28/03/2014

30 horas: Cofen se reúne com Ministro da Saúde

Nas próximas semanas o Fórum organizará visitas na Câmara dos Deputados e orienta que os profissionais também façam essa cobrança junto aos estados

O presidente interino do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Osvaldo Albuquerque, e a vice-presidente, Irene Ferreira, juntamente com os demais representantes do Fórum Nacional 30 h Já se reuniram na última terça-feira (25) com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para negociar a regulamentação da jornada de trabalho em 30 h semanais para a categoria de Enfermagem.

O Ministro destacou a necessidade de se estudar o assunto e compreende a importância da regulamentação da jornada que trata o PL 2295/2000. Chioro ressaltou, ainda, que o assunto precisa ser debatido com as categorias profissionais, o setor privado e as Santa Casas, além da negociação com o próprio Governo. A decisão da reunião com o Ministério da Saúde  foi tomada durante uma reunião com representantes do Fórum, na sede do Cofen, na segunda-feira (24).

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, também esteve no encontro e destacou a necessidade de se construir um acordo entre a categoria, o Governo e os deputados para que o tema possa ser incluído na pauta da Câmara. “O Legislativo tem consciência dos seus deveres e dos seus direitos”, destacou.

Nas próximas semanas o Fórum organizará visitas na Câmara dos Deputados e orienta que os profissionais também façam essa cobrança junto aos estados.

• Fonte: Ascom/Cofen

ENTIDADES SEGUEM COBRANDO A VOTAÇÃO DO PL 2295/00 30 HORAS ENFERMAGEM

Quinta-feira, 27/03/14 - Em audiência com o presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves, na luta pela aprovação do PL 2295/00 que estabelece a jornada de 30 horas para os profissionais de enfermagem.

Presentes: Alzirene Nunes de Carvalho, presidente do COREN- RN; Ricardo Manhaes, diretor representando a ABEn-RN, Luciano, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do RN, Francisca Valda, representante da categoria no CSRN, Domingos, presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do RN e Sheila Saint-Clair, representante da ABEn-Nacional.

Líderes pressionam por votação das 30 horas e outras pautas polêmicas

27/03/2014 - 17h00

Líderes partidários enviaram à Presidência da Câmara uma lista com mais de 100 projetos prioritários para o esforço concentrado da 2ª semana de abril. As mais pedidas são o piso de agentes comunitários de saúde, o piso de bombeiros e policiais e o fim do fator previdenciário, temas polêmicos que não têm o aval do governo.

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

Perspectitiva de liberação da pauta do Plenário levou os líderes a apresentar lista de projetos que lhes interessam.

Com a perspectiva de liberação da pauta do Plenário da Câmara, aumenta a pressão dos deputados pela votação de projetos polêmicos. O piso salarial de agentes comunitários de saúde (PL7495/06) é uma das propostas mais solicitadas pelos líderes para inclusão no esforço concentrado, anunciado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, previsto para a semana de 7 a 11 de abril. A matéria está entre as prioridades de PSDB, PR, DEM, SDD, PTB, PCdoB, PSC e PPS.

Os projetos terão sinal verde para a votação em Plenário depois da análise da reabertura de prazo para adesão das instituições de ensino ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies - PL 6809/13), último projeto que tranca a pauta de votações. Nesta semana, o Plenário votou quatro projetos que trancavam a pauta desde outubro do ano passado.

O líder do PSC, deputado André Moura (AL), disse que os agentes já estão mobilizados para vir à Câmara pressionar os deputados. “Vamos pedir que o presidente da Câmara cumpra a palavra que deu em Plenário e aceite o pedido dos líderes para pautar esse projeto. Gostaríamos de ter feito acordo com o governo, mas o governo não quis dialogar”, disse.

Policiais e bombeiros

Vários outros projetos que aumentariam gastos para o governo também encabeçam a lista de solicitações dos partidos: o piso salarial de policiais e bombeiros (PEC 300/08 e446/09); o fim do fator previdenciário (PL 3299/08); o fim da contribuição de aposentados (PEC 555/06); e a jornada de 30 horas para enfermeiros (PL 2295/00).

Para o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), se os líderes insistirem nas polêmicas, o esforço concentrado será frustrado. “Existe um arsenal de obstrução muito grande para qualquer segmento que se sentir incomodado – oposição ou governo –, então acho que mais prudente é tentar fazer uma pauta de comum acordo”, disse. Chinaglia ressaltou, no entanto, que o governo “estará preparado” para lidar com qualquer projeto pautado.

O piso salarial de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias chegou a ser colocado em pauta no dia 23 de outubro do ano passado, mas o governo conseguiu adiar a votação para tentar chegar a um acordo. Chinaglia explicou que o Planalto não quer arcar sozinho com os custos do salário dos agentes e quer repassar para os municípios e estados o custo dos direitos trabalhistas desses profissionais.

Menos polêmicos

Os líderes encaminharam uma lista de mais de 100 propostas para serem analisadas durante o esforço concentrado. Algumas delas têm mais chance de votação, como o projeto que torna mais rígidas as regras de seguranças em boates e casas noturnas (PL2020/07). O texto ganhou força depois do incêndio da boate Kiss, no Rio Grande do Sul, que vitimou 242 jovens. PMDB, DEM, PPS e PP apoiam a votação do projeto.

O presidente da Câmara também selecionou alguns projetos de combate à violência da mulher como prioritários para votação em abril: a inclusão de diretrizes no Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento especial de vítimas de violência doméstica (PL6295/13); a criação de auxílio transitório para mulheres em situação de violência doméstica (PL 6296/13); e a proposta que passa a considerar como tortura a violência contra a mulher com objetivo de dominação (PL 6293/13).

Íntegra da proposta:

• PL-2295/2000
• PEC-556/2006
• PL-7495/2006
• PL-3299/2008
• PEC-300/2008
• PEC-446/2009
• PL-6293/2013
• PL-6295/2013
• PL-6296/2013
• PL-6809/2013

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Newton Araújo

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

SEESP ENTREGA MAIS UM PEDIDO PELAS 30 HORAS À DILMA ROUSSEF

A presidente da República, Dilma Roussef, esteve em Bauru na última terça-feira (25) para inaugurar 560 apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida.

Durante o evento, o diretor do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP), Natanael Costa, entregou nas mãos da presidente uma carta para que o Projeto de Lei 2295/00 – que regulamenta a jornada de trabalho em 30 horas semanais – seja incluído na ordem do dia do plenário na Câmara dos Deputados.

Esse é mais um pedido do SEESP em nome dos enfermeiros de todo o Brasil para que o compromisso firmado durante a sua campanha seja cumprido. “A carta compromisso está assinada e o objetivo é não deixa-la esquecer que promessa feita com o povo deve ser cumprida”, sinalizou Elaine Leoni, presidente do SEESP.

FONTE: SEESP

Ministro da Saúde debate PL 2295/00 com deputados e integrantes do Fórum Nacional 30 Horas Já

O atual ministro da Saúde, Arthur Chioro, recebeu na última terça-feira (25/03) os representantes das entidades que compõem o Fórum Nacional 30 Horas Já e alguns deputados para discutir o Projeto de Lei 2295/00, que regulamenta a jornada de trabalho da enfermagem em 30 horas semanais.

A coordenadora geral do Fórum e presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Solange Caetano, contextualizou todo o histórico do PL e enfatizou que a categoria está cada vez mais unida e cobrando os parlamentares.

Para Chioro, ainda se faz necessário debater o assunto com as categorias envolvidas, o setor privado e as Santas Casas, além das negociações internas entre Governo e deputados para evitar que o projeto seja colocado em pauta e não seja votado.

Para as entidades a posição do ministro da Saúde é um retrocesso nos avanços que o PL alcançou: “No ano passado, o presidente da Câmara, Henrique Alves firmou um compromisso com a Enfermagem de definir uma data para votação das 30 horas e não cumpriu. O antigo ministro também se comprometeu e hoje sentimos que tudo foi em vão. Mas não vamos desistir, nunca!”, sinalizou Solange.

Nas próximas duas semanas o Fórum organizará visitas na Câmara nos gabinetes de todos os deputados e lideranças e orienta que os trabalhadores também façam essa cobrança em seus Estados, em especial aos parlamentares do PT e do PMDB para que revejam suas posições em relação ao PL 2295/00.

“A pressão deve continuar!”, finalizou.

 Fonte: ASCOM FNE

Alves defende acordo com governo e enfermeiros para votar redução da jornada

trABALHO E PREVIDÊNCIA

25/03/2014 - 15h25

Alves defende acordo com governo e enfermeiros para votar redução da jornada

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, ressaltou nesta terça-feira a necessidade de se construir um acordo entre os enfermeiros, o governo e os deputados para colocar em pauta a proposta que reduz a jornada de trabalho desses profissionais.

Os enfermeiros cobram a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, conforme o Projeto de Lei 2295/00, que tramita na Casa.

“O Legislativo tem consciência dos seus deveres e dos seus direitos. A matéria é muito sensível, deve ser enfrentada, mas não adianta colocá-la na pauta e não conseguirmos votar por falta de acordo”, destacou Alves, após encontro com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, e representantes de entidades ligadas aos enfermeiros.

Henrique Alves disse que o ministro pediu tempo para estudar a matéria e que ficou de ampliar o debate com as categorias interessadas, as Santas Casas e o setor privado. Só depois, a proposta será pautada na Câmara.

Impacto de R$ 27 bi

Na semana passada, cerca de cem enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagemocuparam o Auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados, em seminário organizado pela Comissão de Legislação Participativa, para pressionar pela votação da proposta. O projeto chegou a constar na pauta de votações em junho passado, mas foi retirado a pedido do PT.

Pelos cálculos do setor e de técnicos do governo, o impacto da redução da jornada de trabalho seria de R$ 27 bilhões por ano, entre horas extras e contratação de mais de 400 mil novos profissionais. Atualmente, há 1,5 milhão de enfermeiros em atividade no Brasil.

Íntegra da proposta:

• PL-2295/2000

Reportagem – Geórgia Moraes

Edição – Newton Araújo

Com informações da assessoria da Presidência da Câmara

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

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ATENÇÃO ENFERMAGEM!

ESTE DEPUTADO É INCONGRUENTE!

ELE DIZ UMA COISA E FAZ OUTRA...

Fórum Nacional 30 Horas Já faz avaliação do ato ‘Enfermagem – Vem Pra Rua’

Brasília, DF - Representantes do Fórum Nacional 30 Horas Já estão reunidos na manhã desta segunda-feira (24) para avaliar a manifestação realizada no último dia 14, em São Paulo. O ato intitulado ‘Enfermagem – Vem Pra Rua’ reuniu cerca de 3 mil trabalhadores de enfermagem – enfermeiros, auxiliares e técnicos -, com concentração no Vão livre do MASP e passeata por toda a Avenida Paulista.

A atividade visou a aprovação do Projeto de Lei 2295/00 – que regulamenta a jornada de trabalho da enfermagem em 30 horas semanais – parado na Câmara dos Deputados. Com trios elétricos, bandeiras e faixas, a manifestação seguiu pacificamente até a Praça da República, local em que foi realizado um ato político com falas de todas as entidades que compõem o Fórum. A atividade já rendeu retornos positivos.

Na última semana o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) abriu a agenda para receber os representantes do Fórum e entender o PL das 30 horas. O Ministério da Saúde também solicitou reunião, agendada para terça-feira (25). “Organizar um evento do porte como realizamos não foi fácil, mas felizmente mostramos que a Enfermagem está cada vez mais unida e pleiteando os seus direitos. O resultado disso foram as reuniões que conseguimos para debater as 30 horas. Agora é avançar para que o texto seja incluído na ordem do dia no Plenário até maio, mas, paralelamente, já estamos deliberando uma nova atividade. Espero que, dessa vez, seja para comemorar!”, finalizou Solange Caetano, coordenadora geral do Fórum Nacional 30 Horas Já.  Confira as fotos do evento:

FONTE: PORTAL FNE

Publicado em: 24.03.2014

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