Fórum 30h já! busca apoio da Casa Civil e dos ministérios da Fazenda e do Planejamento

Coordenadores do Fórum 30 horas Já! querem que as ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do Planejamento, Mirian Belchior, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, acompanhem as negociações entre governo, trabalhadores e setor patronal para aprovação do PL 2.295/00, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais da Enfermagem. Documento oficializando o convite foi encaminhado aos ministros depois de mais um impasse da comissão tripartite que debate a questão no âmbito do Ministério da Saúde.

Na última reunião entre representantes dos trabalhadores, da classe patronal e do Ministério da Saúde, dia 28 de maio, para tratar do impacto financeiro da jornada de 30 horas semanais, não houve qualquer avanço. “Preocupados apenas com a questão financeira e a garantia de contrapartida do governo federal para subsidiar os custos atrelados à redução da jornada, o setor patronal ignorou os estudos realizados pelo Dieese e pelo próprio Ministério e travou as negociações, adiando ainda mais a aprovação do projeto”, critica  o diretor de Assuntos Legislativos da CNTS e membro da coordenação do Fórum, Mário Jorge dos Santos Filho.

Representantes do MS se comprometeram a realizar nova reunião com a classe patronal e o ministro Alexandre Padilha para buscar um consenso. Enquanto isso, as entidades representantes dos profissionais continuarão pressionando parlamentares e líderes de bancadas para que o projeto seja incluído na pauta para votação em regime de urgência na Câmara dos Deputados. E também vão continuar cobrando do governo o compromisso firmado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro Padilha com a categoria, durante a campanha eleitoral de 2010.

Em 2011, foi criada comissão tripartite no âmbito do Ministério da Saúde para levantar o impacto financeiro do PL 2.295. Estudos feitos pelo Dieese e pelo próprio Ministério apontam que, além do pequeno impacto financeiro, a redução da jornada significa mais emprego, que incrementa a renda e o crescimento econômico. No entanto, a comissão não concluiu sua tarefa devido a impasses levantados pelo setor patronal, que requer mais recursos do governo para o setor, e pelo governo. “O setor patronal só visa o custo e quer saber quem vai pagar a conta. Enquanto apresentamos alternativas diversas para a solução do problema, os representantes das empresas só querem saber do valor dos gastos com a redução da jornada, se o governo federal vai subsidiar as despesas ou não”, relata Mário Jorge.

Na última reunião com o ministro Alexandre Padilha ele anunciou que o governo apoiará o projeto nas seguintes condições: 1 - que a redução da jornada seja feita de forma gradativa, ponto com o qual as entidades de trabalhadores e patronal concordam; 2 - exclusão dos profissionais do Programa Saúde da Família, medida para a qual também há concordância; e 3 - que seja encontrada uma solução para que o projeto não precise retornar ao Senado Federal, tendo em vista que implicaria no adiamento da aprovação da proposta. (Com Sateal)

FONTE: CNTS