Adilton Dorival Leite - Diretor SEESP
Revisão: Solange Caetano - Presidente SEESP
É amplamente conhecido que em países com sistema de saúde desorganizado, não é raro que um grave problema drene todos os recursos financeiros, a força de trabalho e as atenções, deixando a porteira aberta para o crescimento de outras doenças. É o que está acontecendo, por exemplo, na República Democrática do Congo, segundo a ONG Médicos sem Fronteiras (MsF) lá, a epidemia de sarampo declarada em junho de 2019 já matou mais do que a de ebola, que se desenrola há mais de um ano. São 1.934 óbitos ligados ao ebola, contra 2.758 relacionados ao sarampo. Essa doença afeta praticamente o país todo (23 de 26 províncias); enquanto o ebola está em três delas. O total de casos de sarampo soma 145 mil, e os de ebola 2.877. E como o sistema além de desorganizado, é altamente dependente de doações estrangeiras, o MsF pleiteou que fossem direcionados mais recursos para dar conta também da resposta ao sarampo.
No Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde, no ano de 2018 foram confirmados 10.330 casos, sendo que a maior concentração dos casos ocorreu entre junho e agosto, com maior número de casos em julho, com 3.950 (38,2%).
No período de janeiro a setembro de 2019, foram confirmados 3.729 casos, apresentando o mesmo comportamento epidemiológico com menor número de registros de casos confirmados do que em 2018.
Não se pode dizer que o aumento dos casos de sarampo é um problema silencioso, o número de casos confirmados de sarampo no estado de São Paulo subiu para 3.591 em 2019, segundo novo balanço divulgado no dia 11 de setembro pela Secretaria Estadual de Saúde. O valor representa crescimento de 20% em relação ao registro de 2.982 da semana anterior. Ainda, segundo a Secretaria, 60% dos registros se concentram na capital paulista (2.179). O número de cidades do estado de São Paulo com confirmações da doença subiu de 111 na semana de 4 de setembro, para 134 na semana de 11 de setembro. Em agosto, foram confirmadas as mortes de três pessoas por complicações da doença, o que não acontecia no estado desde 1997.
Sarampo é uma doença infecciosa grave, causada por vírus (da família paramyxorividae), que pode ser fatal, a transmissão do vírus ocorre de pessoa a pessoa, por via aérea, ao tossir, espirrar, falar ou respirar, é tão contagioso que uma pessoa infectada pode transmitir para 90% das pessoas próximas que não estejam imunes, a transmissão pode ocorrer entre 4 dias antes e 4 dias após o aparecimento das manchas vermelhas pelo corpo.
A única maneira de evitar o sarampo é pela vacinação, as vacinas são ofertadas em unidades públicas e privadas de vacinação, no SUS, são gratuitas, seguras e devem estar disponíveis nas mais de 36 mil salas de vacinação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o Brasil, em apresentações diferentes, portanto, cabe ao profissional de saúde aplicar a vacina adequada para cada pessoa, de acordo com a idade ou situação epidemiológica.
Os critérios de indicação da vacina são revisados periodicamente pelo Ministério da Saúde, levam em conta: as características clínicas da doença, a idade, ter adoecido por sarampo durante a vida, a ocorrência de surtos, além de outros aspectos epidemiológicos.
O Programa Nacional de Imunização (PNI) indica, para a interrupção da transmissão do vírus do sarampo, redução das internações e óbitos, que a vacinação deve ser priorizada e adotada na seguinte ordem:
1. Instituir dose zero para crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias;
2. Vacinar com a primeira dose aos 12 meses de idade, de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação;
3. Vacinar com a segunda dose aos 15 meses de idade, de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação;
4. Vacinar menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias) não vacinados ou com o calendário vacinal incompleto;
5. Vacinar todos os trabalhadores da saúde de qualquer idade que atuam no atendimento direto de pacientes com suspeita de infecções respiratórias;
6. Vacinar indivíduos de 5 a 29 anos não vacinados;
7. Vacinar indivíduos de 5 a 29 anos com esquema vacinal incompleto;
8. Vacinar indivíduos de 30 a 49 anos não vacinados.
Em agosto de 2019, a Sociedade Brasileira de Imunização recomendou que o governo federal adotasse a chamada vacinação de resgate, que miraria adultos com até 29 anos, público prioritário do surto de sarampo. Assim, eles poderiam colocar em dia sua situação vacinal, mas, segundo o Jornal Estadão, na ocasião foi apontado o problema de estoques escassos da vacina. Ainda, de acordo com o jornal, o Ministério não dispunha de quantidade suficiente para fazer uma campanha tão grande, portanto, recorreu à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para comprar 10 milhões de doses fora do país (que levaria até dois meses para chegar). Outra providência foi pedir ao laboratório público Biomanguinhos para aumentar a produção, mas para fazer isso, a unidade da Fiocruz teria de reduzir a fabricação de vacina contra febre amarela. No total, em 2019, Biomanguinhos deve produzir 26 milhões de doses contra o sarampo; 12 milhões já foram entregues.
Mas a realidade nos mostra que, em plena epidemia de sarampo, o governo federal, quando apresentou a proposta de orçamento do Ministério da Saúde para ano de 2020 há uma redução de cerca de 1 bilhão de reais do Programa Nacional de Imunização (PNI). A constatação foi feita pelo ex-ministro da Saúde, hoje deputado federal Alexandre Padilha na tribuna da Câmara dos Deputados no dia 12 de setembro.
Não bastasse a diminuição do orçamento do Ministério da Saúde, temos que avaliar também a questão do quantitativo de pessoal, sabemos que embora o déficit de médicos nas regiões mais pobres seja um dos maiores problemas enfrentados pela população, o país também enfrenta a falta e ou distribuição inadequada de profissionais da enfermagem. De acordo com dados do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), existem hoje cerca de 543.796 profissionais registrados no estado de São Paulo, destes 132.349 são enfermeiros, a enfermagem corresponde a cerca de 50% dos trabalhadores do setor saúde. Mesmo assim, o número é inferior ao que preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS), somos 0,5 enfermeiros para cada mil habitantes. A distribuição de enfermeiros é uniformemente baixa, em todas as regiões, mas o número de médicos por mil habitantes é muito superior ao de enfermeiros, quase três vezes na média nacional.
O controle das doenças infecciosas é a condição necessária para o desenvolvimento social e econômico, constituindo um passo significativo para toda e qualquer Nação que pretenda progredir nessa direção. Sem enfermagem adequada do ponto de vista qualitativo e quantitativo não é possível conseguir um bom trabalho sanitário, sabemos que de pouco adianta a existência de instrumentos ou instalações sofisticadas, se não existirem profissionais capacitados a usar uns e outros, com o máximo rendimento e zelo, em benefício da comunidade. A enfermagem é parte integrante de um programa global de saúde pública logo, suas atividades devem estar em harmonia com a política geral de saúde do País, é no trabalho de Saúde Pública onde maiores requisitos são exigidos da enfermagem para que exerça eficientemente as complexas atividades aos seus cuidados e para cujo exercício, o espírito de iniciativa e capacidade de discernimento individual são fundamentais.
A participação ativa da enfermagem nos programas de Saúde, principalmente nas imunizações, tem sido caracterizada por uma atuação de maneira científica, abrangente, dinâmica e progressiva, apesar dos obstáculos existentes, como ampla extensão demográfica, deficitários meios de comunicação e transportes e precariedade de recursos materiais e humanos.
Fonte:
1. Boletim Epidemiológico | Secretaria de Vigilância em Saúde | Ministério da Saúde 3 Volume 50 | Nº 24 | Set. 2019
2. https://saude.estadao.com.br/…/geral,em-meio-a-surto-de-doe…
3. https://saude.estadao.com.br/…/geral,sarampo-ja-mata-mais-q…
