermagem (525.666 mulheres 87,8%) (Cofen, 2009). Hoje já totaliza 1.500.335 profissionais registrados no Conselho Federal de Enfermagem – Cofen.

O primeiro momento em que a Enfermagem tentou regulamentar a sua jornada de trabalho, deu-se através da Lei 2604/1955, que tratava sobre o exercício profissional tendo sido vetado o artigo que estipulava 30 horas como jornada máxima de trabalho semanal e após 55 anos de luta e dedicação a saúde do povo brasileiro continuamos praticando  jornada de até 44 horas semanais, de forma exaustiva e sem reconhecimento e valorização.

Durante esta longa trajetória acompanhamos aprovações de regulamentação de cargas horárias de trabalho de várias profissões da saúde como a Medicina (20h), Fisioterapia (30h), Terapia Ocupacional (30h) e mais recente no ano de 2010 o Serviço Social (30h).

Hoje lutamos para aprovação do PL 2295/2000, que regulamenta a jornada dos profissionais de Enfermagem em 30h semanais e que se encontra pronto para entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados.

Através de várias pesquisas realizadas, somos sabedores que o impacto no orçamento da União é, praticamente, nulo uma vez que o número de profissionais da saúde que estão na folha de pagamento do Governo Federal é muito pequeno, e que já existe uma grande gama de Estados e Municípios que adotam a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de Enfermagem, o que reduz ainda mais o impacto no setor público.

Com essas pesquisas realizadas observou-se que de um total de 48 Hospitais Universitários, que empregam um grande contingente de trabalhadores de Enfermagem, 45,8% já realizam jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Neste momento discute-se a regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000 o que elevara e normatizará o financiamento da saúde no Brasil,comprometendo os entes federados a se corresponsabilizarem de fato. A Enfermagem através de seu trabalho pode ajudar a otimizar os recursos financeiros através do saber científico,  visto que um trabalho bem organizado reduz a permanência de internações, no setor hospital a e aumenta a expectativa de saúde com a prática da prevenção e promoção. 

Alguns documentos confirmam esta acertiva, pois reconhecem a importância do trabalho qualificado da Enfermagem na redução da morbi-mortalidade, como é ocaso da publicação da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB), a qual defende que cuidados de maior complexidade devem ser realizados por Enfermeiro. Baseada em extensa revisão de literatura, afirma que existem evidências suficientes demonstrando que o nível de assistência de Enfermagem tem relação direta com a morbi-mortalidade de pacientes internados na UTI –Unidade de Terapia Intensiva. Uma menor proporção de leitos de UTI por Enfermeiro está associada com uma redução de 87,5% de eventos adversos, incluindo a infecção hospitalar. (AMIB, 2009).

Toda esta otimização de recursos promovida pelos trabalhadores vem sendo desperdiçada,pois estudos demonstram que o absenteísmo/doença atinge cerca de 46,9% dos trabalhadores da Enfermagem, sendo que a principal causa de afastamento é  por transtornos mentais, como por exemplo:estresse e problemas emocionais. A Enfermagem esta adoecida.

A reduçãoda jornada de trabalho da Enfermagem vem contribuir para melhorar a atual situação de adoecimento no trabalho, pois melhora a qualidade de vida do trabalhador. 

A Lei 8080/1990, Lei Orgânica do SUS, dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, especificando no Título IV, dos Recursos Humanos, Item IV, a necessidade da “Valorização da Dedicação Exclusiva nos Serviços de Saúde do SUS”.

Vale lembrar que um dos objetivos estratégicos da Organização Pan- Americana da Saúde – OPAS (2008) é “assegurar a existência de um pessoal de saúde disponível, competente, capaz de responder as necessidades e produtivo, visando a melhoria dos resultados em saúde”.

O Projeto de Lei 2.295/2000 acrescenta um parágrafo ao art. 2º da Lei Federal 7.498/86, que dispõe sobre o exercício profissional da Enfermagem,sendo que as diversas formas de regulamentação da jornada de trabalho poderão ser aplicadas na alteração do texto do Decreto 94.406/87.

A Jornada de 30 horas semanais com gratificação para Dedicação Exclusiva é bom para os profissionais, para o gestor e para os usuários.

Por todos os motivos elencados o Fórum Nacional da Enfermagem, através das entidades subscritoras,vem solicitar apoio do CONASEMS e do CONASS ao PL 2295/2000, para que juntos, gestores, usuários e trabalhadores, possamos construir um SUS para todos.

Brasília, 09 de julho de 2011.

A ENFERMAGEM CUIDA DE VOCÊS, VAMOS CUIDAR DELA AGORA?

A ENFERMAGEM VALE A VIDA.