ATO PELA VALORIZAÇÃO DO ENFERMEIRO E RECONHECIMENTO DA ENFERMAGEM EM DEFESA DO SUS REÚNE MILHARES DE PROFISSIONAIS EM SÃO PAULO

24/10/2017

Nesta segunda-feira (23), o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) e demais entidades que representam a Enfermagem (COREN-SP, ABEn, SindSEP e Enfermeiro Aprendiz) reuniram-se no Ato pela Valorização do Enfermeiro e Reconhecimento da Enfermagem em Defesa do SUS, que percorreu as principais ruas da capital paulista, em manifestação em reconhecimento da enfermagem […]

Nesta segunda-feira (23), o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) e demais entidades que representam a Enfermagem (COREN-SP, ABEn, SindSEP e Enfermeiro Aprendiz) reuniram-se no Ato pela Valorização do Enfermeiro e Reconhecimento da Enfermagem em Defesa do SUS, que percorreu as principais ruas da capital paulista, em manifestação em reconhecimento da enfermagem em defesa do Sistema Único de Saúde.

O ato, que reuniu milhares de profissionais – entre Auxiliares, Técnicos e Enfermeiros –, teve início no Vão Livre do MASP, na Avenida Paulista, seguiu pela Rua da Consolação e terminou na Paróquia Nossa Senhora da Consolação. De forma pacífica, os presentes ocuparam uma faixa das vias, puxando palavras de ordem e enaltecendo a importância da Enfermagem no trabalho da saúde.

“Não viemos às ruas para reivindicar salário. Estamos aqui pedindo respeito, porque somos a linha de frente na saúde”, afirmou a diretora do SEESP, Elaine Leoni, citando a liminar (hoje derrubada) do Conselho Federal de Medicina (CFM), que até o início da semana passada limitava o trabalho do profissional de Enfermagem. “Queremos que toda a população, que sempre tratamos com carinho, faça parte dessa manifestação, porque se nos limitarem em nosso serviço, o tratamento de todos será prejudicado, não por culpa nossa, mas por decisões que resguardam interesse corporativistas e que não são do povo.”

“Em um momento de crise, restringir as funções da equipe de Enfermagem, bem como cortar subsídios do SUS, é de uma grande irresponsabilidade, por isso estamos aqui para lutar contra o retrocesso”, disse o diretor Juvenal Canas Prado.

Ao final do ato, os presentes foram convidados a assistir a missa na Paróquia Nossa Senhora da Consolação, que teve entre as intenções da noite, uma em especial voltada para a Enfermagem.

Veja a Galeria de Fotos do Ato aqui.

FONTE: http://seesp.com.br/noticias/ato-pela-valorizacao-do-enfermeiro-e-reconhecimento-da-enfermagem-em-defesa-do-sus-reune-milhares-de-profissionais-em-sao-paulo/

Manifestação contra a limitação da prática profissional da categoria e, os profissionais que atuam na atenção básica do SUS

O Coren-SP, a ABEn-SP e o SEESP convocam a enfermagem e a população para uma grande manifestação contra a limitação da prática profissional da categoria e, os profissionais que atuam na atenção básica do SUS, a uma paralisação.

Dia 23/10, na Av. Paulista, com concentração a partir das 16h30 no vão livre do Masp.

Vamos juntos lutar pela saúde pública brasileira!

TRF derruba liminar que impede enfermeiros de solicitar exames

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O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região acatou o pedido de contra a liminar que impedia a solicitação de exames por enfermeiros. A decisão foi publicada nesta quarta-feira.

De acordo com o recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) a liminar se baseou em análises equivocadas e gerou grave lesão à ordem administrativa da saúde pública.

“Impor esse impedimento dos enfermeiros em exercer suas funções legalmente permitidas afetou todos os cidadãos, atrasando tratamentos em especial no Estratégia Saúde da Família em que os profissionais cumprem protocolos e atendem programas como o acompanhamento de diabetes, HIV, entre outros”, comentou Shirley Morales, presidente em exercício da Federação Nacional dos Enfermeiros. “Agora é continuarmos a exercer nossas funções sem qualquer tipo de restrição desnecessária de forma ética e legal”, finalizou.

FONTE: Portal FNE

Decisão Judicial 1006566-69.2017.4.01.3400, que suspende parcialmente a Portaria nº 2.488 de 2011, quanto ao que permite o enfermeiro solicitar exames determinados em Protocolos

Caros Amigos,

Acabei de ler e assinar o abaixo-assinado: «Contra Decisão Judicial 1006566-69.2017.4.01.3400, que suspende parcialmente a Portaria nº 2.488 de 2011, quanto ao que permite o enfermeiro solicitar exames determinados em Protocolos» no endereço http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR102440

Concordo com este abaixo-assinado e cumpro com o dever de o fazer chegar ao maior número de pessoas.

Caso você concorde, agradeço que assine o abaixo-assinado e que ajudem na sua divulgação através de um email para os seus contatos.

Obrigado.

NOTA FNE: AÇÃO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM

O Conselho Federal de Medicina (CFM) ingressou com Ação Ordinária contra a União Federal, buscando via Liminar a Suspensão dos Efeitos da Portaria n. 2488/2011 do Ministério da Saúde, mais precisamente em relação a atuação do profissional Enfermeiro, no que tange a “solicitar exames complementares e encaminhar, quando necessário usuários a outros serviços”, dentre outras atribuições.

A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), já está discutindo Judicialmente, o novo PNAB, através da Ação Civil Pública, ingressada contra a União Federal – Ministério da Saúde, considerando que esta Portaria aprovada, fere diversos dispositivos legais.

A decisão proferida pelo Juiz foi feita sem observar a Lei que “dispõe o exercício profissional da enfermagem, e dá outras providências”, e ignora o comando legal do exercício profissional da enfermagem.

As funções do Profissional Enfermeiro, além de estar descrita na Legislação e Decreto Regulamentador aplicável, também está normatizado pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), conforme dispõe a Resolução COFEN n. 195/97.

Mesmo que a competência de fiscalizar e normatizar o exercício profissional ser do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), entidade sindical de nível Nacional, junto com os respectivos Sindicatos dos Enfermeiros nos Estados, Repudia esta decisão da 20. Vara Cível Federal de Brasília.

“Entendemos que, nesse momento devem ser suspensas as atividades de solicitações de exame, considerando a Liminar, para evitar questionamentos na esfera Cível, Ética e Criminal.”

Estaremos oficiando o COFEN, para que, se manifeste, como órgão fiscalizador e regulamentador.

O prejuízo, é flagrante para a categoria, bem como para a sociedade.

A FNE tem compromisso com os trabalhadores e estará buscando alternativas através de sua Diretoria bem como Assessoria Jurídica. Contamos com o apoio da categoria e ficamos à disposição.

 --     

Adilton Dorival Leite

Conselheiro Universitário
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
Caixa Postal 6194 – CEP: 13.083-872  - Campinas/SP
F   (19) 3521-2488

CNS lança abaixo-assinado contra a EC 95 e o retrocesso no SUS

 Publicado em: 08.08.2017

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) lançou hoje (31/07) abaixo-assinado contra a Emenda Constitucional nº 95/2016, que traz graves prejuízos à população brasileira. A emenda congela os gastos com saúde e educação por 20 anos, fragilizando de forma severa o Sistema Único de Saúde (SUS). O documento será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), em abril de 2018.

O objetivo do abaixo-assinado é impedir a execução ilegal da Emenda Constitucional 95/2016, que substitui o “teto” (limite máximo) de despesas nas áreas de saúde e educação pelo “piso” (limite mínimo) de 2018 a 2036. Estima-se que, com o congelamento de investimentos, haverá uma redução de 400 bilhões no orçamento durante esse período. A fixação da regra do “teto” reduzirá, na prática, as despesas por habitante com o SUS e com a educação pública.

Ainda que a população cresça nas próximas duas décadas, o governo vai reduzir os investimentos, mesmo diante de direitos básicos, garantidos na Constituição de 1988. “O acesso à saúde e à educação como obrigação do Estado deve estar acima de quaisquer divergências político-ideológicas para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna”, diz o documento.

O abaixo-assinado, que estima colher cerca de 3 milhões de assinaturas, será anexado à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.658, cuja relatora é a ministra do STF, Rosa Weber. 

Por enquanto, as assinaturas serão colhidas somente de forma física. 

Veja a seguir como ser um amigo desta causa.

Clique nos links para imprimir o abaixo assinado e colher o maior número de assinaturas:

 valendo SOMOS AMIGAS E AMIGOS DAS CAUSAS_31-07-2017_2-1

valendo SOMOS AMIGAS E AMIGOS DAS CAUSAS_31-07-2017_2-2

O documento deve ser enviado para:

Esplanada dos Ministérios, Bloco “G” 

Edifício Anexo, Ala “B” – 1º andar 

Sala 103B – 70058-900 

Brasília, DF

I SIMPÓSIO SEESP SOBRE VIOLÊNCIA LABORAL NO COTIDIANO DA ENFERMAGEM – CAMPINAS

I Simpósio SEESP sobre Violência Laboral no Cotidiano da Enfermagem – Campinas

Clique aqui e faça a sua inscrição!

Simpósio SEESP - Assédio Moral:

Considerado o mal do século XXI, o Assédio Moral é um tema que o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) vem trabalhando há alguns anos, pois esse cenário tem se tornado constante na área da Saúde.

Entender o que é Assédio Moral é o primeiro passo para combate-lo!

Por isso, o SEESP realizará o I Simpósio sobre Assédio Moral no Cotidiano da Enfermagem visando debater e conscientizar os profissionais de Enfermagem e graduandos sobre o assunto.

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO (ALESP)