A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) entende que o profissional que deixa a unidade de serviço depois de sua jornada de trabalho sem a presença do profissional escalado para assumir o novo plantão não responde por abandono.
“Devemos suscitar a discussão sobre este ponto, pois cabe à instituição ser aguardiã das condições de prestação de serviços, que inclui o dimensionamento de pessoal e a consequente previsão do absenteísmo, incluindo as faltas planejadas”, pontua a presidente da FNE, Solange Caetano.
A entidade se posiciona com preocupação quando o enfermeiro é obrigado a prolongar seus plantões, devido às instituições prestadoras de assistência e saúde não manterem índice de segurança técnica de profissionais disponíveis em seus quadros de servidores e empregados, para o caso de ausência de plantonista.
A jornada de trabalho dos enfermeiros funciona diversificadamente, e na sua maioria está distribuída em plantões na escala de trabalho mensal. Essa organização de plantões tem o objetivo de deixar o fluxo de trabalho mais produtivo. Dessa forma, os turnos de trabalhos desenvolvidos pela equipe são de 6, 8 ou 12 horas.
“Espera-se que a escala de serviço, elaborada mensalmente pelo enfermeiro, cumpra a sua finalidade: garantir a continuidade da assistência com um quantitativo de profissionais que possa atender suas demandas de forma segura”, reforçou Caetano.
Ela esclarece ainda que a jornada máxima de trabalho prevista pela CLT é de 44 horas semanais, permitindo no máximo duas horas extras por dia. E nesse tempo deve-se ter um descanso de pelo menos 11 horas consecutivas, destinado ao repouso, conforme prevê o artigo 382 da CLT. Entretanto, alguns gestores usam o argumento de que a não extensão da jornada inicial pré-assumida, caracterizaria abandono de plantão, visto que, colocaria em risco a continuidade da assistência ao cliente/paciente.
Vale lembrar também que é necessário considerar que a equipe de trabalho é composta por mais de um profissional técnico ou auxiliar de enfermagem, regidos por um enfermeiro; sendo assim como afirmar que um dos profissionais que na hora exata de seu termino de plantão foi embora, deixando os membros da equipe do plantão e o Enfermeiro gestor do processo de cuidar para continuarem a assistência até a chegada de nova equipe caracteriza abandono de plantão.
Sobre o abandono de plantão a presidente da FNE finaliza dizendo que “cabe nesta temática muita discussão e pelo fato de não existir unicidade de posicionamento das entidades representativas, cada caso deve ser avaliado com as suas peculiaridades, sempre tendo como eixo a segurança do paciente/cliente /usuário, mas também a proteção ao trabalhador”.
FONTE: Portal FNE
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