Prêmio Anna Nery homenageia enfermeiros de Campinas.

Enfº Adilton Dorival Leite

A Câmara Municipal de Campinas (SP) foi palco nesta sexta-feira (26) do Ato de Outorga do Prêmio Anna Nery, realizado pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) que premia os profissionais enfermeiros que se destacaram na região no último ano. O evento contou com a participação de profissionais, estudantes e representantes da região, que prestigiaram a noite.

Apresentado pela diretora do SEESP e da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Elaine Leoni, o ato teve início fazendo um histórico da vida da enfermeira Anna Nery, seguido do desfile de modelos vestindo uniformes históricos da profissão. Vitor Lopes, enfermeiro que representa a Entidade na subsede de Campinas, vestido com o uniforme atual, leu o poema “Ser Enfermeiro”, de autoria do também colega de profissão Luiz Faustino dos Santos Maia, arrancando aplausos dos presentes.

Logo após, foi composta a mesa de abertura, que teve a presença da enfermeira Marta Spazapan (representando o Secretário Municipal de Saúde, Carmino Antonio de Souza), o diretor Péricles Batista (em nome da Secretaria LGBT da CUT) e a presidente do SEESP e da FNE, Solange Caetano.

“Este é o terceiro ano que nós fazemos homenagem aos enfermeiros de Campinas e Região, queremos ampliar isso para outras cidades”, disse Solange em sua fala. “Porque entendemos que precisamos homenagear mais ainda os trabalhadores de enfermagem, que estão na luta, uma categoria sofrida, que tem uma longa jornada.”

Solange aproveitou para falar das bandeiras de lutas que o SEESP levanta, como a jornada de trabalho de 30 horas, “Vamos retomar o debate da regulamentação das 30 Horas após as eleições aqui em Campinas”, o piso salarial nacional. “O projeto está na segunda comissão de administração para ser aprovado. É claro que todas as entidades sindicais dependem dos trabalhadores para estarem juntos, ajudando a lutar” e alertou sobre o Exame de Suficiência, um projeto que quer que todos que cursarem universidade, ao terminar, terão que prestar uma avaliação para ser aprovado, semelhante ao exame da OAB. “Nós entendemos que tem que ter, mas durante o período de graduação, de uma forma seriada, da forma que quando o profissional se formar ele seja capaz de pegar o seu diploma e ir para o local de trabalho para se realizar como profissional”, afirmou a presidente. “Liguem para a Câmara dos Deputados e digam ‘não ao exame de suficiência’, porque o trabalhador tem o direito de exercer sua profissão.”

Após desfeita a mesa de abertura, foi entregue a 24 homenageados o Prêmio Anna Nery, reconhecendo o seu trabalho a favor da saúde e da profissão. Entre os homenageados estavam as  enfermeiras aposentadas do Hospital da Mulher / Caism da Unicamp Maria José Gatti (Oncologia) e Zoraide de Fátima Pereira  Gregório (Obstetrícia) e do Hospital de Clínicas / HC da Unicamp as enfermeiras aposentadas Filomena Beatriz Godoy Pereira (DENF) e Solange Martins Viana (SEAMPE).

Ao final, todos foram convidados a um coquetel, celebrando o sucesso da noite.

Dirigentes da CNTS rejeitam exame de suficiência para enfermagem

O seminário sobre exame de suficiência na graduação em enfermagem organizado pela CNTS foi marcado por cobranças na qualidade do ensino. O evento definiu a posição contrária dos dirigentes da entidade em relação ao Projeto de Lei 4.930/2016, proposto pelo Conselho Federal de Enfermagem – Cofen e apresentado pelo deputado Lúcio Viera Lima (PMDB-BA), que propõe aprovação de graduandos no exame como requisito obrigatório para o exercício da profissão no Brasil. Além da Confederação, a Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn, Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem – ANATEN, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS, Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem - ENEEnf e Federação Nacional dos Enfermeiros – FNE se posicionaram unânimes contra o projeto.

O secretário–geral da CNTS, Valdirlei Castagna, disse que, antes de sugerir o projeto ao Congresso, o Conselho Federal de Enfermagem - Cofen deveria ter feito a discussão com as entidades representativas da enfermagem. O Secretário ressaltou que a proposta não serve para a categoria. “O seminário foi importante porque nele discutimos o que queremos com essa proposta de exame para graduandos e estudantes de nível médio. Precisamos encontrar uma forma de qualificar e proteger os usuários, estudantes e profissionais, mas da forma que está no projeto não contempla os nossos anseios”, concluiu.   

A enfermeira Kênia Lara da Silva, da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn-Minas Gerais e membro da Comissão Permanente de Educação, relatou que a situação de desigualdade entre os que são aprovados e os que não são no exame de suficiência é bem grande. “Os aprovados são os que fazem cursos e têm mais tempo para estudar e a maioria são homens. Já os não aprovados são os de baixa renda, que trabalham em mais de um emprego e são mulheres. Segundo a professora, o que tem que ser feito é fiscalizar as faculdades que oferecem os cursos com má qualidade e a proposta precisa ser arquivada. “O exame acentua a desigualdade e as iniquidades sociais. Há uma tendência de o exame fazer uma seleção predatória de determinadas características profissionais e exclusão de grupos considerados minoritários que é justamente o nosso grupo a enfermagem.  

A professora relatou ainda que a experiência em outros países como os Estados Unidos não foi tão bem aceita. “As competências que são realizadas com os profissionais que realizam o exame, não são as melhores esperadas para o desempenho da profissão desejada, no contexto melhor em saúde”, disse.

Outro ponto apresentado pela enfermeira que, segundo ela, resolveria o problema da falta de qualidade na atuação dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem seria a ampliação de postos de trabalho. “Talvez a nossa discussão seja ampliar postos de trabalho para que a gente equilibre mais essa relação entre paciente e enfermeiro em geral. Se a gente for acompanhar a ampliação tem sido muito pequena diante do que é preciso para qualificar o processo da enfermagem. Imagine uma enfermeira cuidando de uma enfermaria com 40 leitos, no mínimo teria que ter umas cinco enfermeiras nesse lugar, mas é a realidade, essa teria que ser a nossa discussão”.

Segundo o conselheiro do Cofen, Luciano Silva, única entidade a favor do projeto, reconheceu que há má qualidade no ensino oferecido e apresentou números de faculdades de enfermagem que oferecem o curso, e muitas em péssimas condições. “Por ano 235 mil estudantes de enfermagem se formam sem preparo nenhum. É papel do Ministério da Educação fiscalizar as faculdades Federais e as secretarias de educação dos estados fiscalizarem as faculdades privadas e isso tem que ser feito com maior dedicação e com urgência”.

FONTE: Portal CNTS

Ato de Outorga do Prêmio Anna Nery em campinas

FNE esclarece sobre abandono de plantão nos serviços de enfermagem

A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) entende que o profissional que deixa a unidade de serviço depois de sua jornada de trabalho sem a presença do profissional escalado para assumir o novo plantão não responde por abandono.

“Devemos suscitar a discussão sobre este ponto, pois cabe à instituição ser aguardiã das condições de prestação de serviços, que inclui o dimensionamento de pessoal e a consequente previsão do absenteísmo, incluindo as faltas planejadas”, pontua a presidente da FNE, Solange Caetano.

A entidade se posiciona com preocupação quando o enfermeiro é obrigado a prolongar seus plantões, devido às instituições prestadoras de assistência e saúde não manterem índice de segurança técnica de profissionais disponíveis em seus quadros de servidores e empregados, para o caso de ausência de plantonista.

A jornada de trabalho dos enfermeiros funciona diversificadamente, e na sua maioria está distribuída em plantões na escala de trabalho mensal. Essa organização de plantões tem o objetivo de deixar o fluxo de trabalho mais produtivo. Dessa forma, os turnos de trabalhos desenvolvidos pela equipe são de 6, 8 ou 12 horas.

“Espera-se que a escala de serviço, elaborada mensalmente pelo enfermeiro, cumpra a sua finalidade: garantir a continuidade da assistência com um quantitativo de profissionais que possa atender suas demandas de forma segura”, reforçou Caetano.

Ela esclarece ainda que a jornada máxima de trabalho prevista pela CLT é de 44 horas semanais, permitindo no máximo duas horas extras por dia. E nesse tempo deve-se ter um descanso de pelo menos 11 horas consecutivas, destinado ao repouso, conforme prevê o artigo 382 da CLT. Entretanto, alguns gestores usam o argumento de que a não extensão da jornada inicial pré-assumida, caracterizaria abandono de plantão, visto que, colocaria em risco a continuidade da assistência ao cliente/paciente.

Vale lembrar também que é necessário considerar que a equipe de trabalho é composta por mais de um profissional técnico ou auxiliar de enfermagem, regidos por um enfermeiro; sendo assim como afirmar que um dos profissionais que na hora exata de seu termino de plantão foi embora, deixando os membros da equipe do plantão e o Enfermeiro gestor do processo de cuidar para continuarem a assistência até a chegada de nova equipe caracteriza abandono de plantão.

Sobre o abandono de plantão a presidente da FNE finaliza dizendo que “cabe nesta temática muita discussão e pelo fato de não existir unicidade de posicionamento das entidades representativas, cada caso deve ser avaliado com as suas peculiaridades, sempre tendo como eixo a segurança do paciente/cliente /usuário, mas também a proteção ao trabalhador”.

FONTE: Portal FNE

II CONCE - Congresso Nacional Científico dos Enfermeiros

Seja bem-vindo ao II CONCE - Congresso Nacional Científico dos Enfermeiros. 

O evento é promovido pela Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e tratará do tema “Desenvolvimento Econômico e seus Reflexos na Valorização da Enfermagem no Mercado de Trabalho”. 

A motivação da FNE em organizar este congresso partiu da questão de tratar-se de uma entidade sindical de segundo grau, constituída para fins de estudo, organização, coordenação, defesa e representação legal dos Sindicatos de Enfermeiros a ela filiados, no qual possui em seu escopo o objetivo de propugnar pela unidade da categoria na defesa e na luta das suas reivindicações seja na dimensão econômica, profissional, social, saúde, lazer e ambiental; perpassando pela condição da formação profissional contínua. 

Apresentamos o II CONCE, atentos à conjuntura política atual do Brasil, que implica em efeitos econômicos, sociais e reflexos na saúde coletiva Brasileira, situação a qual requer debatermos entre a categoria dos profissionais de Enfermagem temáticas como o fortalecimento e a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), defesa dos direitos dos trabalhadores, valorização do profissional de enfermagem na sociedade e luta contra a flexibilização e desregulamentação dos direitos trabalhistas. Relevante destacar que nesse sentido, abordaremos os desafios diários desta categoria, buscando identificar as estratégias para superar esta dicotomia. 

Comissão Organizadora do CONCE

ACESSE:

www.conce.com.br 

Ato em defesa do SUS!

Profissionais de Saúde derrubam PLS 350/2014, o “Ato Médico 2”

02/08/2016

PLS 350/2014 foi retirado de pauta pela senadora Lúcia Vânia

A ampla mobilização de profissionais, conselhos e organizações representativas da Saúde levou à retirada de pauta do  PLS 350/2014. Em consulta pública realizada pelo Senado, 114.706 pessoas se manifestaram contra o chamado “Ato Médico 2”, que limitava a atuação de profissionais de Saúde. Após a consulta pública, a  senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), autora do projeto, o retirou da pauta.

O PL tornava privativo dos médicos o diagnóstico nosológico e a prescrição do tratamento, além de uma série de procedimentos hoje executados de forma autônoma por profissionais de saúde qualificados. Em nota, o próprio Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestou de forma contrária a mudança na Lei 12.842/2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina.

“A aprovação destas alterações sugeridas pelo PL representariam um retrocesso nas atuais Políticas Públicas de Saúde vigentes no Brasil e a tendência mundial da multidisciplinaridade. O prejuízo a Saúde Pública Brasileira seria imenso, uma vez que as atuais diretrizes da Atenção Básica buscam a garantia dos princípios constitucionais do SUS, como a universalidade do acesso, equidade e integralidade.”, afirma a enfermeira Cleide Mazuella, da Câmara Técnica de Legislação e Normas (CTLN/Cofen)

 Fonte: Ascom - Cofen

A violência invisível

01/08/2016

Apenas 29% dos profissionais de Enfermagem se sentem protegidos em seus locais de trabalho

Estamos acostumados a associar, quase sempre, violência a atos que atentam contra nossa integridade física. Neste sentido, o caso recente ocorrido no Souza Aguiar é emblemático: bandidos fortemente armados adentram abruptamente o hospital, resgatam o colega-bandido-paciente. Quem se contrapor à isso, estará sujeito à violência extrema, com risco de perda da vida. É exatamente isso que aconteceu: trabalhadores da saúde perdendo vidas em nome da bandidagem.

Contudo, não é dessa violência que queremos falar. E sim da violência invisível, institucional a que mais de 3.500.000 de trabalhadores de saúde que prestam assistência a população brasileira estão submetidos, cotidianamente.

A recente pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, realizada pela Fiocruz, por iniciativa do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, apresenta dados sobre esse contingente de mais de 1,8 milhão que nos leva a afirmar que há uma violência instituída que produz efeitos deletérios afetando não só a saúde física desses profissionais como também sua saúde mental e emocional:

Apenas 29% se sentem protegidos em seu ambiente de trabalho; metade de (53%) são maltratados, chegando à violência física, pela população usuária; 20%, ou seja, 360 mil trabalhadores sofreram violência (física /psicológica) nos últimos 12 meses; 11% foram acometidos de acidentes de trabalho nestes últimos meses; 56%, ou seja, mais da metade do contingente adoeceram, recentemente, e tiveram que procurar atendimento médico; 77% são, declaradamente, sedentários; 66% se sentem com desgaste profissional.

Apesar de sua essencialidade no Sistema de Saúde, estes profissionais não recebem a devida atenção e respeito nas instituições de saúde, 60% afirmam que não são atendidos na própria instituição que trabalham, quando necessitam de atendimento médico. Da mesma forma, independente da modalidade de sua jornada de trabalho (noturno ou diurno), mais da metade (55%) denunciam que não dispõe de qualquer infraestrutura de descanso durante sua extensa jornada de trabalho.

A pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, mostra ainda que, apesar de jornadas longas, tem salários extremamente baixos, configurando em clara condição de subsalários. É possível afirmar que essa violência instituída no seu cotidiano destes é uma violência institucionalizada, que se torna nociva para a saúde destes trabalhadores responsáveis pela assistência direta à população.

Maria Helena Machado (Socióloga, pesquisadora titular da ENSP-FIOCRUZ, coordenadora geral da pesquisa: Perfil da Enfermagem no Brasil (FIOCRUZ-COFEN, 2013)

Manoel Carlos Neri da Silva (Enfermeiro, presidente do Conselho Federal de Enfermagem)

Fonte: Portal Cofen