Audiência Pública ALESP: LDO 2019: Mais recursos para Unicamp, USP, UNESP e Centro Paula Souza

Audiência Pública ALESP: Consequências nas condições de trabalho da enfermagem frente a reforma trabalhista

4ª JORNADA DE SEGURANÇA DO PACIENTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS

TEMA CENTRAL 

SEGURANÇA E SUSTENTABILIDADE:  COMO GARANTIR O CUIDADO INTEGRADO?

22 e 23/ago/2018

 

Contato: nsp@hc.unicamp.br

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Estamos divulgando o folder eletrônico que pode ser acessado pelo link: https://sway.com/dPudzT2WK4qTCX2t?ref=Link

PÚBLICO ALVO

• Profissionais da saúde: enfermeiros e técnicos de enfermagem, farmacêuticos e técnicos em farmácia, fisioterapeutas, médicos, nutricionistas, entre outros.
• Profissionais da área administrativa e da qualidade em saúde.
• Alunos de graduação e pós-graduação envolvidos com a área da saúde.

 

OBJETIVO 

Promover a interação entre os profissionais da saúde nos níveis da atenção básica e hospitalar para discutir e propor estratégias práticas, viáveis e sustentáveis que possibilitem uma atenção à saúde segura e com qualidade.

 

ORGANIZAÇÃO

Hospital de Clínicas da UNICAMP em parceria com hospitais de Campinas e região: Hospital Vera Cruz, Rede Municipal Dr. Mario Gatti Urgência, Emergência e Hospitalar, Hospital da Mulher Dr. José Aristodemo Pinotti, Maternidade de Campinas, Hospital e Maternidade Madre Theodora, Hospital PUC Campinas, Hospital Beneficência Portuguesa de Campinas, Centro Médico de Campinas, Hospital Estadual de Sumaré, Hemocentro Campinas - Unicamp, Faculdade de Enfermagem e Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Unicamp.

Presidente do Evento

Prof. Dr. Antonio Gonçalves de Oliveira Filho

Comissão Organizadora

HC/Unicamp

Alessandra N.C.P. Roscani

Mirella Povinelli

Daniela Fernanda dos Santos Alves

Fabricio Ferreira dos Santos

Lidiane Oliveira S Teles

Luciana Campanatti Palhares

Maria Olimpia C.P. Azevedo

Rosemary de Oliveira

Silvia Angélica Jorge

Vera Lúcia M. S.Simmelink

Raíssa Meschiatti

Luana Moreira de Medeiros

 

Hemocentro

Fabrício Bíscaro Pereira

Mariana Munari Magnus

 

Hospital Estadual de Sumaré

Camila Lemos Tonhasolo

Maristela Priscila Nardo Ramos

 

Hospital Madre Theodora

Cátia Cristina de Oliveira

Renata Pomarico

 

Hospital Vera Cruz 

Claudia Figueiredo Matias

 

Hospital PUC Campinas

Ellen Silva Meireles

Flavia M.V. Menezes

 

Fundação Centro Médico Campinas 

Ana Paula D. Camposilvan

 

Hospital de Caridade 

São Vicente de Paulo Jundiaí 

Viviane Rasera

Paula Ferigato

 

CAISM/Unicamp

Roseli Calil

Kátia Melissa Padilha

Rede Municipal Dr. Mario Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar

Carlos Henrique M Arca

 

Hospital Beneficência Portuguesa

Sandro F. Reis

 

Hospital Maternidade de Campinas

Karen Lopes de Vasconcellos

Erli Marques

 

FENF/Unicamp

Vanessa Toledo

Andressa de Oliveira

Renata Gasparino

FCF/Unicamp

Taís Freire Galvão

 

REBRAENSP

Maria Silvia Vergílio

Mileide Morais Pena

 

Departamento de Vigilância em Saúde de Campinas / CVS

Roberta Yabu-uti do Valle

Fórum Estadual da Enfermagem de São Paulo / NOTA DE REPÚDIO E ESCLARECIMENTO

Campinas, 19 de julho de 2018

NOTA DE REPÚDIO E ESCLARECIMENTO

Enfermagem Paulista:

O Fórum Estadual da Enfermagem de São Paulo e as entidades representativas da Enfermagem Paulista vêm a público repudiar veementemente e esclarecer os boatos que estão circulando nas redes sociais sobre a tramitação do Projeto de Lei 347 / 2018 que dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais para a ENFERMAGEM PAULISTA.

O Projeto de Lei de nº 347 / 2018, de autoria da Deputada Estadual Analice Fernandes, foi intermediado pela atual Presidente do Conselho Regional de Enfermagem - CORENSP, Dra. Renata Pietro e, prontamente acolhido pela Deputada supracitada.

O texto original necessitava de ajustes na redação, o que foi prontamente observado por este Fórum e também pelas entidades que o compõe incluindo Coren-SP. Os ajustes foram no sentido de garantir que a redução da jornada ocorra sem a redução salarial, e que o projeto abarque todos os enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem que exerçam as funções tanto no poder público, rede privada e filantrópica no Estado de São Paulo. Adequação que foi apresentada e prontamente acolhida.

Foi veiculada, em redes sociais, BOATOS “fake news” de que o PL 347/2018, apresentado na ALESP sem a referida EMENDA que garante a redução da jornada sem redução salarial, e pior ainda, com o apoio do Fórum Estadual da Enfermagem “30h já!”, entidades representativa da Enfermagem Paulista e Coren-SP.

ESTA NOTÍCIA É MENTIRA!!!

Em 18/07/2018 – foi publicada a Emenda Substitutiva de nº 1, de autoria do Deputado Itamar Borges (MDB) e outros, onde no §2º dispõe que para as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, a aplicação do caput deste artigo dependerá de lei específica que preveja um período para adaptação com relação ao impacto causado no valor da folha de pagamento.

O Fórum Estadual da Enfermagem de São Paulo, em conjunto com as entidades representativas da Enfermagem é contrário a esta emenda substitutiva, por entender que todos os profissionais de Enfermagem devem ser contemplados com a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais independentemente de seu vínculo;

Repudiamos e lamentamos a divulgação de boatos através de redes sociais, registramos que isso em nada contribui com as causas da Enfermagem.

Fórum Estadual da Enfermagem de São Paulo

--  
Adilton Dorival Leite

Conselheiro Universitário
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
Caixa Postal 6194 – CEP: 13.083-872  - Campinas/SP
F   (19) 3521-2488

URGENTE: PL DAS 30 HORAS SERÁ VOTADO EM SÃO PAULO!

18/07/2018

PRECISAMOS DE SUA FORÇA!

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) pede a presença de toda a ENFERMAGEM PAULISTA na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) nesta terça-feira (24), a partir das 16h30, para cobrar dos deputados a aprovação do PROJETO DE LEI (PL) 347/2018, de autoria da deputada Analice Fernandes, que REGULAMENTA A JORNADA DE […]

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) pede a presença de toda a ENFERMAGEM PAULISTA na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) nesta terça-feira (24), a partir das 16h30, para cobrar dos deputados a aprovação do PROJETO DE LEI (PL) 347/2018, de autoria da deputada Analice Fernandes, que REGULAMENTA A JORNADA DE 30 HORAS SEMANAISpara a enfermagem no estado de São Paulo, sem redução salarial.

A cobrança é necessária também porque nos foi informado de que o Deputado Itamar Borges (MDB), apresentou emenda para retirar as empresas filantrópicas do projeto. Não podemos deixar que isso aconteça.

Por isso, precisamos de união e força nesse momento inédito para a categoria. Compareça a ALESP no dia 24 de julho, às 16h30, com faixas, placas e, principalmente, voz para mostrar aos deputados a nossa mobilização pela aprovação do PL.

FONTE: http://seesp.com.br/noticias/urgente-aprovacao-do-pl-das-30-horas-sera-votado-hoje-em-sao-paulo-precisamos-de-sua-forca/

Olhar seu filho levar aquela picadinha nos primeiros dias de vida é uma cena nada agradável de assistir. Apesar do desconforto, mesmo em adultos, é importante entendermos que a “picadinha” deve ser parte da nossa rotina, sendo fundamental para evitar doenças graves. As vacinas são disponibilizadas pela rede pública de saúde durante todo ano, gratuitamente.

A vacinação é a forma de imunização ativa de um individuo através da administração de um vírus ou uma bactéria enfraquecido ou até mesmo fragmentos desses microrganismos, de forma a não causar doença, mas trazer proteção. 

Recentemente, um movimento contrario a vacinação tem crescido ao redor do mundo, no qual os ativistas questionam os benefícios das vacinas para a população. 

Como consequência, temos assistido ao ressurgimento de surtos de doenças erradicadas e ou controladas pela vacinação, no Brasil e ao redor do mundo. 

Até quando argumentos nada científicos irão fomentar movimentos que representam um retrocesso tecnológico e de saúde coletiva???

RETIRADA DE FOLGA OU REMUNERAÇÃO DA JORNADA 12X36 É INCONSTITUCIONAL! FIQUEM ATENTOS E PROCUREM O SEESP

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) recebeu nos últimos meses, desde a implantação da reforma trabalhista, inúmeras denúncias de instituições de saúde que retiraram a terceira folga compensatória dos trabalhadores que laboram no feriado na jornada 12×36 ou simplesmente deixaram de pagar as horas trabalhadas como extra, desrespeitando a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) firmada em setembro de 2017 e em vigor até 31 de agosto de 2018, com um dos Sindicatos Patronais. A CCT assegura a folga e/ou o pagamento das horas trabalhadas como extra, conforme a Súmula 444 do Tribunal Superior do Trabalho, que continua em vigor. Também tivemos casos de hospitais que não estão englobados na CCT por serem privados, que tomaram a mesma conduta alegando que a Sumula deixou de ter validade por conta da Reforma Trabalhista. Temos lembrado os mesmos que o TST ainda ira revisar os Enunciados e Súmulas e que no nosso entendimento todas continuam válida ate que os magistrados tomem uma decisão. Outro argumento das empresas era que por conta da Medida Provisória 808/2017, as mudanças poderiam ser feitas inclusive nos contratos já existente, porem a diretoria do SEESP defendeu que quem pagava ou dava a folga por liberalidade deve continuar a faze-lo, pois o direito já aderiu ao contrato de trabalho, passando a ser direito adquirido. Ademais a MP 808/2017 teve prazo de validade e não foi transformada em lei, podendo trazer as instituições um passivo trabalhista. Casos como os ocorridos nos Hospitais Albert Sabin, Dom Alvarenga e HCor chegaram ao conhecimento do SEESP, que agiu rapidamente e cobrou o cumprimento da CCT e o respeito aos Enfermeiros. O SEESP tem atuado com pulso firme para manter os direitos duramente conquistados para os Enfermeiros e não aceitará que sejam usurpados dos profissionais. Iremos denunciar todos os abusos cometidos contra a categoria, seja no Ministério do Trabalho ou no Ministério Público do Trabalho e, se for necessário, panfletar nos hospitais, comunicando a sociedade o descaso destas instituições para com a categoria, que é a base do processo de cuidar, consequentemente gerando prejuízo da assistência aos usuários. Temos várias mesas agendadas na DRT (Delegacia Regional do Trabalho) e no MPT para discutir a retomada da folga ou do pagamento como horas extras e vamos manter firme a nossa posição, inclusive se for necessário ingressaremos com Ação Civil Publica Coletiva para garantir a manutenção dos direitos. Orientamos os profissionais a entrar em contato com o SEESP para denunciar qualquer retirada de direitos para tomarmos as medidas necessárias para garantir o que a categoria conquistou à duras penas. Contamos com apoio dos Enfermeiros(as) para sairmos vencedores nesta batalha. 

Junte-se a nós! 

Sindicalize-se! 

Um abraço. 

Solange Caetano Presidente do SEESP

FONTE: www.seesp.com.br | Edição 3 | Julho-Agosto/2018

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Adilton Dorival Leite

Conselheiro Universitário
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
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F   (19) 3521-2488