Novo presidente da Câmara dos Deputados pode incluir PL 2.295/00 na pauta das próximas semanas

Publicado em: 04.03.2015

A presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e coordenadora do Fórum Nacional 30h Já, Solange Caetano, está em Brasília para reunião do grupo que deliberará as ações do próximo período e também para continuar as visitas aos deputados federais em busca de apoio para o PL 2.295/00.

Durante a tarde de ontem, Solange Caetano e o diretor da FNE, Wellerson Moreira, conversaram com o deputado federal e líder do PSC, André Moura (SE) sobre as articulações com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que a matéria seja incluída na pauta de votação com urgência.

André Moura informou que já vem conversando com Cunha sobre a regulamentação da jornada de trabalho da enfermagem em 30 horas semanais e que há possibilidade de inclusão, porém, o presidente da Casa informou que isso pode acontecer a partir da próxima semana.

“Vamos seguir com as negociações para que o nosso PL seja efetivamente pautado conforme a informação que recebemos. De qualquer forma é agradável saber que há abertura pela nova presidência de discutir as 30 horas para os mais de 2 milhões de trabalhadores da Enfermagem em todo o Brasil, é um sinal que não teremos retrocesso em tudo já avançamos até hoje”, comentou Solange Caetano.

Lista de prioridades: a FNE teve acesso a lista de solicitações das lideranças partidárias em que são listados os projetos de lei prioritários para cada bancada e discutidos nas reuniões do Colégio de Líderes realizada semanalmente.

O PL 2.295/00 foi pontuado na lista dos seguintes partidos:

• Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) 
• Partido Popular Socialista (PPS)
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• Partido Social Cristão (PSC)
• Partido Verde (PV)

“Nosso trabalho agora é argumentar com as demais lideranças para que a maioria solicite a inclusão e a matéria tenha força e vá para pauta. É importante que a categoria mobilize-se nos seus Estados junto aos deputados que são líderes ou tem grande influência dentro do partido para que esse trabalho seja conjunto com as Entidades representativas”, finalizou Solange.

As lideranças partidárias podem ser visualizadas aqui

FONTE: PORTAL FNE

Fórum Nacional 30h Já: Enfermagem Unida por um Objetivo

 FNE - Federação Nacional dos Enfermeiros

FNE - Federação Nacional dos Enfermeiros em Câmara dos Deputados

30 HORAS e PISO SALARIAL: 

Solange Caetano, presidente da FNE, também esteve com o deputado federal e líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Carlos Sampaio  assinou o requerimento para incluir a matéria na ordem do dia e solicitará as assinaturas dos demais líderes. 

Além disso, também vai colaborar com o desarquivamento do PL 4.924/2009 que dispõe sobre o piso salarial nacional da Enfermagem.

‪#‎FNE‬ ‪#‎30HorasJa‬ ‪#‎pisoSalarialNacionalEnfermagem‬

Adilton Dorival Leite

PL das 30 HORAS:

Profissionais de enfermagem:

O projeto de lei - PL. 2295/00 que fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, está na Câmara dos Deputados. 

Já passou pelo Senado, inclusive esta é a casa de origem do PL. 

O próximo passo é aprová-lo no plenário da Câmara, depois segue para sanção presidencial. 

Portanto a pressão a ser exercida é sobre os deputados Federais, sejam os reeleitos ou os novos deputados que assumiram seus mandatos em 2015.

Profissional de enfermagem entre em contato com os deputados federais de seu estado e solicitem a inclusão do PL2295/00 na pauta de votações. 

Vamos fazer a nossa parte para fortalecer as representações formais e legais da Enfermagem Brasileira.

Central de atendimento ao cidadão da Câmara dos Deputados Federais

FONE: 0800-619-619

Redução da carga de trabalho de enfermeiros está pronta para votação

TRABALHO E PREVIDÊNCIA

30/01/2015 - 16h03Atualizado em 02/02/2015 - 11h28

Redução da carga de trabalho de enfermeiros está pronta para votação

Diversos parlamentares têm pedido a inclusão imediata do projeto na pauta.

Stédile: boa parte da categoria precisa ter dois ou três empregos e isso diminui a qualidade do trabalho nos hospitais.

A redução da jornada de trabalho dos enfermeiros é uma das propostas prontas para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, logo no início da nova legislatura. A proposta (PL 2295/00) fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. A intenção é garantir a essas categorias o mesmo benefício já concedido aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. O texto original é de 1999 e vem do Senado.

Na Câmara, a tramitação já dura 15 anos. Os deputados aprovaram a redução em todas as comissões de mérito, sem alteração. Falta apenas a votação final, no Plenário, o que ainda não aconteceu devido à falta de um acordo definitivo entre os profissionais, o governo e o setor privado.

Mesmo sem consenso, vários deputados têm pedido a inclusão do projeto na Ordem do Dia do Plenário, para a votação imediata. Um deles é o deputado José Stedile (PSB-RS). Ele acredita que, neste ano, a matéria terá, enfim, uma conclusão na Câmara. "Há uma grande dívida da sociedade brasileira - e, em especial, do Parlamento brasileiro - em relação a essa categoria. Ninguém é tão importante para a saúde quanto os médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Só que quem segura, de fato, a saúde brasileira - nos hospitais, nas madrugadas, no atendimento de casa em casa - são esses enfermeiros. Boa parte dessa categoria precisar ter dois ou três empregos e isso diminui a qualidade do seu trabalho nos hospitais. Essas pessoas lidam com a vida".

Atualmente, a jornada de trabalho da enfermagem é de 44 horas semanais no setor privado, conforme determina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43). Já no setor público, alguns estados e municípios já adotam 30 horas.

A regulamentação da jornada de trabalho dos enfermeiros é uma luta antiga do movimento sindical. Em defesa da proposta, várias entidades da categoria, como a Federação Nacional dos Enfermeiros, mantêm o "Fórum Nacional 30 horas já".

Íntegra da proposta:

• PL-2295/2000

Reportagem - José Carlos Oliveira

Edição – Regina Céli Assumpção

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Boas Festas!

Eleições Cofen 2015

Cofen terá novas eleições para o mandato de 2015 a 2018, de acordo com o art. 6º da Resolução nº 355/2009

A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, em conformidade com o art. 6º da Resolução n.º 355/2009, FAZ SABER, pelo presente aviso, da deflagração das eleições visando à composição do Plenário do COFEN para o mandato eletivo de 2015 a 2018, conforme Edital Eleitoral n.º 01/2015 a ser publicado no dia 06 de janeiro de 2015, onde constará: CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL COM DATA E HORA DO PLEITO, LOCAL E PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS, O PERÍODO DE DURAÇÃO DOS MANDATOS A SEREM CUMPRIDOS PELOS ELEITOS, O QUANTITATIVO DE COMPONENTES EFETIVOS E SUPLENTES DO QUADRO I (ENFERMEIROS) para composição da chapa e a relação nominativa e respectivas funções dos membros da Comissão Eleitoral a quem competirá a execução do trabalhos eleitorais nos termos do Código Eleitoral. As demais informações sobre o pleito estão dispostas na Resolução Cofen nº 355/2009, disponível no Portal Cofen.

Fonte: Ascom-Cofen

10/12/2014

Reunião pelas 30h planeja ações para 2015

Na manhã desta terça-feira (9), representantes da categoria que lutam […]

Na manhã desta terça-feira (9), representantes da categoria que lutam pela regularização da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem em 30h semanais se reuniram em Brasília para planejarem e reorganizarem as estratégias de ações que serão implementadas no próximo ano, assim como a alteração do regimento interno em março de 2015. A expectativa é que, mesmo com as alterações que o governo efetuou, o PL 2295/2000 seja finalmente aprovado na Câmara dos Deputados nos próximos meses.

Fonte: Ascom-Cofen