terça-feira, 3 de novembro de 2015

Audiência na Câmara debaterá PL que regulamenta profissão de cuidador de idosos


Audiência Pública será realizada na terça-feira, 3/11

A Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira (3/11), a partir das 14h30 (Anexo II, plenário 07), audiência pública para debater o Projeto de Lei 284/2011 (PLS 284/2010), que regulamenta a profissão de cuidador de idosos. O projeto, já aprovado no Senado, elenca as atribuições e a formação dos cuidadores. A ocupação já é reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, sob a classificação N. 5162-10.
“Somos favoráveis à regulamentação, que garante direitos e estabelece parâmetros para a atuação dos cuidadores, mas entendemos que os cuidadores de idosos devem atuar em residências e nas instituições de longa permanência, sem invadir prerrogativas dos profissionais de Enfermagem. Estender a atuação para unidades de Saúde e equipes do Saúde da Família representaria um retrocesso e um risco à Saúde Coletiva”, afirma o presidente do Cofen, Manoel Neri.
O Cofen atuou ativamente junto ao Senado para reverter proposta que ampliava a atuação dos cuidadores de idosos para o âmbito das unidades de saúde e na área da assistência. Os profissionais de Enfermagem passam por formação mais longo e rigorosa, estando plenamente habilitados para cuidados nestas instituições.
Mantidas as atuais tendências, em 2050 o Brasil terá uma população de 63 milhões de pessoas com mais de 60 anos, segundo projeções do IBGE. O número corresponde a 164 para cada 100 jovens, uma inversão do atual predomínio de adultos jovens na população brasileira.
Fonte: Ascom - Cofen

segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Designado relator do PL que proíbe EaD na Enfermagem

26/10/2015


PL 2891/2015 foi apresentado pelo deputado Orlando Silva, por iniciativa do Cofen

Diretoria do Cofen apresentou a proposta de PL, acolhida pelo deputado Orlando Silva
Diretoria do Cofen apresentou a proposta de PL, acolhida pelo deputado Orlando Silva
A Comissão de Educação da Câmara designou o deputado Wadson Ribeiro (PC do B-MG) como relator do PL 2891/2015, que extingue a formação de técnicos de Enfermagem e graduação de enfermeiros por Educação à Distância (EaD). O projeto foi apresentado em setembro pelo deputado Orlando Silva (PC do B-SP), sensibilizado por proposta do Cofen.
As condições de oferta da graduação em Enfermagem à distância, verificadas in loco pela operação EaD do Cofen, são precárias. Sem laboratórios, biblioteca ou condições mínimas de apoio, a maioria dos polos não oferecem sequer condições para a prática de estágio supervisionado. Os dados foram apresentados ao deputado pelo Cofen, que propôs a edição da lei.
O relatório da operação EaD, que envolveu 119 fiscais do sistema Cofen/Conselhos Regionais e visitou 315 polos de apoio presencial, foi remetido ao MPF, que abriu inquérito, e entregue ao ministro da Saúde, ao MEC, CNS, CNE, Inep e ao Congresso Nacional.
“Entendemos que a modalidade EaD é inadequada à formação teórico-prática de profissionais que lidam diretamente com a vida humana”, explica o presidente do Cofen, Manoel Neri. A formação desordenada de profissionais e a saturação do mercado de trabalho, evidenciada na Pesquisa Perfil da Enfermagem (Cofen/Fiocruz), contribuem para a precariedade da assistência e achatamento dos salários.
Fonte: Ascom - Cofen

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

A rotina de enfermeiros numa unidade de transplante de medula

Estudo da Fenf avalia carga de trabalho de profissionais

Juliana Bastoni da Silva (à direita), autora da tese, e a professora Maria Helena de Melo Lima, que participou da pesquisa: acompanhamento de 62 pacientes
Nos pacientes submetidos ao transplante de medula óssea, atualmente denominado transplante de células tronco-hematopoiédicas (TCTH), os eventos adversos representam ocorrência relevante e inerente ao tratamento. Esses eventos interferem no status clínico desses pacientes e, possivelmente, na demanda de assistência de enfermagem. Com o objetivo de avaliar a relação existente entre a ocorrência de eventos adversos nesses pacientes e a carga de trabalho de enfermagem, a doutoranda em enfermagem, Juliana Bastoni da Silva, desenvolveu, durante 16 meses, pesquisa junto a 62 pacientes submetidos a este procedimento na unidade de Transplante de Medula Óssea do Hospital de Clínicas (HC) da Unicamp, baseando-se na análise de seus prontuários. Contratada como enfermeira, ela ministra aulas em disciplinas da graduação da Faculdade de Enfermagem (Fenf) da Unicamp e supervisiona aulas práticas de alunos.
Do trabalho resultou a tese “Eventos adversos e carga de trabalho de enfermagem em pacientes submetidos ao transplante de células-tronco hematopoiéticas: estudo de coorte”. Os pacientes do estudo foram acompanhados desde a sua internação até a alta ou eventual óbito. A tese, apresentada ao Programa de Pós-graduação em Enfermagem na Saúde do Adulto, da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (USP), foi orientada pela professora Sílvia Regina Secoli. O estudo fez parte de um projeto mais amplo, denominado Universal, financiado pelo CNPq, realizado em parceria entre os cursos de Enfermagem da USP/SP e Unicamp, em que contou com a participação da professora Maria Helena de Melo Lima.
A motivação da pesquisadora decorreu do fato de ela ter trabalhado no início de sua carreira profissional com pacientes onco-hematológicos, quando começou a interessar-se pelos eventos adversos que os acometem. No estudo ela se valeu do conceito apresentado pelo Instituto Americano do Câncer e, universalmente aceito, que considera eventos adversos quaisquer sintomas, sinais ou doenças desfavoráveis, como exames laboratoriais alterados, temporalmente associados a um tratamento ou procedimento médico. 
As causas desses eventos adversos nem sempre são passíveis de identificação. Mesmo porque, no caso de transplantes de medula óssea, em que os pacientes tomam diversos medicamentos diariamente (polifarmácia), podem ocorrer danos decorrentes das interações entre eles. A propósito do alcance do estudo ela diz: “Os profissionais de enfermagem percebem que esses pacientes, ao longo das fases do transplante de medula óssea, apresentam mudanças no estado clínico e isso interfere significativamente no cuidado de enfermagem”.
A pesquisa baseou-se nos dois tipos de transplantes de medula óssea: o autólogo, em que o paciente recebe enxerto dele mesmo, e o alogênico, quando o enxerto provém de um doador compatível. De um modo geral, em princípio, se esperaria que no paciente submetido ao transplante autólogo a evolução do quadro clínico fosse mais tranquila em relação aos que se submeteram ao transplante alogênico. Apesar de existir um documento do Ministério da Saúde que considera o paciente de TCTH autólogo como semi-intensivo e o alogênico como intensivo, na prática, isso nem sempre se verifica, como foi constatado na pesquisa. Em determinadas situações, os pacientes submetidos ao transplante autólogo enfrentam situações de extrema gravidade e o quadro de pessoal de enfermagem disponível pode não ser suficiente. Além disso, há carências de estudos de enfermeiros nesta especialidade, seja no cenário nacional ou internacional, fato que justificou a realização deste estudo.
Em face desse quadro, a autora adotou como objetivo geral do trabalho a avaliação da relação entre ocorrências de eventos adversos e a carga de trabalho de enfermagem demandada por pacientes de TCTH. Constituíram, ainda, seus objetivos específicos a identificação dos eventos adversos nos dois tipos de transplante; a descrição do número e da gravidade desses eventos nesses pacientes nas várias fases do tratamento – condicionamento, infusão e pós-transplante; a caracterização da carga do trabalho de enfermagem demandada por esses pacientes por meio do emprego do Nursing Activities Score (NAS). Ela considera que o estudo seja o primeiro a ser publicado acerca da carga de trabalho de enfermagem, que utiliza esse instrumento, em unidade de TCTH e que, além disso, se apresenta sob uma perspectiva ainda não estudada, o que configura seu ineditismo.
A pesquisa permitiu chegar ao número de horas de trabalho demandadas pelos pacientes de TCTH autólogo e alogênico e, a partir de dados reais, possibilita que gestores de enfermagem possam estimar com mais segurança o número de pessoal adequado para atendimento de pacientes das unidades de TCTH, deixando de tomar decisões como base um documento que nem sempre atende a essa realidade.
ABORDAGEM
A unidade de TCTH do HC da Unicamp, campo de estudo, dispõe de nove leitos, 10 enfermeiros, 19 técnicos de enfermagem, além de um enfermeiro diretor e um supervisor. Dos 62 pacientes, com média de 52 anos, acompanhados por meio da análise diária de dados dos prontuários, 24 deles tinham sido submetidos ao transplante autológo e 38 ao alogênico, sendo 53% do sexo masculino e 55% apresentavam pelo menos uma comorbidade, ou seja, outra doença além daquela que o levou ao transplante. O caráter prospectivo do estudo permitiu contato mais próximo da pesquisadora com as equipes de enfermagem e médica, o que possibilitou a obtenção de dados acurados.
A carga de trabalho de enfermagem, variável dependente, foi mensurada através do Nursing Activities Score(NAS), instrumento traduzido, validado e bastante utilizado em outras especialidades para medir carga de trabalho, mas ainda não empregado no atendimento aos pacientes de TCTH. Quando a pontuação determinada por esse instrumento ultrapassa 100%, a indicação é de que o paciente demandou mais de um profissional de enfermagem em 24 horas. Neste estudo, os dados indicaram que os pacientes submetidos ao TCTH autólogo e alogênico geraram NAS de 67,3% (16,1 horas) e 72,4% (17,4 horas), respectivamente.
Segundo portaria, de 2004, do Conselho Federal de Enfermagem, um paciente de assistência semi-intensiva demanda no mínimo 9,4 horas/dia, enquanto um paciente de assistência intensiva requisita 17,9 horas/dia, o que indica que pacientes de TCTH demandam horas de assistência de enfermagem próximas às de Unidade de Terapia Intensiva. Deste modo, pode-se concluir que pacientes de TCTH autólogo e alogênico exigem um número expressivo de horas na assistência de enfermagem.
Dentre as variáveis independentes destacam-se: a ocorrência e gravidade de eventos adversos, classificadas de acordo com o Common Terminology Criteria for Adverse Events (CTCAE) e o índice de gravidade (SAPS II). A utilização deste índice de gravidade mostrou que os pacientes autólogos e alogênicos atingiram aproximadamente 41 e 36 pontos, respectivamente, valores bastante similares aos apresentados por pacientes de UTI, o que evidencia a gravidade dos pacientes de transplante. A aplicação diária do NAS, associada a um índice de gravidade, forneceu dados que podem auxiliar na adequação do número de profissionais nas unidades de transplante. Além do que, o uso índice de gravidade (SAPS II) e de um escore de risco pré-TCTH contribuíram para a análise mais ampla da carga de trabalho requerida pelos pacientes autólogos e alogênicos.
A pesquisadora aponta ainda que a totalidade dos pacientes submetidos ao TCTH, independentemente do grupo, apresentou eventos adversos relativos às categorias (CTCAE) investigações laboratoriais (como função hepática e renal), nutrição e metabolismo, trato gastrointestinal (diarreia, náusea e vômito), sistema sanguíneo/linfático e vascular, os quais variaram quanto ao número e gravidade, durante o período de internação.
A análise estatística demostrou que pacientes que morreram durante a internação e aqueles que apresentaram eventos adversos de maior gravidade, relativos às investigações laboratoriais e às alterações vasculares, demandaram maior carga de trabalho de enfermagem.
Esses eventos, inerentes ao TCTH, nos pacientes gravemente enfermos e instáveis, demandam ação conjunta da equipe multiprofissional tanto no ajuste das doses dos medicamentos, como no monitoramento das alterações laboratoriais e de outros sinais e sintomas apresentados pelos pacientes. O paciente de TCTH pode apresentar alterações no exame físico, nos sinais vitais, como frequência respiratória, cardíaca, pressão arterial e são os enfermeiros e técnicos de enfermagem que os monitoram 24 horas por dia, à beira do leito.
ALCANCE
Para a autora, o trabalho mostra que o paciente de TCTH, em diversas situações, pode demandar assistência intensiva. Ademais, ele pode contribuir para a avaliação das reais demandas no atendimento e, consequentemente, para o melhor dimensionamento da equipe de enfermagem, uma vez que os instrumentos utilizados na pesquisa permitem também identificar os eventos adversos mais graves e mais recorrentes em cada uma das fases do TCTH, além da demanda diária de horas de assistência de enfermagem.
Ela enfatiza ainda que como não existem praticamente trabalhos científicos sobre o tema, na área de enfermagem, a pesquisa abre caminho para outros estudos a partir de uma série de elementos nela considerados.
Embora na unidade de TCTH do HC/Unicamp exista uma equipe de enfermagem quantitativa e qualitativamente adequada, essa situação, em geral, não corresponde à realidade do Brasil. Juliana enfatiza, entretanto: “Mas para garantia de uma assistência segura em TCTH é necessário que a relação pessoal de enfermagem/paciente considerada adequada seja preservada, ou seja, não seja alterada com deslocamentos de funcionários para outras unidades de internação que, por vezes e, por diversas razões, podem apresentar falta de recursos humanos”.

Publicação
Tese: “Eventos adversos e carga de trabalho de enfermagem em pacientes submetidos ao transplante de células-tronco hematopoiéticas: estudo de coorte”
Autora: Juliana Bastoni da Silva
Orientadora: Sílvia Regina Secoli (USP)
Pesquisadora participante: Maria Helena de Melo Lima
Unidade: Faculdade de Enfermagem (Fenf)
Financiamento: CNPq
FONTE: Jornal da Unicamp Campinas, 25 de setembro de 2015 a 04 de outubro de 2015 – ANO 2015 – Nº 639

GNU visita Câmara dos Deputados e debate PL 2.295/00

O assessor do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Carlos Henrique, recebeu a presidente da FNE, Solange Caetano, os diretores da Entidade e os membros de 12 países do GNU na tarde desta quarta-feira (23) para debater o PL 2.295/00 – que dispõe sobre o a jornada de trabalho da Enfermagem em 30 horas semanais – e a Convenção 149 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).20150923_183551
A deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) também esteve presente na reunião e, enquanto enfermeira, destacou a importância da representação da categoria na Câmara e a luta para que a regulamentação das 30 horas seja efetiva.
Solange apresentou o trabalho do GNU e a campanha pela ratificação da Convenção 149 no Brasil e nos países que ainda não são signatários deste documento que garante proteção para os profissionais de Enfermagem.
“O Brasil é um dos maiores países que, ao ratificarem a Convenção da OIT, ajudará no processo nos demais que ainda não o tem”, comentou Solange.
Além dos artigos que permitirão a criação de políticas públicas em prol da Enfermagem, reforçou-se a necessidade do andamento na tramitação do PL 2.295/00 que, apesar de constar em regime de urgência, está estagnado na inclusão da Ordem do Dia.
Ao final da reunião, Carlos Henrique, assessor da presidência da Câmara, protocolou o documento
Visita: o grupo foi até o Plenário enquanto acontecia a votação do dia, recebido por Eduardo Cunha e apresentado a todos os deputados e deputadas.
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FONTE: http://www.portalfne.com.br/noticia/gnu-visita-camara-dos-deputados-e-debate-pl-2-29500

Perfil da Enfermagem terá publicação em livros e revistas acadêmicas

24/09/2015


Plenária do Cofen aprova estratégia de divulgação editorial da pesquisa que traça um raio-x da profissão no Brasil

Maria Helena Machado, coordenadora nacional da pesquisa, apresenta proposta de divulgação editorial, com a conselheira Mirna Frota, coordenadora institucional.
Maria Helena Machado, coordenadora da pesquisa, apresenta proposta de divulgação, com a conselheira Mirna Frota, coordenadora institucional.
Mais amplo levantamento sobre uma profissão já realizado na América Latina, a pesquisa Perfil da Enfermagem (Cofen/Fiocruz) vai se desdobrar em livros e artigos científicos. A estratégia de divulgação editorial, aprovada nesta quarta-feira (23/9) pela plenária do Cofen, amplia o alcance da pesquisa e seus desdobramentos.
Além do relatório final, publicado em 28 volumes com previsão de lançamento ainda em 2015, a estratégia inclui a publicação de artigos em revistas científicas de grande circulação e prestigio, e a publicação de livros, permitindo analisar em profundidade os dados. O relatório terá versão impressa e digital, disponibilizada gratuitamente online.
Os resultados foram lançados em cada Estado brasileiro, entre abril e setembro, e debatidos com os profissionais e gestores, em seminários com a presença da Fiocruz, Cofen e dos Conselhos Regionais de Enfermagem.
Plenária do Cofen aprovou estratégia de divulgação editorial que amplia alcance da pesquisa
Plenária do Cofen aprovou estratégia de divulgação editorial que amplia alcance da pesquisa
Um livro sobre a pesquisa, editado em parceria com a Fiocruz e a editora Prismas, será lançado em 2016. A mesma editoria deva lançar duas coletâneas relacionadas à pesquisa, a primeira sobre a formação da Enfermagem e a segunda sobre mercado e condições de trabalho.
Edição especial da Revista Enfermagem será dedicada à pesquisa, com lançamento em dezembro. A estratégia de divulgação editorial prevê ainda edições especiais da “Cebes – Divulgação em Saúde para Debate” e dos “Cadernos de Saúde Pública”, revista classificada como de maior impacto científico, com nota máxima em todas as áreas.
Políticas Públicas – A pesquisa foi realizada pela Fiocruz, por iniciativa do Cofen, com o objetivo de gerar dados amplos e confiáveis que permitissem avaliar a situação da profissão e propor mudanças. Seus resultados já subsidiam projetos de lei e propostas de políticas públicas, como os projetos da Lei do Descanso (PLS 597/2015) e da Proibição do Ensino à Distância na formação de profissionais de Enfermagem (PL 2891/2015). Propostos pelo Cofen, o primeiro foi apresentado pelo senador Valdir Raupp (PMDB – RR) e o segundo pelo deputado Orlando Silva (PC do B – SP).
Fonte: Ascom - Cofen

terça-feira, 22 de setembro de 2015

Cofen reprova onze cursos de Enfermagem

21/09/2015


Relatora encaminhou pela não aceitação dos diplomas dos egressos de quatro cursos, pelas graves irregularidades constatadas

Plenária aprovou por unanimidade pareceres que consideram onze cursos de Enfermagem insatisfatórios
Plenária aprovou por unanimidade pareceres que consideram onze cursos de Enfermagem insatisfatórios
A plenária do Cofen aprovou, nesta segunda-feira (21/9), pareceres da Comissão de Avaliação MEC/Cofen sobre onze cursos superiores de Enfermagem, incluindo processos de credenciamento e de reconhecimento. Todos foram considerados insatisfatórios.
A relatora dos processos, conselheira federal Dorisdaia Humerez encaminhou pela não aceitação do registro do diploma dos egressos de quatro cursos superiores irregulares. Os processos foram remetidos para análise jurídica, que subsidiará posição oficial do Cofen sobre o registro ou não dos diplomas, obrigatório para a prática profissional.
Todos os cursos avaliados apresentaram irregularidades em um ou mais aspectos, incluindo a carga horária insuficiente, tempo de integralização inferior a cinco anos, matriz curricular em desacordo com o preconizado pelo MEC e descumprimento das normas que regem o estágio e as atividades práticas. A resolução CNE/CES 04 de abril de 2009 estabelece carga horária mínima de 4.000 horas, integralizadas em cinco anos.
Os conselheiros federais criticaram a permissividade do MEC, responsável pela autorização dos cursos. O processo de avaliação pelo Cofen tem caráter consultivo, e é fruto de termo de cooperação firmado com o MEC.
Descaso e Excesso de Vagas – Foi constada a oferta excessiva de vagas em cursos de Enfermagem, sem campos de estágios e prática profissional. Em um município carioca, o número de vagas anuais solicitadas é 12 vezes superior ao número de enfermeiros em atuação. Além de não oferecer condições de formação prática, a abertura desenfreada de cursos pode desencadear agravamento do desemprego aberto. Situações esdrúxulas, como cópia literal das diretrizes curriculares e até apresentação de Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de outra área da Saúde também foram relatadas.
Fonte: Ascom - Cofen

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Senador Valdir Raupp apresenta projeto de Lei do Descanso para Enfermagem

10/09/2015

Projeto, proposto pelo Cofen, dispõe sobre condições dignas de descanso para os profissionais de Enfermagem


Presidente do Cofen, Manoel Neri, apresentou a proposta ao senador em 2/9
Presidente do Cofen, Manoel Neri, apresentou a proposta ao senador em 2/9
O senador Valdir Raupp (PMDB/RO) apresentou, nesta quarta-feira (9/9), projeto de lei dispondo sobre condições dignas de descanso para profissionais de Enfermagem. OPLS 597/2015 acrescenta o artigo 15-A à Lei 7.488/86, para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho.
O PLS 597/2015 foi elaborado por iniciativa do Cofen, que apresentou a demanda ao senador, em audiência realizada na semana passada (2/9). Valdir Raupp ouviu atentamente o presidente do Cofen, Manoel Neri, e concluiu que a questão traz “enorme impacto social”, sem custo orçamentário significativo. “Trata-se de medida que preserva a integridade física dos trabalhadores e das pessoas por eles atendidas”, afirmou.
A ausência de locais adequados ao descanso foi uma das dificuldades relatadas pelos profissionais na Pesquisa Perfil da Enfermagem (Fiocruz/Cofen), citada na justificativa do PLS 597/2015. O espaço físico de repouso está presente em 51% dos locais de trabalho na rede pública, 49% na rede privada e 38% na filantrópica. Sem espaço apropriado, muitos profissionais mantêm o plantão sem intervalo ou repousam em condições precárias, até mesmo sob os balcões de atendimento.
A exaustão física provocada pelas longas jornadas esta associado à redução do discernimento e aumento dos erros cometidos por profissionais de Saúde. O Estado do Rio de Janeiro já adota Lei do Descanso, de autoria da deputada enfermeira Rejane (PC do B/RJ).
Fonte: Ascom - Cofen