APROVADO PROJETO QUE REDUZ JORNADA DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES
Com faixas e cartazes nas mãos, enfermeiros das unidades de saúde de Santo André comemoraram uma grande vitória nesta terça-feira (03/12). Vereadores da Câmara Municipal aprovaram, em primeira e segunda discussão, projeto de lei de autoria do parlamentar Sargento Lôbo (SDD), que institui jornada de trabalho de 30h semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Agora a matéria segue direto para o Executivo, e ficará a cargo do prefeito Carlos Grana (PT) decidir o futuro dos profissionais.
De acordo com o secretário de Gabinete, Tiago Nogueira, o prefeito pretende vetar o projeto, pelo fato de não ter tido, até agora, discussão sobre a proposta. Além disso, a administração observa que a iniciativa tomada pelo vereador Lôbo é inconstitucional. Cientes disso, os enfermeiros e técnicos chegaram a dizer que “se o Grana vetar a Saúde vai parar”. Para Lôbo, a votação unânime significou o início de uma luta. “Isso demonstrou o total apoio da Câmara à categoria. Estamos fazendo um apelo para que o prefeito não vete o projeto”, ressaltou.
Caso o chefe do Executivo suspenda o projeto, os vereadores estão dispostos a derrubar o veto. De acordo com o presidente do Legislativo, Donizeti Pereira (PV), cabe aos profissionais da Saúde manterem a luta junto ao prefeito e explicou que o Executivo tem total conhecimento da tramitação do projeto. “A propositura entra automaticamente na ordem do dia. O fato dos profissionais fazerem um apelo, trazendo cartazes e faixas, não nos pressionou para que votássemos favoravelmente. Sou a favor das 30h semanais. Essa Casa já votou muito projeto inconstitucional”, declarou Pereira.
No Brasil, a enfermagem representa cerca de 1,8 milhões de profissionais. Hoje, os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, somam mais de 60% da força dos trabalhadores de Saúde do País. No entanto, ainda é uma das profissões que não tem regulamentação de carga horária. O funcionário permanece durante 24h junto ao paciente, prestando assistência. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirma que a jornada de 30h é a mais adequada, pois reconhece que os trabalhadores convivem com situações extremas de sofrimento e exposição a ambientes insalubres; a jornada atual é de 40h.
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