segunda-feira, 6 de outubro de 2014

MTE convoca entidades para discutir PL 2295/00


O secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias, convocou reunião, dia 20 de outubro, com a CNTS e demais entidades do Fórum 30 Horas Já!, para discutir o impacto financeiro do PL 2295/00 na organização sindical. A CNTS pretende apresentar os dados do DIEESE que mostram uma elevação de apenas 1,46% nas despesas com a aprovação do projeto.
Implementação gradativa
Na tentativa de derrubar resistências ao PL 2.295/00, que tramita na Câmara há 14 anos e regulamenta em 30 horas semanais a jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem, a relatora do projeto, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), propôs uma emenda que dá cinco anos para que a medida seja efetivada. A ampliação progressiva será decidida por regulamento para o setor público e por negociação coletiva no setor privado.
O conteúdo da emenda foi negociado com alguns líderes partidários para ser discutido durante o esforço concentrado, mas não houve quórum. Para a aprovação tem de haver acordo entre a Câmara e o Senado, já que qualquer mudança no projeto original obriga o texto a voltar para uma nova votação pelos senadores. O ideal, segundo Jandira Feghali, seria aprovar o projeto original, que poderá ir direto para sanção presidencial. “Só faz sentido escalonar em cinco anos a jornada se possibilitar a tramitação dessa proposta em um consenso. Nossa preferência é pela votação das 30 horas e pelo envio direto à sanção”, explicou.
A emenda já tem o apoio de líderes de PSDB, PSC, PSD, PSol, PDT, PR, PCdoB e PV, entre outros. O presidente da Câmara defendeu a emenda. “O prazo de cinco anos para aplicabilidade deixa um espaço maior para o diálogo e a construção de uma fórmula negociada”, disse Henrique Eduardo Alves.
A CNTS e demais entidades que compõem o Fórum Nacional 30 horas Já! continuam mobilizadas, pressionando as lideranças parlamentares pela aprovação das propostas de interesse dos trabalhadores da saúde e da sociedade.
Após mais um mês de mobilização, com várias reuniões entre parlamentares com representantes do Fórum 30 horas já! e com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se comprometeu em colocar um ponto final no adiamento da votação do PL 2.295/00, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem. A proposta do presidente da Câmara era de colocar o projeto em votação já no início de julho, porém, por conta do recesso legislativo e dos feriados da copa do mundo não foi possível.
30 horas no Maranhão
     
No dia 15 de setembro, o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem e Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Maranhão  - SINPEEES/MA entregou documento com as reivindicações da categoria para os candidatos ao governo do estado do Maranhão (Jornada de 30 horas, piso salarial regional, realização de concurso público e condições de trabalho), na sede do Sindicato dos profissionais de Enfermagem e Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Maranhão.
No dia 17 de setembro, realizou ato em defesa das 30 horas no município de Santa Inês-MA. Na oportunidade o Prefeito da Cidade, Ribamar Alves, assinou o Projeto de Lei estabelecendo a jornada de 30 horas para a enfermagem. O projeto foi na mesma data encaminhado à Câmara Municipal para votação.
FONTE: CNTS

3 comentários:

  1. 2,2milhões profissionais enfermagens brasileiras aonde cada uma podem puxar mais de =50=votos eleitores á favor de A...B....C..., pois aonde cada uma profissional trabalhe atue ela é querendo e ou não querendo ela é=SIM=FORMADORA=DE=OPINIÃO=pois tudo e todos esqueceram totalmente desta GIGANTESCA ESTUPENDA FORÇA ELEITORAL VOTOS-e como sempre e mesmo hoje em dia a MENOSPREZARAM=REPUDIARAM=mas= TOTALMENTE
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    pois agora no 02º turno ELEIÇÃO PRESIDENCIAL toda a categoriaprofissional profissão enfermagem brasileira tem que sim se fazer ser ouvidos mas em todos os segundos mas por tudo e por todos e em todos os meios de comunicação e á toda a enfermagem brasileira e se possível fazer chegar ao outro candidato aécio neves
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    POIS NUNCA JAMAIS RESPEITARAM A ENFERMAGEM BRASILEIRA por sempre terem achado e acham ainda que a ENFERMAGEM não tem nenhuma FORÇA POLÍTICA e nenhuma opinião própria vontade própria alma própria
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    pois toda a categoriaprofissional profissão ENFERMAGEM BRASILEIRA=menosprezadamen te=levou um ESPURRO ao VIVO e á CORES pelo entao PRESIDENTE DA CAMARA FEDERAL-MICHEL TEMER hoje VICE da DILMA e a enfermagem brasileira sempre foi e é ainda tratada pelos=PETISTAS=mas como se fosse uma-AMEBA GIGANTESCA-ESCRAVA MODERNA
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    veja que sempre o=PT=X=ALIADOS=sempre viveu e ainda vive iludindo mentindo blefan do brincando com a enfermagem brasileira em termos de VOTAR ou NÃO as tais=REGU LAMENTAÇÕES=OFICIAL FEDERAL das suas JORNADASDETRABALHO=PISOSALARIALNACI ONAL=CONDIÇÕESDETRABALHO=etc=lá no CONGRESSONACIONAL
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    POIS NADA Á FAVOR DA CATEGORIAPROFISSIONAL PROFISSÃO ENFERMAGEMBRASILE IRA NADA AINDA FOI E OU É REGULAMENTADO OFICIAL FEDERAL LEGAL INSTITUICIO NALIZADO
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    e o pior ainda inclusive com ASSINATURAS da PRESIDENTA e do EX-MINISTRODASAÚDE é ou não é brincar com toda a categoriaprofissional profissional en fermagem brasileira= sempre agiram e ainda agem com a enfermagem brasileira como se fosse um-MOLE QUE=IRRESPONSÁVEL=INFANTIL=
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    por isso ela enfermagem não tem ainda-NADA de NADA mesmo REGULAMENTADO OFICIAL FEDERAL-etc-como por exemplo hoje já conquistaram as EMPREGADAS DOMÉS TICAS-JORNADASDETRABALHO-PISOSALARIALNACIONAL-CONDIÇÕESDETRABALHO-etc-tudo já está REGULAMENTO OFICIAL FEDERAL=mas agora a enfermagem brasileira é vista por tudo e por todas como uma GIGANTESCA ESCRAVA MODERNA SÉCULO-XXI
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    vejam que o tal QUARTO DA EMPREGADA DOMÉSTICA é um dos resquicios da escravatura-pois até recentemente a empregadadomestica só tinha horário de entrar mas não tinha horário de sair por isso o tal-quartodaempregada
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  2. FIM=DOS=POLÍTICOSPROFISSIONAIS=brasileiros-américalatina-áfrica =1000%=ao contrário dos políticos primeiromundo-pois os brasileiros amé ricalatina áfrica só visam enriquecimentosilicitos eou ficarem numa boa mas á favor de si mesmos e ou dos seus laranjas familiares parentes ami gas amantes cargosdeconfiança-etc=aqui no BRASIL eouláno EXTERIOR eoulánostais PARAÍSOSFISCAIS-óbviamente nada em seus nomes tudo em nome de LARANJAS-pois mostram na RECEITAFEDERAL só a PONTINHA de um INFINITO ILIMITADO ICEBERG-pois é aonde sempre nas tais=CAMPANHAS POLÍTICAS=só fazem as tais-FUTURAS-PROMESSAS-ASSINATURAS-ás quais depois de eleitos todos eles políticosprofissionais entre eles mesmos criam-se várias e várias manobras artificios mas para nada depois ir prá frente adiante-etc-e depois poderem então fazerem de novo novas=FUTURASPROMESSAS=

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