21/09/2015
Relatora encaminhou pela não aceitação dos diplomas dos egressos de quatro cursos, pelas graves irregularidades constatadas
Plenária aprovou por unanimidade pareceres que consideram onze cursos de Enfermagem insatisfatórios
A plenária do Cofen aprovou, nesta segunda-feira (21/9), pareceres da Comissão de Avaliação MEC/Cofen sobre onze cursos superiores de Enfermagem, incluindo processos de credenciamento e de reconhecimento. Todos foram considerados insatisfatórios.
A relatora dos processos, conselheira federal Dorisdaia Humerez encaminhou pela não aceitação do registro do diploma dos egressos de quatro cursos superiores irregulares. Os processos foram remetidos para análise jurídica, que subsidiará posição oficial do Cofen sobre o registro ou não dos diplomas, obrigatório para a prática profissional.
Todos os cursos avaliados apresentaram irregularidades em um ou mais aspectos, incluindo a carga horária insuficiente, tempo de integralização inferior a cinco anos, matriz curricular em desacordo com o preconizado pelo MEC e descumprimento das normas que regem o estágio e as atividades práticas. A resolução CNE/CES 04 de abril de 2009 estabelece carga horária mínima de 4.000 horas, integralizadas em cinco anos.
Os conselheiros federais criticaram a permissividade do MEC, responsável pela autorização dos cursos. O processo de avaliação pelo Cofen tem caráter consultivo, e é fruto de termo de cooperação firmado com o MEC.
Descaso e Excesso de Vagas – Foi constada a oferta excessiva de vagas em cursos de Enfermagem, sem campos de estágios e prática profissional. Em um município carioca, o número de vagas anuais solicitadas é 12 vezes superior ao número de enfermeiros em atuação. Além de não oferecer condições de formação prática, a abertura desenfreada de cursos pode desencadear agravamento do desemprego aberto. Situações esdrúxulas, como cópia literal das diretrizes curriculares e até apresentação de Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de outra área da Saúde também foram relatadas.
Fonte: Ascom - Cofen
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