FNE debate PL 2.295/00 em café da manhã realizado na Câmara dos Deputados

A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) realizou, nesta quarta-feira (06), um café da manhã na Câmara dos Deputados para debater com os parlamentares o Projeto de Lei 2.295/00, que dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais de Enfermagem em 30 horas semanais.

Diretores dos 15 sindicatos filiados à FNE estiveram presentes para articular com os deputados federais representantes de seus Estados a importância do apoio para avançar na inclusão do PL na ordem do dia e, principalmente, a votação em Plenário.

Durante a atividade, a presidente da FNE e do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP), Solange Caetano, apresentou o histórico da matéria na Casa – há 15 anos tramitando só na Câmara dos Deputados. Em 2014, o PL 2.295/00 se manteve na ordem do dia, porém, manobras partidárias e a inclusão de outros textos de Medidas Provisórias (MPs) e Propostas de Emenda à Constituição (PEC) trancaram a pauta por diversas vezes impedindo o andamento da votação das 30 horas.

“Eu sempre reforço que a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem regulamentada em 30 horas semanais é um benefício não só para a categoria, mas para a sociedade como um todo. Um profissional com carga horária adequada diminui o índice de adoecimentos por causas físicas e/ou mentais (em decorrência de estresse, Síndrome de Burnout), consequentemente reduz os gastos dos empregadores com afastamentos e, tendo uma equipe completa e descansada, a qualidade na assistência só tende a aumentar”, comentou Solange Caetano.

A vice-presidente da FNE e presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe, Shirley Morales, também reforçou toda a luta da categoria nos municípios e Estados visando a conquista maior, em nível nacional.

No Distrito Federal, por exemplo, a jornada dos enfermeiros no serviço público é de 20 horas semanais e nem por isso houve quebra dos recursos financeiros do Estado, ou qualquer outro tipo de prejuízo, o que derruba o argumento apresentado pelo Ministério da Saúde de que o maior impeditivo para avançar nessa implantação é o impacto financeiro.

Foi unânime nos discursos dos deputados que a aprovação do PL 2.295/00 é uma dívida da Casa com os mais de 2 milhões de profissionais de Enfermagem em todo o país. Reforçou-se, inclusive a importância de uma audiência com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para esclarecer a tramitação do texto no último período visando o não retrocesso do que foi conquistado até agora.

Os deputados André Moura (PSC-SE) e Carmen Zanotto (PPS-SC) também tiveram importante participação no evento enquanto líderes dos partidos na Câmara Federal.

Frente Parlamentar: durante a sua fala, o deputado Wilson Filho (PTB-PB) oficializou a renovação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem convidando os demais parlamentares a participarem do grupo que objetiva a criação de projetos de melhoria para a categoria e para a saúde de forma geral.

Fonte: Portal FNE

Deputados federais que estiveram presentes:

Jovair de Melo (PV/ES)

Delegado Waldir (PSDB/GO)

Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE)

Veneziano Vital do Rego (PMDB/PB)

Carmen Zanotto (PPS/SC)

Jorge Tadeu Mudalen (DEM/SP)

Paulo Foletto (PSB/ES)

Damião Feliciano (PDT/PB)

Chico Lopes (PCdoB/CE)

Lucas Vergilio (SD/GO)

Benjamin Maranhão (SD/PB)

Wilson Filho (PTB/PB)

Luiz Lauro Filho (PSB/SP)

Rômulo Gouveia (PSD/PB)

André Moura (PSC/SE)

Odorico Monteiro (PT/CE)

Marcelo Aguiar (DEM/SP)

Pedro Cunha Lima (PSDB/PB)

Geraldo Resende (PMDB/MS)

Erika Kokay (PT/DF)

Antonio Jacome (PMN/RN)

Delegado Eder Mauro (PSD/PA)

Alexandre Serfiotis (PSD/RJ)

Gonzaga Patriota (PSD/PE)

Alexandre Serfiotis (PSD/RJ)

Gonzaga Patritota (PSB/PE)

Goulart (PSD/SP)

Hélio Leite (DEM/PA)

Edmilson Rodrigues (PSOL/PA)

Rocha (PSDB/AC)

Davidson Magalhaes (PSDB/AC)

Jose Stedile (PSB/RS)

Daniel Almeida (PCdoB/BA)

Celso Maldaner (PMDB/SC)

Rubens Otoni (PT/GO)

Cabo Sabino (PR/CE)

Arnaldo Faria De Sá (PTB/SP)

Arnaldo Jordy (PPS/PA)

Fausto Pinato (PRB/SP)

     

Perfil da Enfermagem: Após diagnóstico, Cofen cobra mudanças

07/05/2015

Presidente do Cofen cobra diálogo com o Ministério da Saúde, MEC e Congresso para melhorar a situação da profissão

O diagnóstico da profissão, revelado pela pesquisa Perfil da enfermagem, realizada pela Fiocruz por iniciativa do Cofen, aponta situações de desgaste profissional, subsalário, concentração regional e saturação do mercado de trabalho, com 10% dos profissionais relatando situação de desemprego aberto nos últimos 12 meses. “A realidade da Enfermagem mostra uma profissão que vem sendo desvalorizada e que é fundamental para a área de Saúde. Não se faz Saúde não só no Brasil, como em qualquer país do mundo, sem recursos humanos”, afirmou o presidente do Cofen, Manoel Neri, na apresentação dos dados nacionais, nesta quarta-feira (6/7).

A pesquisa, mais amplo levantamento sobre uma categoria profissional já realizado na América Latina, oferece um diagnóstico preciso de dificuldades que muitos profissionais conhecem na prática.  O resultado, detalhado também por Estado, permitirá uma compreensão mais precisa das realidades locais. “Trata-se de uma categoria presente em todos os municípios, fortemente inserida no SUS e com atuação nos setores público, privado, filantrópico e de ensino”, comenta a coordenadora-geral do estudo e pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Maria Helena Machado.

“Queremos diálogo com o ministério da Saúde. Cadê o ministro da Saúde neste lançamento?”, cobrou o presidente do Cofen, na apresentação da pesquisa. Os resultados da pesquisa devem subsidiar políticas públicas para melhorias no atendimento à população e enfrentamento das dificuldades vividas pelos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem, que representam mais da metade da força de trabalho da área de Saúde.

Saturação de mercado e má formação - Cerca de 27 mil profissionais de Enfermagem tem uma renda mensal menor que o salário mínimo e um elevado percentual (16,8%) declarou ter renda total de até R$ 1.000. Na avaliação do presidente Manoel Neri, os dados evidenciam a necessidade de aprovação de piso salarial para categoria e o mais controle sobre os cursos de formação. “O que vemos é a proliferação desordenada de cursos de qualidade duvidosa, e, mais recentemente, a formação por cursos de Educação à Distância, que considero um crime contra a Saúde da população brasileira”, afirmou, ressaltando a importância da mudança de postura do Ministério da Educação (MEC), responsável por autorizar o funcionamento dos cursos. 

Fonte: Ascom - Cofen

Pesquisa inédita traça perfil da enfermagem

06/05/2015

Diagnóstico da profissão aponta concentração regional, tendência à masculinização, situações de desgaste profissional e subsalário

Fiocruz e Cofen apresentam dados da pesquisa à imprensa.

A enfermagem hoje no país é composta por um quadro de 80% de técnicos e auxiliares e 20% de enfermeiros. A conclusão é da pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, cujos resultados também apontam desgaste profissional em 66% dos entrevistados e grande concentração da força de trabalho na Região Sudeste (mais da metade das equipes consultadas). O mais amplo levantamento sobre uma categoria profissional já realizado na América Latina é inédito e abrange um universo de 1,6 milhão de profissionais. O estudo foi realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por iniciativa do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a área de saúde compõe-se de um contingente de 3,5 milhões de trabalhadores, dos quais cerca 50% atuam na enfermagem. A pesquisa sobre o Perfil da Enfermagem, realizada em aproximadamente 50% dos municípios brasileiros e em todos os 27 estados da Federação, inclui desde profissionais no começo da carreira (auxiliares e técnicos, que iniciam com 18 anos; e enfermeiros, com 22) até os aposentados (pessoas de até 80 anos).

 “Traçamos o perfil da grande maioria dos trabalhadores que atuam do campo da saúde. Trata-se de uma categoria presente em todos os municípios, fortemente inserida no SUS e com atuação nos setores público, privado, filantrópico e de ensino. Isso demonstra a dimensão da pesquisa, que não contempla apenas os que estão na ativa, mas a corporação como um todo”, comenta a coordenadora-geral do estudo e pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Maria Helena Machado.

No quesito mercado de trabalho, 59,3% das equipes de enfermagem encontram-se no setor público; 31,8% no privado; 14,6% no filantrópico e 8,2% nas atividades de ensino.A pesquisa foi encomendada pelo Cofen para determinar a realidade dos profissionais e subsidiar a construção de políticas públicas. “Este diagnóstico detalhado da situação da enfermagem brasileira é um passo necessário para a transformação da realidade”, afirma o presidente do Cofen, Manoel Carlos Neri.

Renda mensal

Considerando a renda mensal de todos os empregos e atividades que a equipe de enfermagem exerce, constata-se que 1,8% de profissionais na equipe (em torno de 27 mil pessoas) recebem menos de um salário-mínimo por mês. A pesquisa encontra um elevado percentual de pessoas (16,8%) que declararam ter renda total mensal de até R$ 1.000. Dos profissionais da enfermagem, a maioria (63%) tem apenas uma atividade/trabalho.

Os quatro grandes setores de empregabilidade da enfermagem (público, privado, filantrópico e ensino) apresentam subsalários. O privado (21,4%) e o filantrópico (21,5%) são os que mais praticam salários com valores de até R$ 1.000. Em ambos, os vencimentos de mais da metade do contingente lá empregado não passa de R$ 2.000.

Masculinização

A equipe de enfermagem é predominantemente feminina, sendo composta por 84,6% de mulheres. É importante ressaltar, no entanto, que mesmo tratando-se de uma categoria feminina, registra-se a presença de 15% dos homens. “Pode-se afirmar que na enfermagem está se firmando uma tendência à masculinização da categoria, com o crescente aumento do contingente masculino na composição.

Essa situação é recente, data do início da década de 1990, e vem se firmando”, afirma a coordenadora.

Profissionais qualificados

O desejo de se qualificar é um anseio do profissional de enfermagem. Os trabalhadores de nível médio (técnicos e auxiliares) apresentam

escolaridade acima da exigida para o desempenho de suas atribuições, com 23,8% reportando nível superior incompleto e 11,7% tendo concluído curso de graduação. O programa Proficiência e outras iniciativas de aprimoramento promovidas pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais revelaram ampla penetração, alcançando 94,5% dos enfermeiros e 98% dos profissionais de nível médio (técnicos e auxiliares) que relatam participação em atividades de aprimoramento.

Desemprego aberto

Dificuldade de encontrar emprego foi relatada por 65,9% dos profissionais de enfermagem. A área já apresenta situação de desemprego aberto, com 10,1% dos profissionais entrevistados relatando situações de desemprego nos últimos 12 meses.

Concentração geográfica

Mais da metade dos enfermeiros (53,9%), técnicos e auxiliares de enfermagem (56,1%) se concentra na Região Sudeste. Proporcionalmente à população, que representa 28,4% dos brasileiros segundo o IBGE, a Região Nordeste apresenta a menor concentração de profissionais, com 17,2% das equipes de enfermagem.

Fonte: Fiocruz e Cofen

Câmara dos Deputados fará sessão solene para comemorar Semana da Enfermagem – Fórum reivindica votação urgente

Os profissionais da enfermagem serão homenageados em sessão solene na Câmara dos Deputados dia 11 de maio, às 10 horas. A convocação oficial é feita pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em atendimento a requerimento dos deputados Wilson Filho (PTB-PB) e Cármen Zanotto (PPS-SC), que acataram proposta do Fórum Nacional da Enfermagem – 30 horas já! que reúne em sua composição as entidades sindicais e profissionais CNTS, FNE, CNTSS, Anaten, Enenf, Cofen e ABEn.

O evento tem como finalidade primeira homenagear esses valiosos profissionais, responsáveis por 60% das ações em uma unidade de saúde, visando à promoção da saúde, prevenção de doenças, assistência e reabilitação. “O momento é também mais uma oportunidade para reivindicarmos a aprovação do PL 2.295/2000, que regulamenta a jornada em 30 horas semanais. A proposta já foi aprovada no Senado e há 15 anos tramita na Câmara dos Deputados, com mais de dois mil requerimentos da sociedade para inclusão na Ordem do Dia e conta com apoio de líderes para votação em regime de urgência”, ressalta o secretário-geral da CNTS e coordenador-geral do Fórum, Valdirlei Castagna.

Com assinaturas de líderes partidários que representam mais de 400 deputados, membros do Fórum protocolaram, no último dia 15, junto à secretaria da Mesa Diretora da Câmara, requerimento para votação em regime de urgência do PL 2.295. “O apoio conquistado é resultado das constantes atividades realizadas desde o mês de fevereiro no sentido de conscientizar os novos deputados e reforçar os argumentos junto aos reeleitos da importância de aprovação do projeto não somente para a categoria, mas também para a sociedade, que terá atendimento de melhor qualidade”, destaca Castagna.

Um manifesto com as justificativas do Fórum em defesa das 30 horas foi entregue aos novos deputados. O Fórum vai enviar convite aos deputados para prestigiarem a sessão solene, ao tempo em que reivindicam o apoio para a aprovação do projeto. “A jornada de 30 horas semanais é condição fundamental para a assistência segura e de qualidade”, afirma o presidente da CNTS, José Lião de Almeida.

O Fórum Nacional da Enfermagem reivindica a apreciação imediata da proposta sob os princípios da legalidade, com respaldo na Constituição Federal de 1988; da isonomia com outras categorias da saúde, que desfrutam da redução da jornada de trabalho, em virtude das peculiaridades de atuação; da saúde e segurança para o exercício profissional. “Esses profissionais lidam diretamente com o sofrimento, a angústia e a morte, sendo indispensável dispor de condições especiais de trabalho, o que inclui a regulamentação da carga horária”.

Outro fator que pode se agravar com a jornada de trabalho excessiva está ligado à manipulação de drogas e material pérfurocortante, pelo risco de contaminação por doenças infecto-contagiosas. Pesquisas mostram que o excesso de labor é responsável por 90% dos acidentes do trabalho. A fadiga e a perda de percepção decorrentes do desgaste físico e psicológico podem expor o usuário/cliente a erros de procedimentos, acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Em reunião realizada dias 27 e 28 deste mês, os representantes das entidades aprovaram a Carta de Princípios e o regulamento do Fórum da Enfermagem e elegeram os coordenadores e vices das comissões internas – de finanças e contabilidade, de mobilização, de comunicação, jurídica e política parlamentar. “Foi uma reunião voltada para a organização interna, com o objetivo de definir o funcionamento e distribuir tarefas e responsabilidades para que as atuações não fiquem concentradas na coordenação do Fórum”, informou Castagna. Na reunião de maio o Fórum vai definir as atividades e mobilização para os próximos meses.

FONTE: CNTS