sexta-feira, 3 de março de 2017

Artigo: 2017 será longo

Data: 02/03/2017 12:38:00

*Clemente Ganz Lúcio
Sempre é a luta que, em campos ou situações adversas, predomina na vida sindical. Assim será em 2017, um ano que, para os trabalhadores, talvez nem devesse ter começado!
O desemprego crescerá porque a economia continuará patinando, o que dramaticamente compromete a vida dos trabalhadores e a perspectiva geral do desenvolvimento do país. Por isso, a centralidade da luta pelo emprego, o que requer uma visão estratégica de como retomar e sustentar o crescimento e o desenvolvimento econômico nacional e soberano.
As escolhas dos caminhos para o desenvolvimento de uma das maiores economias do planeta envolvem múltiplos e poderosos interesses, em um jogo que vale tudo. Ademocracia é uma construção política para colocar limites ao vale tudo e, com regras, fazer as escolhas a partir do debate público e com participação social. Defendê-la será uma grande tarefa para este ano.
O desenvolvimento nacional soberano é resultado de múltiplas relações que materializam o que somos capazes de criar e produzir neste território, com o nosso povo, e de como cooperamos com os demais países. Nossa soberania depende: da existência real de empresas nacionais capazes de produzir em condições competitivas mundialmente; de um mercado interno de consumo robusto, sustentado por empregos e salários de qualidade, e por uma forte capacidade de investimento. Todas essas frentes estão fragilizadas e precisam ser recuperadas.
Contudo, o governo encaminha a venda do Brasil e da nossa soberania. Os compradores, ávidos pelas riquezas do mundo, já afirmaram: o Brasil está barato! Querem, entretanto, garantias para suas compras. Quais? As clássicas: garantia de propriedade, de contratos com regras vantajosas, de financiamento, de lucro sem imposto, etc. Exigem também quatro grandes reformas: o fim de reservas e limites aos estrangeiros para acesso a minérios (petróleo, inclusive), terras, mercado (aéreo, bancário, etc.); limite do gasto do estado, já aprovado no Congresso e em vigor por 20 anos; reforma da previdência e a reforma trabalhista (efetivo controle do custo do trabalho), em pauta no Congresso a partir de hoje para serem votadas neste ano.
O nosso desenvolvimento soberano exige, sem dúvida, muitas e difíceis reformas e mudanças, inclusive em muitos dos temas acima, mas também em muitos outros. Contudo, as mudanças devem ser no sentido de promover transformações na nossa estrutura produtiva para gerar crescimento dos empregos de qualidade, aumento dos salários, diminuição significativa das desigualdades etc. As regras e iniciativas devem favorecer para que este objetivo seja construído por uma efetiva e forte capacidade produtiva nacional, integrada e cooperando de forma soberana com o mundo.
Há muita confusão e muita desinformação difundidas propositalmente. Cada tema mobiliza poderosos interesses e envolve inúmeras possibilidades de mudanças que exigirão difíceis escolhas estratégicas. Para que isso seja feito de maneira consciente e compromissada com as dificuldades do presente, com os desafios do futuro e com as nossas reais e potenciais possibilidades, é preciso que o debate e as escolhas estejam lastreados nos legítimos espaços democráticos.
Nosso desafio é percorrer 2017 lutando para que nossa esperança de sermos um país desenvolvido não seja destruída ou vendida. Não será fácil, mas quando a vida foi fácil para os trabalhadores?  Nós crescemos na adversidade. É hora de, como sempre, ir à luta. Avante!
*Diretor técnico do DIEESE
FONTE: http://www.cnts.org.br/

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

PL que trata do exame de suficiência segue em tramitação na Câmara

26/01/2017

O exame, já realizado por conselhos de classe de algumas profissões, testa a capacidade de realização das atribuições depois de o profissional estar formado.

Para Vieira Lima, a formação de profissionais de Enfermagem está em desacordo com as necessidades da profissão.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4930/16, do deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), que condiciona a concessão do registro profissional de enfermagem à aprovação em exame de suficiência. O texto inclui a regra na Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da Enfermagem.
Esse tipo de exame, já realizado por conselhos de classe de algumas profissões, testa a capacidade de realização das atribuições depois de o profissional estar formado. O exame será realizado pelo Cofen, como detalha a proposta.
Segundo Lima, o quadro atual de formação dos profissionais de Enfermagem não está de acordo com as necessidades da profissão. Há atualmente muitos cursos de Enfermagem à distância em que as aulas práticas representam 7,8% da carga horária total.
“Os profissionais formados nesse contexto, sem sombra de dúvidas, talvez não tenham recebido conhecimentos indispensáveis para a profissão”, disse Lima. Para o deputado, a proposta é uma importante ferramenta de garantia para a melhoria dos profissionais da área.
Tramitação – A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara Notícias - editada Portal Cofen

segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Mais de cem municípios reduziram para 30h a jornada dos profissionais de Enfermagem

20/01/2017

Diante da demora da Câmara dos Deputados em votar o PL 2295/2000, entidades da Enfermagem articulam aprovação de leis municipais e estaduais

Mais de cem municípios e dez estados brasileiros já estabeleceram, em legislação municipal e estadual, a jornada de trabalho de 30h para profissionais de Enfermagem, conforme dados levantados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

As 30h também são realidade em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba. No Estado do Rio de Janeiro, com a segunda maior concentração de profissionais de Enfermagem foi sancionada, em 2012, lei estadual proposta pela deputada Enfermeira Rejane, estabelecendo as 30h.

Diante da demora do Congresso Nacional em aprovar lei federal, a regulamentação da jornada avança em municípios. “Atuamos em diversas frentes em favor da regulamentação da jornada, articulados com as demais entidades do Fórum Nacional de Valorização da Enfermagem – 30h Já!”, explica o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri.

A Organização Mundial de Saúde recomenda a jornada de 30h semanais para a área da saúde. Longas jornadas estão associadas ao aumento de ocorrências adversas na Saúde e ao adoecimento dos profissionais. “A implementação da jornada de 30h nos municípios brasileiros demonstra que o impacto orçamentário é administrável, mitigado pela geração de empregos e a redução de afastamento funcional pelo INSS”, avalia Neri.

Impacto orçamentário – Estudo detalhado do Dieese sobre o impacto financeiro do Projeto de Lei 2295/00, que regulamenta a jornada, se contrapõem às informações divulgadas por instituições privadas e filantrópicas, que afirmam ser este impacto de R$ 13 bilhões anuais. O estudo, ao contrário, mostra que o aumento de gastos, mesmo com encargos empregatícios, seria de R$ 6,4 bilhões anuais, valor que representa menos de 2% de incremento no custo atual de salários e encargos.

A conclusão do estudo do Dieese mostra que a redução não acarretará em grande número de novas contratações de pessoal suplementar, não irá ultrapassar os 2%, e com impactos financeiros ainda menores.

A redução das horas trabalhadas irá beneficiar, aproximadamente, 546 mil trabalhadores que atualmente trabalham muito mais horas por dia. Além disso, seriam gerados 176 mil novos postos de trabalho (aumentando 26,26% no número de ocupações para profissionais de Enfermagem). O aumento de empregos contribui para aquecer o mercado interno e melhorar o desempenho da economia.

Equidade – A reivindicação da redução da jornada de trabalho para os profissionais de Enfermagem já se arrasta no Congresso por 16 anos, enquanto várias categorias da Saúde já conquistaram jornadas menores: médicos (20 horas semanais/quatro horas diárias, desde 1961), fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (30 horas semanais/ seis horas diárias desde 1994). Não pode e não deve ser diferente com a Enfermagem.

População apoia as 30h – Apesar da articulação das entidades ligadas à categoria e do forte apoio popular, os deputados federais ainda não votaram o projeto, que espera para entrar na ordem do dia de votação, desde o ano de 2009. Manifestações favoráveis ao PL lideram o contato dos cidadãos por meio da Central de Comunicação Interativa responsável pelo Disque-Câmara (0800-619619) e pelo Fale Conosco  do Portal.

A Enfermagem é uma profissão que precisa de condições especiais para uma prática segura aos profissionais e aos pacientes. Para o Cofen, defender as 30 horas é defender mais qualidade de vida para o trabalhador e um atendimento mais seguro para a população. É nisso que a instituição acredita e tem trabalhado.

Fonte: Ascom - Cofen

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

CONSU / UNICAMP Representantes discentes e técnico-administrativos tomam posse


   
Os novos representantes no Conselho Universitário (Consu), das categorias dos discentes da pós-graduação da Unicamp e servidores técnico-administrativos tomaram posse nesta quarta-feira (14), em uma cerimônia presidida pelo coordenador-geral da universidade Alvaro Crósta com a presença, na mesa, do pró-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários, João Frederico da Costa Azevedo Meyer. A solenidade foi na sala do Consu, com a leitura e assinatura dos termos de posse. Os conselheiros empossados têm o mandato de um ano que passará a contar a partir de primeiro de janeiro de 2017.
Eleitos em outubro deste ano, os representantes são de diferentes áreas da universidade. São quatro titulares e quatro suplentes na representação discente da pós-graduação e mais sete titulares e sete suplentes na representação dos servidores técnico-administrativos. De acordo com Alvaro Crósta, “o conselho, suas câmaras e demais órgãos discutem todas as normas e funcionamento da Universidade, portanto é um papel de representação muito importante e fundamental o desempenhado pelos conselheiros”.
O coordenador-geral afirmou que no ano de 2017 o Consu deve dar continuidade as discussões do Estatuto da Unicamp e, além das pautas normais, haverá a consulta para o novo reitor. Veja a listagem com os nomes dos conselheiros empossados:
REPRESENTANTES DISCENTES DA PÓS-GRADUAÇÃO – CONSU
Titulares
Silvia Elaine Santos de Castro – IFCH
Eduardo Vicente Bilbao – FCM
Maria Helena Ribeiro de Checchi Scarcello – FOP
Camilo Calandreli – IA
Suplentes
1º - Alex Lucchesi de Oliveira –IC
2º - Wesley Heleno Pietro – FEQ
3º - Eliezer Emanuel Ferreira – FEEC
4º - Fabricio Nogueira Ditzz de Souza – FEEC
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS – CONSU
Titulares
Cláudio José Servato – Cemeq
Adilton Dorival Leite – GR
Ronaldo Ferreira dos Santos – HC
Joaquim Antonio Graciano – HC
João Raimundo Mendonça de Souza – FE
Iuriatan Felipe Muniz – Cecom
Diego Machado de Assis – IQ
Suplentes
1º - Toyoko Watanabe Takao – HC
2º - Elaine dos Santos José – HC
3º - Roberto Carlos de Souza – GGBS
4º - João Roberto Tacco – HC
5º - Silvania Alves Santos – Caism
6º - Silvana Pinheiro Migliaccio – GGBS
7º - Rafael Marconato – HC
Foto de conselheiros sentados na plateia
Conselheiros para o ano de 2017